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Curso de direito tributário
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.
2009
Teoria geral do direito tributário - 1 ed./2015
O estudo de direito tributário pressupõe o conhecimento razoável da Teoria do Estado e das Finanças Públicas, sob os seus diversos aspectos, ao menos quando se pretenda conhecer adequadamente a relação de tributação como relação de poder como relação jurídica, estabelecendo a distinção entre uma e outra.
2024
Curso de direito constitucional tributário - 2 ed./2015
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.
2024
Normas gerais de direito tributário - 1 ed./2018
Neste livro o Autor, consagrado tributarista de renome internacional, examina os conceitos fundamentais da legislação tributária, para depois estudar a vigência da legislação tributária, a aplicação da legislação tributária, a interpretação e integração da legislação tributária, a obrigação tributária, o crédito tributário e a Administração Tributária. Obra essencial de introdução ao Direito Tribu...
2024
Lei complementar tributária - 1 ed./2010
Há dois conceitos distintos de lei complementar, e esses conceitos não devem ser confundidos, sob pena de se chegar á confusão à qual chegou significativo setor de nossa doutrina, especialmente no campo do direito tributário. Confusão para a qual também de algum modo concorreu o fato de ser o CTN uma lei ordinária, em sentido formal, embora trate de matéria hoje reservada à lei complementar.
2024
Introdução Ao Estudo Do Direito
A elaboração deste livro se deve a duas convicções do autor: a primeira é de que não se consegue compreender adequadamente o Direito, em qualquer de suas especialidades, sem um razoável conhecimento da Teoria Geral do Direito. E a segunda é a de que muitos equívocos são cometidos por especialistas exatamente por causa da insuficiência desse conhecimento. Assim, a teoria do Direito é o conjunto ...
2001
Certidões negativas e direitos fundamentais do contribuinte
Certidões negativas e direitos fundamentais do contribuinte
2007
Tributação indireta no direito brasileiro - 1 ed./2013
Existem tributos indiretos? O que os caracteriza? O ICMS é o IPI são tributos indiretos? Por quê? Seriam indiretos também o PIS e a COFINS? E o IRPJ, quando incidente sobre o lucro presumido de comerciante vendedor? Por qual razão o ônus referente ao ICMS seria repassado ao consumidor, e o do IRPJ não? O art. 166 do CTN se aplica à restituição de tributos indiretos ou a alguma outra hipótese de re...
Introdução Ao Estudo Do Direito
Aelaboraçãodestelivrosedeveaduasconvicçõesdoautor:aprimeiraédequenãoseconseguecompreenderadequadamenteoDireito,emqualquerdesuasespecialidades,semumrazoávelconhecimentodaTeoriaGeraldoDireito.Easegundaéadequemuitosequívocossãocometidosporespecialistasexatamenteporcausadainsuficiênciadesseconhecimento.Assim,ateoriadoDireitoéoconjuntodeconceitosquenospermiteconheceroDireito,enquantoesteéumdomíniodarea...
2012
Comentários ao código tributário nacional: Artigos 139 A 218 - Volume III
Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja como Advogado, como procurador da República, como Juiz de Primeira e Segunda Instâncias, como Professor de Direito, como Consultor Jurídico, bem como no ...
2005
Consulta fiscal - 1 ed./2018
Analise do direito à consulta, a partir de seus fundamentos constitucionais, do objeto da consulta, apontando sua utilidade em face da complexidade da legislação tributária e, em especial, das inúmeras regras da CF. Examina a titularidade do direito de consulta e a restrição quanto a essa titularidade, a forma da consulta, bem como a que deve ter a resposta dla autoridade competente, o objetivo da...
2024
O processo tributário e o código de processo civil - 1 ed./2017
É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou judicial, de sorte que o conhecimento do Direito Processual é da maior importância e seu estudo se faz necessário, sobretudo agora, com o advento de um novo CPC. Este livro examin...
2024
TRIBUTAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS: SOFTWARE - CRIPTOMOEDAS - DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDO - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - 1ª ED - 2021
Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, é fruto dessa nossa última pesquisa, e examina, portanto, questões relativas à Tributação e Novas Tecnologias. Sua inegável valia, que o coloca muito acima dos livros de autoria coletiva em geral, consiste em que oferece ao leitor, em um só volume, resposta de muitos especialistas sobre as mesmas questões, facilitando bastante...
2021
Manual de Direito Tributário - 16ª Edição 2026
Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica quando cabível, percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito brasileiro, sobretudo a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase ao Código Trib...
Código de Defesa do Contribuinte Comentado: Lc 225/2025 - 1ª Edição 2026
Conflitos entre Fisco e cidadãos são intensificados quando direitos fundamentais do contribuinte são relativizados por práticas arrecadatórias agressivas, sanções indiretas e procedimentos assimétricos. A insegurança jurídica afeta o contencioso tributário. Código de Defesa do Contribuinte Comentado analisa criticamente a Lei Complementar 225/2026, examinando seus fundamentos, limites e contradiçõ...
Curso de Direito Tributário - Hugo de Brito Machado 28ª Ed.
560 páginas. Bom estado geral. Foto do próprio produto. Nome. _PI7989581_
2007
1 usado
R$ 34,90
Curso de Direito Tributário
Livro em ótimo estado de conservação sem grifos nem rasuras. Contem 560 paginas AND 12. Autor: Hugo De Brito Machado _PI7451083_
2025
1 usado
R$ 12,00
Curso de Direito Tributario
SKU: 33463577. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 549. Livro usado, em bom estado de conservação, borda levemente amarelada e sinais leves de manuseio. estrutura firme e completa. foto real capa encapada com plastico um pouco amassado.
2006
1 usado
R$ 45,00
Mandado de Segurança Em Matéria Tributária 3a. Edição
brochura, capa em bom estado, 3ªed, folha de rosto ausente, 287p, páginas em bom estado 52990
1 usado
R$ 25,41
Curso de Direito Tributário - 23ª Edição
Brochura;capa e contracapa com arranhões;páginas 472 e 473 com marca amarela causada por papel esquecido no livro;bordas com oxidações e com alguns pontos de sujeira;parte interna da capa ,contracapa;página inicial e final com oxidações;assinatura na folha de rosto;EF.3.P4
2003
1 usado
R$ 11,62
Curso de Direito Tributário
Livro com 454 páginas, lateral de cor azul escura com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Folha de rosto com nome a caneta. Capa Brochura. Fil. C/ Est. 7/ Pra. 3
2001
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Tributário
Livro com 468 páginas, lateral de cor vermelha com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. com nome a caneta na folha de rosto. Capa Brochura. Fil.D / Est. 9/ Pra.7
2002
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Tributário 35°edição Revista Atualizada e Ampliada
brochura em ótimo estado, 562 páginas limpas como novo 14x21 A 11/06/2025
2014
1 usado
R$ 100,00
Curso de Direito Tributário Hugo de Brito Machado
10-09-25: Em bom estado, páginas amareladas limpas sem anotações com pigmentos amarelados, capa e lombada com sinais de manuseio,
2000
1 usado
R$ 21,99
Curso de Direito Tributário - 22ª Edição
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas pela ação do tempo, com 491 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 41 / 6
2003
1 usado
R$ 50,00
Curso de Direito Tributário - 36 ed./2015
Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de “Teoria Geral” desse Direito – com seus conceitos, fundamentos e normas gerais – seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro, institutos, regras e cada uma das figuras impositivas tributárias, estudadas sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento e...
2015
Dicionário De Direito Tributário
Aelaboraçãodestedicionáriosedeveaduasconvicçõesdeseusautores.Primeira,adequeosignificadodosconceitosutilizadosemqualqueráreadoconhecimentohumanoéextremamenteimportanteparaoconhecimentodetudoquantonelasecontém,eporissomesmoéindispensávelaodesempenhoadequadodequalqueratividade.Esegunda,adequenoDireitoTributáriomuitaspalavraseexpressõestêmsignificadodiversodaquelequepodemter,sejanalinguagemcomum,seja...
Curso de Direito Tributário - 37 ed./2016
Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de “Teoria Geral” desse Direito – com seus conceitos, fundamentos e normas gerais – seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro, institutos, regras e cada uma das figuras impositivas tributárias, estudadas sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento e...
2008
Crimes Contra A Ordem Tributária
Esta obra enfrenta o problema das especialidades tradicionais entre os advogados. Os penalistas geralmente pouco conhecem do Direito Tributário e os tributaristas quase nada sabem do Direito Penal. Como Juiz Federal, o autor constatou essa realidade e decidiu escrever este livro, com um capítulo dedicado aos tributaristas, contendo noções de Direito Penal, e outro dedicado aos penalistas, contendo...
2015
Temas de Direito Tributario Ii
Cod. 42653 / Direito / Brochura / L. Mr. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo, dim. 14x21 cm.
1994
1 usado
R$ 15,00
Os princípios jurídicos da tributação na constituição de 1998
Cod. 252372 / direito / brochura / 110 páginas / L. br. Bom estado de conservação. Livre de rasgos ou furos. Desgaste na capa, contracapa e lombada. Folhas com grifos e escritas a lápis. Cortes amarelados. Dim 14x21 cm. Lili
1994
1 usado
R$ 12,00
Mandado de Segurança Em Matéria Tributária 6a Ediçao
otimo, sem uso, 14x21 com 335 pags amz
2006
1 usado
R$ 30,00
curso de direito tributário
bom estado geral, leves sinais de manuseiodisponível na loja do centro históricodireito
1999
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Tributário
Bom estado, marcas de tempo de armazenado, manchas nas bordas laterais, páginas levemente amareladas. .Disponível na loja da Cidade BaixaDireito
1994
1 usado
R$ 10,00
Crimes Contra a Ordem Tributária
Cod. 16855 / Direito / Brochura / Descrição: Brochura sem uso, 431 pags
2008
1 usado
R$ 53,00
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO,. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2001
1 usado
R$ 10,00
CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO 25ED
SINAIS DE AMRAZENAMENTO E MANUSEIO, BOM ESTADO GERAL. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2004
1 usado
R$ 12,00
Curso de Direito Tributario 27a Ediçao Revista
Bem conservado, 549 pahs/sem grifos
2006
1 usado
R$ 33,00
Curso de Direito Tributário
bom estado, bordas amareladas, assinatura e carimbo na primeira pagina, grifado. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1996
1 usado
R$ 12,00
Curso de Direito Tributário
livro em ótimo estado; capa, lombada e corte inteiramente preservados; texto integral e sem rasuras. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2000
1 usado
R$ 10,00
Mandado de Segurança em Materia Tributária / 2 Ediçao
Cod. 16861 / Direito / Brochura / Descrição: Brochura em bom estado, 344 pgs, sem grifos / nome ou anotaçoes
1995
1 usado
R$ 18,00
CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO
GRIFOS E ANOTAÇÕES A CANETA, SINAIS DE MANUSEIO INTENSO, TEXTO E ESTRUTURA PRESERVADOS. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2002
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Tributário
bom estado com partes sublinhadas rasuradas e carimbadas. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1998
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Tributário 26°edição
Brochura em ótimo estado, sumário e pouquíssima páginas com marca texto amarelo.A 08/09/17
2005
1 usado
R$ 33,00