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Ação de Indenização por Desapropriação Indireta
Neste Volume: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA O DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA GARANTIA CONCEITO E PROTEÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO LIMITAÇÕES E INGERÊNCIAS ADMINISTRATIVAS ASPECTOS BÁSICOS DA DESAPROPRIAÇÃO CONCEITO ESBOÇO HISTÓRICO NATUREZA JURÍDICA FUNDAMENTOS REQUISITOS OBJETO ESPÉCIES PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO A GARANTIA DA JUSTA INDENIZAÇÃO AÇ...
2003
Reforma do Judiciário - Por um Novo Paradigma - Vol. II
Neste Volume: A Teoria da Sociedade: Bases Epistemológicas e Função das Organizaçõesa Diferenciação Funcional e o acoplamento estruturalEspecificação Funcional do Sistema do DireitoEstrutura e Função das Organizações e Estruturas da DecisãoPremissas e Programas Decisionais e Carreira Poder Judiciário: Gênese e Processo Evolutivo OrganizacionalTeoria da Divisão de PoderesA Evolução do Aparato Judic...
2025
Tutela de Urgência e Risco - Volume I
Uma das principais fontes da crise do Direito é a defasagem entre o tempo jurisdicional (irreal, porque fundado em outra época) e o tempo real, atual, com problemas que pedem decisões urgentes. É que o sistema do Direito não acompanhou a complexa evolução social e do conhecimento, permanecendo preso à norma contratualista e ao conceito de tempo do final da Era Moderna. Ao Direito hoje é colocado o...
Direito Ambiental e Autopoiese
Neste Volume:• Introdução;• Policontexturalidade Jurídica e Estado Ambiental;• A Teoria do Desenvolvimento Sustentável e a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos;• Teoria dos Sistemas e Energia Eólica: construindo a Superação das Improbabilidades Comunicativas entre Direito e Economia;• Decisão Jurídica e Sistema Econômico na Perspectiva de umaReflexão Ecológica;• Sociedade, Risco e Contingência;• O (D...
2026
A construção sociojurídica do tempo
Parte ITEMPO E NORMATIZAÇÃOO DIREITO E O TEMPO SOCIALO DIREITO COMO CONTROLE DO TEMPO (OU COMO CONTROLE TEMPORAL DO DIREITO): A QUEM O ABRIL DESPEDAÇOU?Parte IITEMPO E ESTADOESTUDO DA NOÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NA RELAÇÃO SOCIEDADE/TEMPO/DIREITOO TEMPO & O ESPAÇO NOS ESTUDOS JURÍDICOS COMPARATIVOS: O EXAME DA DESORDEM NORMATIVA NO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOSParte IIITEMPO E PROCESSO...
2025
Comentários à Emenda Constitucional 45/2004
Estas páginas foram escritas em pouco tempo, tornando-se um desafio na tentativa de contribuir e elucidar algumas alterações introduzidas com a Emenda Constitucional 45/04, que possuem reflexos no direito processual civil. Desta forma, não se trata de um livro de grande complexidade e profundidade, pois o interesse dos escritores, neste momento, seria de pontuar algumas observações e talvez coment...
2025
Reforma Política
Neste Volume: A teoria da Sociedade: bases epistemológicas e função das organizações A diferença funcional e acoplamento estrutural. Especificação funcional do Sistema do Direito Premissas, programas decisionais e carreira A Administração Pública: gênese e processo evolutivo organizacional Teoria da divisão dos Poderes Procedimentos decisórios da administração A evolução da Administração Pública b...
2026
Justiça & Decisão - Teoria da Decisão Judicial - Volume I
O presente trabalho expõe, de modo sistemático, o aparato conceitual que está à base da Teoria Jurídica formalizada por Niklas Luhmann e Raffale De Giorgi. A abordagem da obra pretende recuperar os pressupostos teóricos necessários para uma análise funcional do Direito Judicial da Sociedade Contempôranea. A obra se inscreve na linha de pesquisa do autor sobre a Administração Judicial e Sociedade C...
2025
Management Judicial - A Nova Gestão Judicial - Vol. III
Neste Volume: PROPOSTA TEÓRICA Localização da Teoria da Sociedade no Quadro Epistemológico Contemporâneo A Matriz Epistemológica da Teoria da Sociedade Modernidade e Pós-Modernidade A Controvérsia entre Macro e Microssociologia Comunicação como Operação Social A Codificação Binária Os Meios de Comunicação O Sistema Funcional do Direito TEORIA DA ORGANIZAÇÃO: DECISÃO E PARADOXO Conceito e Construçõ...
2025
Mandado de Segurança
O mandado de segurança recebeu nova disciplina normativa com a Lei 12.016, sancionada em agosto de 2009. Ao contrário do que se poderia imaginar, entretanto, o legislador não promoveu grande avanço. Analisando os erros e acertos, verifica-se que a nova lei possui deficiências mais graves que avanços efetivos. Os dispositivos elogiáveis, em sua maior parte, não passam de confirmação de entendimento...
Direito, socioambientalismo e educação
Perante a situação atual de degradação ambiental, destruição de recursos naturais e perda da biodiversidade, deu-se o despertar da consciência ecológica como reconhecimento da eminência da preservação ambiental como garantia da saúde do planeta, da qualidade de vida e da própria existência das gerações futuras. Este é o panorama no qual surge o Direito Ambiental, como um ramo autônomo do direito q...
2015
Comentários à Emenda Constitucional 45/2004, os Nossos Parâmetros..
livro usado, brochura, com 162 páginas, primeira e últimas páginas com dados do antigo comprador, com grifos, capa com marcas de dobraduras, no geral bom estado de conservação, 21 x 14 cm,
2005
1 usado
R$ 14,40
Reforma do Judiciario por um Novo Paradigma Volume II
livro em bom estado brochura formato 21x15 cms contem 159 paginas
2002
1 usado
R$ 26,50
Management Judial a Nova Gestão Judicial Volume III
livro em ótimo estado brochura contem pequenas manchas nas laterais mais nada que afete o texto formato 20, 5x15, 5 cms contem 135 paginas
2003
1 usado
R$ 22,50
Direito Ambiental e Autopoiese
livro em ótimo estado brochura contem pequenas manchinhas nas laterais e a encadernação frágil mais nada que afete o texto formato 21x15 cms contem 280 paginas
2012
1 usado
R$ 62,50
Ação de Indenização por Desapropriação Indireta (4759)
Brochura. Capa, lombada e miolo bem conservados. Páginas limpas e bordas limpas, excelente estado de conservação, praticamente novo!! 194 páginas. Imagem meramente ilustrativa. n. 4759. OBS.: Por favor, só efetue a compra se tiver certeza que deseja este exemplar.
2008
1 usado
R$ 80,00
Reforma Politica Teoria da Decisão Governamental
livro usado cortes leve amarelado brochura 151 paginas 07/02/2020
2003
1 usado
R$ 27,50
Management Judicial
SKU: 22729160. Condição: USADO. . Management judicial - A nova Gestão Judicial Volume III Capa em bom estado, páginas sem grifos ou anotações ao decorrer do texto. Loc: Introdução Filsofia do Direito Cód. Barras: 1000183731790 Cód. Interno: 905010708 Loja: Sebo Kapricho II DC: xx/xx/xx COD:1000183731790
2002
1 usado
R$ 12,75
Governança Sustentável/nos Paradigmas Sistêmico e Neoconstitucional
SKU: 23922326. Condição: USADO. . livro com leve sujidades nas bordas/nada que interfira a leitura/bom estado/191 páginas.
2008
1 usado
R$ 45,00
Programa De Direito Tributário Socioambiental
Bom Estado Sinais De Manuseio
2011
1 usado
R$ 10,00
Reforma do Judiciario / Por Um Novo Paradigma / Volume 2
SKU: 27887552. Condição: USADO. . Cod. 497790 / Direito / Brochura / ISBN: 8536201801 / ESTANTE: geral / OBS: LIVRO EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO / JPR / Neste Volume: A Teoria da Sociedade: Bases Epistemológicas e Função das Organizações a Diferenciação Funcional e o acoplamento estrutural Especificação Funcional do Sistema do Direito Estrutura e Função das Organizações e Estruturas da Decisão P...
2002
1 usado
R$ 20,00
Hermenêutica Aplicada
A obra "Hermenêutica Aplicada: o benefício assistencial de prestação continuada à luz das teorias neoconstitucionais" traz a inovadora abordagem de uma celeuma previdenciária sob o enfoque das teorias desenvolvidas pelos chamados autores "neoconstitucionalistas".As teorias neoconstitucionais, segundo a interpretação dos autores, engloba autores de correntes distintas, que, à semelhança, adotam uma...
2025
O Direito e as Ações Políticas (lacrado)
Os autores aqui reunidos, muitos representantes da nova geração brasileira de sociólogos do direito, trouxeram à Toulouse contribuições que mostram uma visão renovada de velhos problemas brasileiros, como a gestão das prisões, a corrupção, as ligações do futebol com a economia, etc., e uma visão interessante de problemáticas europeias, como a religião e os ilegalismos na Europa. Marcando a sua pre...
2015
1 novo
R$ 60,00
O Direito e as Ações Políticas (lacrado)
Os autores aqui reunidos, muitos representantes da nova geração brasileira de sociólogos do direito, trouxeram à Toulouse contribuições que mostram uma visão renovada de velhos problemas brasileiros, como a gestão das prisões, a corrupção, as ligações do futebol com a economia, etc., e uma visão interessante de problemáticas europeias, como a religião e os ilegalismos na Europa. Marcando a sua pre...
2015
1 novo
R$ 58,00
Governança Sustentável
Livro Novo, Brochura, Ótimo Exemplar, Cad 13/06/22 Est 23C - 90 --- Imagem Ilustrativa B Não Se Encontra Na Loja
1 novo
R$ 50,00
DIVERSIDADE LINGUÍSTICA NO CONTEXTO EDUCACIONAL
A diversidade é composta por diferentes sujeitos: crianças, jovens, adultos, de diferentes raças, etnias, credos, níveis de escolaridade, indígenas, populações afrodescendentes e remanescentes de quilombos, povos tradicionais, diferentes identidades sexuais, surdos, surdo cegos, pessoas com deficiências, idosos não-alfabetizados, entre tantos outros. E é nessa grande teia do diverso que esta ob...
2024
1 novo
R$ 74,00