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        Decadência e prescrição tributárias no Direito brasileiro

        Decadência e prescrição tributárias no Direito brasileiro

        O objeto da obra é o estudo da prescrição e decadência tributárias, sob o aspecto integrativo com o direito privado, no que lhe é cabível; e também sob o enfoque interpretativo, contendo nuances do constructivismo lógico-semântico. Diferencial – O autor trata de temática, que na maioria das vezes, é analisada de forma superficial pela doutrina. Faz críticas a algumas normas, chamando a atenção...

        Nao cadastrado

        2024

        7 usados

        4 novos

        A partir de R$ 160,90

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        O contrato com pessoa a declarar, no Brasil, é um pacto

        O contrato com pessoa a declarar, no Brasil, é um pacto

        O jurista apresenta estudo acerca de contrato com pessoa a declarar, em seus aspectos de direito privado e tributário. Diferencial: em que pese abordar dois ramos do direito, a obra é didática, com vistas aos reflexos econômicos, tendo, inclusive, mencionado a temática da liberdade econômica. Destaque: a obra é resultado de estudos com vistas ao magistério na USP. Estrutura: A obra está form...

        Nao cadastrado

        2024

        7 usados

        3 novos

        A partir de R$ 174,28

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        Direito Tributário

        Direito Tributário

        A abordagem deste livro prioriza a matéria destacada para a disciplina Legislação Tributária. Trata-se de um estudo de categorias, conceitos e institutos jurídicos integrantes do campo normativo da área referida. Destaca-se, no livro, o estudo exaustivo de duas espécies de prestações pecuniárias compulsórias: a taxa e a contribuição. As páginas dedicadas a essas categorias contêm, além do histó...

        Edvaldo Brito

        2015

        3 usados

        A partir de R$ 71,00

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        O Conceito Tributo: após a reforma tributária – Emenda Constitucional nº132/2023
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        O Conceito Tributo: após a reforma tributária – Emenda Constitucional nº132/2023

        Conheça! - Trata-se de obra de cunho filosófico-jurídico do conceito tributo, resultante de tese de doutorado do autor, revista, ampliada e atualizada conforme a EC nº 132/2023. Diferencial – O autor apresenta a temática do conceito de tributo, atualizando a doutrina conforme a EC nº 132/2023. Destaque – Este livro oferece um percurso sólido acerca do conceito de tributo, apresentado inclusiv...

        Edvaldo Brito

        2026

        2 novos

        A partir de R$ 261,00

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        Reflexos Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico
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        Reflexos Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico

        154 p. 21 cm. capa original com lombada desgastada e avarias. dedicatória e carimbo na folha de rosto. cortes laterais amarelados devido a ação do tempo, miolo sem grifos.

        Edvaldo Brito

        1982

        1 usado

        R$ 20,00

        Reflexos Jurídicos da Atuação do Estado do Domínio Econômico
        Oferta

        Reflexos Jurídicos da Atuação do Estado do Domínio Econômico

        154 p. 21 cm. brochura original, desgastes na lombada e bordas, primeiras e últimas páginas com manchas amareladas, textos grifados a lápis, dedicatória ao ex dono.

        Edvaldo Brito

        1982

        1 usado

        R$ 25,00

        Reflexos Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico

        Reflexos Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico

        Brochura Original, interior das capas, primeira e última página leve pigmentos amarelados, os lados do corte amarelados em função do tempo, 154 páginas.14 x 21 cm(Dep)

        Edvaldo Brito

        1982

        1 usado

        R$ 35,00

        Dimensão Jurídica do Tributo

        Dimensão Jurídica do Tributo

        Livro em perfeito estado de conservação.homenagem ao prof. Dejalma de Campos - A integração econômica e o dilema entre mundialismo e regionalismo - Direitos humanos e tributação - O ISS e o arrendamento mercantil (leasing), O furto e o roubo de produtos face ao IPI - Transfer Pricing - II princípio comunitario Di Non Discriminazione - Dimensão jurídica do tributo vinculado - El rostro humano en la...

        Edvaldo Brito

        2003

        1 usado

        R$ 25,00

        Dimensão

        Dimensão

        homenagem ao prof. Dejalma de Campos - A integração econômica e o dilema entre mundialismo e regionalismo - Direitos humanos e tributação - O ISS e o arrendamento mercantil (leasing), O furto e o roubo de produtos face ao IPI - Transfer Pricing - II princípio comunitario Di Non Discriminazione - Dimensão jurídica do tributo vinculado - El rostro humano en la dimensión jurídica del tributo - Lei co...

        Edvaldo Brito

        2003

        1 usado

        R$ 250,00

        Reflexo Jurídico da Atuação do Estado no Domínio Econômico

        Reflexo Jurídico da Atuação do Estado no Domínio Econômico

        Brochura, boa conservação, interno da capa com gastura, pagina de rosto levemente desgastada, capa levemente desbotada, 154 paginas 21x14 cm

        Edvaldo Brito

        1982

        1 usado

        R$ 19,89

        Reflexos Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico

        Reflexos Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico

        Brochura Original, 154 páginas levemente amareladas em função do tempo. 14 x 21 cm

        Edvaldo Brito

        1 usado

        R$ 20,00

        Direito Tributário

        Direito Tributário

        Seminovo em bom estado- est 141Obs: Livro com marcas de carimbo de biblioteca desativada, nada que atrapalhe a leitura.

        Edvaldo Brito

        2014

        1 usado

        R$ 18,00

        Limites da Revisão Constitucional

        Limites da Revisão Constitucional

        SKU: 31683784. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 130. P8/B- Livro usado em bom estado de conservação. Capa e miolo bem preservados, sem anotações ou rasuras. Brochura, lombada verde claro.

        Edvaldo Brito

        1993

        1 usado

        R$ 75,00

        Limites da Revisão Constitucional

        Limites da Revisão Constitucional

        Livro com o interior em bom estado. Capa razoável. Adquirido em biblioteca desativada. E.S.

        Edvaldo Brito

        1993

        1 usado

        R$ 49,90

        Limites da Revisão Constitucional

        Limites da Revisão Constitucional

        Livro com o interior em bom estado. Capa razoável. Adquirido em biblioteca desativada. E.S.

        Edvaldo Brito

        1993

        1 usado

        R$ 49,90

        Limites da Revisão Constitucional

        Limites da Revisão Constitucional

        Loja**13-11-2025**Brochura, 131págs, corte do livro e páginas levemente amareladas, com marcas de carimbos e etiquetas do antigodono no corte do livroepáginas, capa lombada e contracapa com descascados, formato do livro 16x22cm**Foto da capa ilustrativa**Loja(N)

        Edvaldo Brito

        1993

        1 usado

        R$ 40,00

        LIMITES DA REVISÃO CONSTITUCIONAL

        LIMITES DA REVISÃO CONSTITUCIONAL

        disponível na loja da cidade baixa. 27052026Direito

        Edvaldo Brito

        1993

        1 usado

        R$ 40,00

        Direito Tributário

        Direito Tributário

        Codigo:2943413 Nota:A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e marcações à caneta ao longo do texto. . Páginas:243. Formato:18 x 25. Ano:2015. Editora:Atlas. Conservação da capa:Bom Estado. Conservação da miolo:Bom Estado. Acabamento:Brochura. Curiosidade:.

        Edvaldo Brito

        2015

        1 usado

        R$ 102,00

        Reflexos Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico

        Reflexos Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico

        Codigo:2950597 Nota:Não constam, no exemplar, marcações à caneta, a lápis ou folhas rasgadas. Páginas:264. Formato:14 x 21. Ano:2016. Editora:Saraiva. Conservação da capa:Ótimo Estado. Conservação da miolo:Ótimo Estado. Acabamento:Brochura. Curiosidade:.

        Edvaldo Brito

        2016

        1 usado

        R$ 42,00

        Reflexos Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico

        Reflexos Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico

        Codigo:2956307 Nota:Não constam, no exemplar, marcações à caneta, a lápis ou folhas rasgadas. . Páginas:264. Formato:14 x 21. Ano:2016. Editora:Saraiva. Conservação da capa:Ótimo Estado. Conservação da miolo:Ótimo Estado. Acabamento:Brochura. Curiosidade:.

        Edvaldo Brito

        2016

        1 usado

        R$ 40,00

        Dimensão Jurídica do Tributo

        Dimensão Jurídica do Tributo

        Outros Autores: Roberto Rosas / Subtítulo: Homenagem ao Professor Dejalma de Campos - Livro NOVO / 664 páginas

        Edvaldo Brito

        2003

        1 novo

        R$ 82,00

        Dimensão Jurídica do Tributo

        Dimensão Jurídica do Tributo

        Outros Autores: Roberto Rosas / Subtítulo: Homenagem ao Professor Dejalma de Campos - Livro NOVO / 664 páginas

        Edvaldo Brito

        2003

        1 novo

        R$ 82,00

        Dimensão Jurídica do Tributo

        Dimensão Jurídica do Tributo

        Outros Autores: Roberto Rosas / Subtítulo: Homenagem ao Professor Dejalma de Campos - Livro NOVO/ 664 páginas

        Edvaldo Brito

        2003

        1 novo

        R$ 82,00

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