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Decadência e prescrição tributárias no Direito brasileiro
O objeto da obra é o estudo da prescrição e decadência tributárias, sob o aspecto integrativo com o direito privado, no que lhe é cabível; e também sob o enfoque interpretativo, contendo nuances do constructivismo lógico-semântico. Diferencial – O autor trata de temática, que na maioria das vezes, é analisada de forma superficial pela doutrina. Faz críticas a algumas normas, chamando a atenção...
2024
O contrato com pessoa a declarar, no Brasil, é um pacto
O jurista apresenta estudo acerca de contrato com pessoa a declarar, em seus aspectos de direito privado e tributário. Diferencial: em que pese abordar dois ramos do direito, a obra é didática, com vistas aos reflexos econômicos, tendo, inclusive, mencionado a temática da liberdade econômica. Destaque: a obra é resultado de estudos com vistas ao magistério na USP. Estrutura: A obra está form...
2024
Direito Tributário
A abordagem deste livro prioriza a matéria destacada para a disciplina Legislação Tributária. Trata-se de um estudo de categorias, conceitos e institutos jurídicos integrantes do campo normativo da área referida. Destaca-se, no livro, o estudo exaustivo de duas espécies de prestações pecuniárias compulsórias: a taxa e a contribuição. As páginas dedicadas a essas categorias contêm, além do histó...
2015
O Conceito Tributo: após a reforma tributária – Emenda Constitucional nº132/2023
Conheça! - Trata-se de obra de cunho filosófico-jurídico do conceito tributo, resultante de tese de doutorado do autor, revista, ampliada e atualizada conforme a EC nº 132/2023. Diferencial – O autor apresenta a temática do conceito de tributo, atualizando a doutrina conforme a EC nº 132/2023. Destaque – Este livro oferece um percurso sólido acerca do conceito de tributo, apresentado inclusiv...
2026
Reflexos Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico
154 p. 21 cm. capa original com lombada desgastada e avarias. dedicatória e carimbo na folha de rosto. cortes laterais amarelados devido a ação do tempo, miolo sem grifos.
1982
1 usado
R$ 20,00
Reflexos Jurídicos da Atuação do Estado do Domínio Econômico
154 p. 21 cm. brochura original, desgastes na lombada e bordas, primeiras e últimas páginas com manchas amareladas, textos grifados a lápis, dedicatória ao ex dono.
1982
1 usado
R$ 25,00
Reflexos Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico
Brochura Original, interior das capas, primeira e última página leve pigmentos amarelados, os lados do corte amarelados em função do tempo, 154 páginas.14 x 21 cm(Dep)
1982
1 usado
R$ 35,00
Dimensão Jurídica do Tributo
Livro em perfeito estado de conservação.homenagem ao prof. Dejalma de Campos - A integração econômica e o dilema entre mundialismo e regionalismo - Direitos humanos e tributação - O ISS e o arrendamento mercantil (leasing), O furto e o roubo de produtos face ao IPI - Transfer Pricing - II princípio comunitario Di Non Discriminazione - Dimensão jurídica do tributo vinculado - El rostro humano en la...
2003
1 usado
R$ 25,00
Dimensão
homenagem ao prof. Dejalma de Campos - A integração econômica e o dilema entre mundialismo e regionalismo - Direitos humanos e tributação - O ISS e o arrendamento mercantil (leasing), O furto e o roubo de produtos face ao IPI - Transfer Pricing - II princípio comunitario Di Non Discriminazione - Dimensão jurídica do tributo vinculado - El rostro humano en la dimensión jurídica del tributo - Lei co...
2003
1 usado
R$ 250,00
Reflexo Jurídico da Atuação do Estado no Domínio Econômico
Brochura, boa conservação, interno da capa com gastura, pagina de rosto levemente desgastada, capa levemente desbotada, 154 paginas 21x14 cm
1982
1 usado
R$ 19,89
Reflexos Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico
Brochura Original, 154 páginas levemente amareladas em função do tempo. 14 x 21 cm
1 usado
R$ 20,00
Direito Tributário
Seminovo em bom estado- est 141Obs: Livro com marcas de carimbo de biblioteca desativada, nada que atrapalhe a leitura.
2014
1 usado
R$ 18,00
Limites da Revisão Constitucional
SKU: 31683784. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 130. P8/B- Livro usado em bom estado de conservação. Capa e miolo bem preservados, sem anotações ou rasuras. Brochura, lombada verde claro.
1993
1 usado
R$ 75,00
Limites da Revisão Constitucional
Livro com o interior em bom estado. Capa razoável. Adquirido em biblioteca desativada. E.S.
1993
1 usado
R$ 49,90
Limites da Revisão Constitucional
Livro com o interior em bom estado. Capa razoável. Adquirido em biblioteca desativada. E.S.
1993
1 usado
R$ 49,90
Limites da Revisão Constitucional
Loja**13-11-2025**Brochura, 131págs, corte do livro e páginas levemente amareladas, com marcas de carimbos e etiquetas do antigodono no corte do livroepáginas, capa lombada e contracapa com descascados, formato do livro 16x22cm**Foto da capa ilustrativa**Loja(N)
1993
1 usado
R$ 40,00
LIMITES DA REVISÃO CONSTITUCIONAL
disponível na loja da cidade baixa. 27052026Direito
1993
1 usado
R$ 40,00
Direito Tributário
Codigo:2943413 Nota:A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e marcações à caneta ao longo do texto. . Páginas:243. Formato:18 x 25. Ano:2015. Editora:Atlas. Conservação da capa:Bom Estado. Conservação da miolo:Bom Estado. Acabamento:Brochura. Curiosidade:.
2015
1 usado
R$ 102,00
Reflexos Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico
Codigo:2950597 Nota:Não constam, no exemplar, marcações à caneta, a lápis ou folhas rasgadas. Páginas:264. Formato:14 x 21. Ano:2016. Editora:Saraiva. Conservação da capa:Ótimo Estado. Conservação da miolo:Ótimo Estado. Acabamento:Brochura. Curiosidade:.
2016
1 usado
R$ 42,00
Reflexos Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico
Codigo:2956307 Nota:Não constam, no exemplar, marcações à caneta, a lápis ou folhas rasgadas. . Páginas:264. Formato:14 x 21. Ano:2016. Editora:Saraiva. Conservação da capa:Ótimo Estado. Conservação da miolo:Ótimo Estado. Acabamento:Brochura. Curiosidade:.
2016
1 usado
R$ 40,00
Dimensão Jurídica do Tributo
Outros Autores: Roberto Rosas / Subtítulo: Homenagem ao Professor Dejalma de Campos - Livro NOVO / 664 páginas
2003
1 novo
R$ 82,00
Dimensão Jurídica do Tributo
Outros Autores: Roberto Rosas / Subtítulo: Homenagem ao Professor Dejalma de Campos - Livro NOVO / 664 páginas
2003
1 novo
R$ 82,00
Dimensão Jurídica do Tributo
Outros Autores: Roberto Rosas / Subtítulo: Homenagem ao Professor Dejalma de Campos - Livro NOVO/ 664 páginas
2003
1 novo
R$ 82,00
