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Direito constitucional:
Em Direito Constitucional, Érico Hack oferece ao leitor leigo em Direito noções fundamentais sobre as leis e elementos que regem um país. Ao retratar estes temas de forma generalizada, a obra permite o conhecimento da formação de leis em qualquer país, falando sobre o que é uma Constituição, como se dá a formação de um Estado democrático e abordando a convivência em sociedade, expondo os direitos ...
Noções preliminares de direito administrativo e direito tributário
O direito constitui um conjunto de normas que tem como objetivo reger e regulamentar a organização dos indivíduos numa sociedade e, por isso, é de sua natureza estar em constante transformação. A mais nova edição desta obra traz até você os conteúdos essenciais do direito administrativo e do direito tributário de maneira atualizada, abordando os textos legais que foram alterados nos últimos anos a...
Direito tributário brasileiro
O Direito Tributário é uma disciplina que tem recebido cada vez mais atenção no Brasil, considerando o crescente interesse na chamada carga tributária e a relação desta com os serviços prestados pelo estado. Esta obra apresenta ao leitor o Direito Tributário de maneira integral, perpassando pelos institutos e pelas normas que o fundamentam. Dessa maneira, o autor pretende oferecer posicionamentos ...
2015
CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
A presente obra, concebida como dissertação de mestrado do autor, tem por objetivo analisar as contribuições de intervenção no domínio econômico, mais conhecidas como CIDE. Para tanto, estuda as contribuições e a forma como são validadas constitucionalmente. Depois, analisa especificamente as CIDEs, apontando que, para estes tributos, a finalidade e o produto arrecadado são elementos fundamentais ...
2026
Licitações e contratos administrativos
De acordo com a Constituição de 88, todas as compras e contratações realizadas por entidades públicas devem ser feitas por meio de licitação. Contudo, embora a obrigatoriedade da licitação tenha sido determinada pela Constituição, cabe à legislação infraconstitucional – muito mais susceptível a alterações – indicar como as licitações devem ser executadas, estabelecendo regras e procedimentos para...
2012
Direito Tributário e Societário
Livro em ótimo estado, sem danos, grifos com marca-texto, sem anotações. *** Todos os livros são higienizados *** Aceitamos depósito bancário. *** 0120.
2010
1 usado
R$ 19,00
Noções Preliminares de Direito Administrativo e Direito Tributário
Livro usado em bom estado de conservação com algumas marcas de manuseio e desgaste na capa. Corte com pontos de oxidação. Texto livre de rasuras e grifos. cod1-309
2010
1 usado
R$ 10,90
Parcelamento do Crédito Tributário
A prática tributária demonstra que periodicamente os sujeitos ativos da relação tributária concedem parcelamentos dos créditos tributários existentes. Tais parcelamentos têm diversas formas, prazos, condições e conseqüências, dependendo do período e da situação política do momento.Aqui pretende-se estudar mais a fundo o parcelamento, suas características e sua natureza jurídica no direito brasilei...
2025
Noções Preliminares de Direito Administrativo e Direito Tributário
Cod. 200459 / Direito / Brochura / L.Vm. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. 15 x 22 cm. Duda
2010
1 usado
R$ 10,00
Noções preliminares de direito administrativo e direito tributário
Cod. 251409 / direito / brochura / 306 páginas / L. vm. Bom estado de conservação. Livre de rasgos, furos ou grifos. Nome a caneta na folha de rosto. Desgaste na capa, contracapa e lombada. Dim 16x21 cm. Lili
2006
1 usado
R$ 10,00
Noções Preliminares de Direito Administrativo e Direito Tributário
Livro em bom estado. 312 páginas. Capa com desgastes nas bordas. Contém anotações e grifos feitos com caneta da cor azul. Cortes laterais e folhas com oxidação. Brochura. Código 1920.
2006
1 usado
R$ 19,89
Noções Preliminares de Direito Administrativo e Direito Tributário
Livro usado em bom estado de conservação. Com marcas de uso. sem grifos, sem rasuras, apenas com leves marcas devido o manuseio, nada que prejudique uma ótima leitura. cd: 60729 L 09/23
2013
1 usado
R$ 20,00
Noções Preliminares de Direito Administrativo e Direito Tributario
Livro com capa e lombada pouco manuseada, miolo em bom estado, brochura, 310pgs
2008
1 usado
R$ 25,00
Direito Constitucional
Livro em excelente estado de conservação em brochura, com dimensões de 14x21cm, com 186 páginas. Livro isento de danos a leitura como escritas, adesivos entre outros Conceitos, Fundamentos e Principios Básicos 19/09/2014 _PI7324845_
2008
1 usado
R$ 28,75
Direito Tributário
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta pequenas marcas de manuseio, manchas nos cortes. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2008
1 usado
R$ 10,00
Licitações e Contratos Administrativos
Livro em brochura, nunca lido. Encontra-se em muito bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta mínimas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2019
1 usado
R$ 27,00
Licitações e Contratos Administrativos
Livro em brochura, nunca lido. Encontra-se em muito bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta mínimas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2019
1 usado
R$ 27,00
Licitações e Contratos Administrativos
Livro em brochura, nunca lido. Encontra-se em muito bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta mínimas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2019
1 usado
R$ 27,00
Direito Constitucional: Conceitos, fundamentos e princípios básicos
Livro em brochura, nunca lido. Encontra-se em muito bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta mínimas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2012
1 usado
R$ 10,00
Direito Constitucional: Conceitos, fundamentos e princípios básicos
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta mínimas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2012
1 usado
R$ 10,00
Direito constitucional
Livro em brochura. Encontra-se em muito bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta mínimas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2012
1 usado
R$ 10,00
Direito constitucional
Livro em brochura. Encontra-se em muito bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta mínimas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2012
1 usado
R$ 10,00
Direito Tributário Brasileiro
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2015
1 usado
R$ 10,00
Direito Administrativo e Direito Tributário
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta poucas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2017
1 usado
R$ 10,00
Direito administrativo e direito tributário
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta páginas levemente amareladas pelo tempo e pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2017
1 usado
R$ 10,00
Direito Constitucional: conceitos, fundamentos e princípios básicos
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta páginas levemente amareladas pelo tempo e pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2012
1 usado
R$ 10,00
Direito Constitucional: conceitos, fundamentos e princípios básicos
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta páginas levemente amareladas pelo tempo e pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2012
1 usado
R$ 10,00
Direito Administrativo e direito tributário
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta páginas levemente amareladas pelo tempo e pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2017
1 usado
R$ 10,00
Direito Constitucional: conceitos, fundamentos e princípios básicos
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta páginas levemente amareladas pelo tempo e pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2012
1 usado
R$ 10,00
Noções Preliminares de Direito administrativo e direito tributário
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta páginas levemente amareladas pelo tempo e pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2017
1 usado
R$ 10,00
Direito Constitucional: conceitos, fundamentos e princípios básicos
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta páginas levemente amareladas pelo tempo e pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2012
1 usado
R$ 10,00
Direito constitucional
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta páginas levemente amareladas pelo tempo e pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2012
1 usado
R$ 10,00
Noções Preliminares de Direito Administrativo e Direito Tributário
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2017
1 usado
R$ 10,00
Direito constitucional: conceitos, fundamentos e princípios básicos
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta páginas levemente amareladas pelo tempo e pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2008
1 usado
R$ 10,00
Direito Tributário Brasileiro
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2015
1 usado
R$ 16,00
Direito Tributário brasileiro
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta páginas levemente amareladas pelo tempo e pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2015
1 usado
R$ 17,00
Direito constitucional: conceitos, fundamentos e princípios básicos
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta páginas levemente amareladas pelo tempo e pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2008
1 usado
R$ 10,00
Direito Tributário brasileiro
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta páginas levemente amareladas pelo tempo e pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2015
1 usado
R$ 17,00
Direito Constitucional
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2012
1 usado
R$ 10,00
Direito constitucional: conceitos, fundamentos e princípios básicos
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta etiqueta na lombada, carimbo, páginas levemente amareladas pelo tempo e pequenas marcas de manuseio. Descarte de biblioteca. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2008
1 usado
R$ 10,00
Direito Tributário brasileiro
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta páginas levemente amareladas pelo tempo e pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2015
1 usado
R$ 17,00
Direito Tributário Brasileiro
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2015
1 usado
R$ 17,00