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Os direitos fundamentais da criança e do adolescente e a discrionariedade do Estado
Historicamente, a vida das crianças e dos adolescentes é permeada de episódios de violação aos direitos fundamentais. No Brasil, em especial, existem inúmeros fatos a respeito. Este livro aborda os direitos fundamentais da criança e do adolescente (vida, saúde, liberdade, respeito, dignidade, entre outros) e detalha, sobretudo, como o Direito brasileiro aborda a temática da defesa desses direitos....
2010
Estatuto da criança e do adolescente interpretado
Um dos únicos trabalhos especializados no âmbito do Direito da Criança e do Adolescente, tem formato compacto e de fácil manuseio, interessante para aqueles que precisam consultá-lo em qualquer local de trabalho ou estudo. Obra destinada não apenas a operadores do Direito (magistrados, promotores de Justiça e advogados) como também a todos os que lidam com o cotidiano da criança e do adolescente (...
2012
Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente e a Discricionari...
livro novo lacrado capa brochura com 242 páginas cod. b025 título completo: direitos fundamentais da criança e do adolescente e a discricionaridade do estado;
1 novo
R$ 30,85
Os direitos fundamentais da Criança e do Adolescente e a discricionari...
Livro Novo, ainda lacrado. -OBS.: Na forma econômica o rastreamento pelos Correios só dispõe de Três informações: 1-Postado 2 -Saiu Para Entrega 3-Entrega Efetuada.
1 novo
R$ 24,00