A 4ª edição objetiva atualizar a temática acerca do Planejamento Sucessório empresarial, cujas origens se encontram no empreendedorismo familiar. Diferencial – Os autores abordam o tema de forma bastante didática, tendo optado por analisar a família, seus arranjos e rearranjos e seus reflexos nas chamadas “empresas familiares”, com o intuito de revelar e reafirmar as bases, e as tomadas de dec...

Conheça! - Tem por objeto primordial abordar a incidência do ICMS-Mercadoria e do ISS sobre um conjunto específico de negócios jurídicos com programas de computador, mormente as licenças de uso concedidas no âmbito do comércio eletrônico direto, mediante a transmissão de dados pela Internet, definindo, assim, se tais transações consubstanciam materialidades destes impostos estadual e municipal. ...

Trata-se de obra referente aos fundos do agronegócio, tratando acerca de seu caráter tributário e nuances respectivas. Diferencial – Analisa, com doutrina e jurisprudência, os debates acerca da constitucionalidade dos fundos criados por alguns estados brasileiros dentro do agronegócio. Com base no constructivismo lógico-semântico, salienta as discussões acerca do caráter tributário de tais fun...

Parte de reflexões filosóficas e da teoria geral do direito para fundamentar uma ‘norma de competência tributária’, categoria sistematizada pelo autor há mais de uma década e que foi testada à exaustão em cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP, da USP e do IBET. O autor constrói a estrutura lógica da norma de competência tributária e analisa o papel da competência tributária no sistema d...

Para quem ainda não conhece a obra, trata-se de um curso completo de Direito Processual Penal, escrito por quem conhece muito acerca do assunto. Na Magistratura há anos, o autor trata os temas de forma aprofundada, sendo que para esta edição, o autor preparou esquemas e fluxogramas. Diferencial – Trata-se de curso de direito processual penal, alicerçado na Teoria do Direito, o que resulta em co...

Trata-se de obra de perfil prático, uma vez que aborda o processo tributário, nas suas variantes de ações e procedimentos. Entretanto, não deixa de visitar elementos filosóficos, os quais fundamentam sua análise acadêmica. Diferencial - Obra de processo tributário que contém análise das decisões mais recentes dos tribunais superiores, sem descurar ou abandonar a filosofia, mais especificamen...

Obra coletiva que trata do futuro do direito administrativo, estudos em homenagem ao Prof. Edilson Nobre, contendo a visão de renomados juristas brasileiros acerca dos quatro eixos temáticos do maior interesse, tanto para aqueles que atuam na academia quanto aqueles que operam na consultoria e no contencioso, administrativo e judicial. Diferencial – Os textos que integram a coletânea abordam o...

A obra trata acerca das garantias ao cumprimento da obrigação tributária. Sem ignorar a temática da vigência, eficácia e validade das normas, o autor, de forma didática, analisa o instituto das garantias ao cumprimento da obrigação tributária, tanto em ações de execução fiscal, como nas ações cautelares propostas pelos sujeitos passivos da obrigação tributária. Também, analisa a temática das gar...

O regime jurídico dos Impostos sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, e o papel da lei complementar a eles pertinentes, tema ainda pouco estudado pela doutrina, é analisado com profundidade pelo autor – advogado militante na seara tributária. Em tempos de crise das finanças públicas, no entanto, o ITCMD começa a chamar a atenção como uma possibilidade de aumentar as receitas dos Estados...

Conheça! - O Autor debate o “medo” ligado ao processo de internacionalização do Brasil e seus desdobramentos, no setor público e privado. O foco é o isolamento internacional do país, detectado antes da pandemia, com reforço da tendência após a COVID-19, com os cenários nacional e internacional como motivo de novas incertezas. A é obra excepcional para aqueles que buscam entender como o Brasil cheg...

A obra discorre sobre o sistema de precedentes judiciais no Brasil e suas consequências na aplicação em matéria tributária, notadamente após a vigência do Novo Código de Processo Civil. Então, o autor analisa a força dos precedentes judiciais e as consequências de seu espectro geral de aplicação, para tanto é imperiosa a identificação de critérios de verificação para aplicação/não aplicação das de...

Conheça! - O objeto da obra são os deveres instrumentais tributários, estudados à luz da hermenêutica e da legalidade. E como se não bastasse, o autor vai além, quando aprofunda seu estudo na tecnologia, auxiliar imprescindível nos dias atuais, tanto para o Fisco como para o contribuinte. Diferencial – O autor trata de temática, que na maioria das vezes, é analisada de forma superficial pela d...

O autor oferece importante contribuição para essa discussão, oferecendo caminho seguro de análise, que garanta o pleno exercício da competência tributária e a proteção à livre-concorrência, porém, mediante observância aos direitos fundamentais dos agentes econômicos e respeitando o campo de competência material e formal em direito tributário e direito econômico. Por fim, o livro esmiúça a jurispru...

Coletânea de temas polêmicos do Direito Processual Tributário tratados de forma prática, didática e atual. Obra coletiva que reúne temas atuais de processo tributário, já sob a ótica do novo Código de Processo Civil. Seu conteúdo abarca: 1) processo administrativo tributário (provas, limites, jurisprudência, atuação dos tribunais administrativos, fases, princípios, aplicação do CPC/15, LINDB); ...

Trata-se de obra acadêmica, proveniente da dissertação de mestrado da autora, que vem ao encontro de um dos temas mais palpitantes da atualidade jurídica: a linguagem. Diferencial – Em tempo de que o Judiciário clama pelo uso de linguagem simples, o estudo comunicacional jurídico torna-se de fundamental importância. É justamente esse o conteúdo da obra. Destaque – Trata-se de obra que alia...

Trata-se de obra acadêmica, proveniente da dissertação de doutorado do autor. Diferencial – Existem poucas obras que tratam da tributação dos criptoativos e, em sua maioria, tratam sobre casos muito específicos e de forma rebuscada. Destaque – Explicação de um tema relativamente complexo por meio de uma linguagem prática e acessível. Estrutura - Divide-se 3 partes, as quais integram:...

Conheça! - Obra de cunho acadêmico, cujo objeto de estudo é a investigação acerca dos critérios para concessão ou rejeição da imunidade tributária às sociedades de economia mista e empresas públicas, que atuam como extensão do poder estatal. Diferencial – A obra está alicerçada no arcabouço filosófico do Constructivismo lógico-semântico, sem esquecer a importância da base constitucional. D...

Trata-se de obra acadêmica, proveniente da tese de doutorado do autor. A temática da obra é a viabilidade dos CONTRATOS TRIBUTÁRIOS, como forma de redução da litigiosidade entre Fisco e contribuinte, viabilizando a arrecadação tributária, considerando a segurança jurídica, transparência de publicidade, alguns dos princípios norteadores do Sistema Tributário brasileiro. Diferencial – a temática...

Obra coletiva composta de reflexões sobre diversos temas tributários, entre elas, a Reforma Tributária, e suas possíveis consequências no agronegócio brasileiro. Diferencial - Os artigos que compõem a obra pertencem a diversos juristas que militam na área do agronegócio brasileiro, o que corrobora, de forma específica, com as gestões administrativa, contábil e jurídica do setor. Destaque -...

A obra discorre sobre o regime de incidência da COFINS e do PIS/Pasep, abrangendo a não cumulatividade e as regras-matrizes nos regimes cumulativo, não cumulativo, de alíquotas concentradas, na importação, sobre a folha de salários e sobre receitas e transferências de pessoas jurídicas de direito público interno. Contempla as alterações da Lei n° 12.973/2014, que, entre outras disposições, revogou...

O dia estava frio e eu comecei a ler “Fragmentos de Alma”, de Maristela Temer. Antes da frieza do dia, havia pensado nas noites que se prologam quando a alma dói. (.) Fui lendo o livro, página por página. Sorvendo as explicações sem explicação. De onde vem o que somos? (.) No dia frio em que li, fiquei, aquecido. Dormi no primeiro dia, ainda sem ter lido o desfecho. Madruguei curioso e prosseg...

O "Planejamento Sucessório" é um dos alicerces para a governança, o desenvolvimento e a continuidade sadia das empresas familiares. Por isso, esmiúça, de forma prática, objetiva e direta, os aspectos familiares, societários e tributários que envolvem a temática. Luiz Kignel, Márcia Setti Phebo e José Henrique Longo são advogados, que começaram a desenvolver juntos as áreas de Planejamento Sucessór...

Desenvolve estudo aprofundado de dois dos institutos de extinção do crédito tributário, previstos no artigo 156, V do CTN: a decadência e a prescrição, que são indispensáveis à estabilidade e à pacificação das relações, garantindo a segurança jurídica. Além da abordagem do tempo no Direito e como se dá sua atuação nas relações tributárias (fisco e contribuinte), compara os institutos com as regra ...

ID=395091A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Páginas: conservadas. levemente sujo e com manchas de oxidação na lateral do miolo. Qtd. Páginas: 681. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Comum

Conheça! - A obra tem por objetivo estabelecer limites ao emprego de precedentes dos Tribunais Superiores (STF e STJ) para fins de rescisão da coisa julgada em matéria tributária. Diferencial – A obra se destaca por oferecer um diálogo histórico com a jurisprudência do STF sobre o tema, apresentando-se como a única no mercado editorial a fixar limites objetivos para a utilização dos precedente...

"Antropologia Filosófica e Direito: Um confronto entre Lon Fuller e Richard Posner" - A obra dedica-se a demonstrar o elo existente entre a Antropologia Filosófica e o Direito através da contraposição de duas correntes antagônicas, o personalismo e o economicismo, traçando as consequências em termos de prática jurídica e ordem social. Então, o método escolhido foi o confronto entre as ideias de do...

Direito, casamento e amor

O jurista apresenta a 6ª edição de obra já consagrada no mercado: EXECUÇÃO FISCAL. Diferencial: a obra tem linguagem didática e objetiva, relacionando temas relativamente novos com o objeto da obra: negócio jurídico processual e transação, por exemplo. Destaque: apesar de ser obra já consagrada no mercado de tema tradicional tributário, o autor consegue, de forma didática, chamar a atenção par...

Obra atemporal acerca do FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. Diferencial: a obra é extremamente didática e objetiva. Obra atemporal, sendo atualizada por meio de notas. Desde temas como pink tax, passando por súmulas vinculantes, e breves comentários de acórdãos relevantes recentes, a obra ainda contém referências à reforma tributária (PEC 45/2019), além de colação de trechos doutrinários de d...

A obra “Fundamentos para uma teoria hermenêutica do direito pós giro linguístico” é fruto da dissertação de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), que tem como tema central a hermenêutica jurídica, trazendo reflexões sobre o pensamento filosófico universal, passando pela Teoria Geral do Direito, até alcançar o plano pragmático do dir...

O jurista apresenta aprofundado estudo sobre as imunidades tributárias dos templos e das instituições assistenciais e educacionais, sem fins lucrativos. Diferencial: a obra é extremamente didática, sendo que os conceitos e fundamentos jurídicos resultam bem relacionados, tendo como norte não apenas a Constituição Federal, mas também, o relevo quanto à importância da interpretação normativa. Des...

Mandado de Segurança: uma análise aprofundada no âmbito tributário. Este trabalho representa uma contribuição significativa ao mundo jurídico, explorando com maestria e profundidade o papel do mandado de segurança como uma ferramenta essencial nas ações preventivas e repressivas disponíveis aos contribuintes. Principais Destaques: Sistematização das Ações Tributárias: O primeiro capítulo des...

O jurista apresenta estudo acerca de contrato com pessoa a declarar, em seus aspectos de direito privado e tributário. Diferencial: em que pese abordar dois ramos do direito, a obra é didática, com vistas aos reflexos econômicos, tendo, inclusive, mencionado a temática da liberdade econômica. Destaque: a obra é resultado de estudos com vistas ao magistério na USP. Estrutura: A obra está form...

O livro é resultado dos debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do qual os autores são integrantes. Este grupo foi organizado para reflexão sobre a aplicação inédita do modelo teórico do constructivismo lógico-semântico (linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova) n...

O livro analisa alguns aspectos da obrigação tributária, nomeadamente seu nascimento, formalização e extinção. Levanta os pontos essenciais, para que se tenha uma imagem o mais possível exata da dinâmica da tributação em nosso País. A obra esta dividida em três partes: A primeira cuida da norma jurídica tributária, dando ênfase à hipótese de incidência do tributo, com seus três aspectos (material,...

Agronegócio é o conjunto de atividades econômicas que abrange a extração ou a exploração de produtos de origem animal ou vegetal, em estado natural, ou submetidos a processos que não modifiquem as características originais do produto (beneficiamento) ou suas propriedades (industrialização rudimentar), nesse último caso desde que a transformação seja realizada pelo próprio produtor rural, bem como...

Processo tributário analítico - Estudos em Comemoração aos 25 Anos do Grupo de Pesquisa. O livro é composto da coleção de 115 artigos cuidadosamente produzidos pelos membros do Grupo, organizados em 10 capítulos. Uma sinfonia de mentes diversas expondo ideias e estilos de escrita distintos, mas com uma coesão intelectual inegável. Principais Destaques: A obra oferece uma introdução ao Process...

Debates em Direito Natural é o resultado de dois dias intensos de discussões no II Seminário de Filosofia do Direito do Instituto Ives Gandra, realizado em São Paulo, nos dias 2 e 3 de dezembro de 2022. Este evento reuniu alguns dos mais renomados pesquisadores em Filosofia do Direito do Brasil, com o objetivo principal de explorar o crescente interesse pelo direito natural e o uso de razões morai...

Hércules e Leviatã: um diálogo dialético. O título do livro faz referência a duas importantes alegorias jurídicas. A primeira é a figura do juiz Hércules, concebida por Ronald Dworkin, representando o magistrado ideal capaz de alcançar “a única resposta correta” ao articular normas e princípios explícitos e implícitos. No entanto, conforme criticado por Jürgen Habermas, tal ideal pressupõe uma cap...

Obra acerca das Contribuições Previdenciárias. Diferencial – Finalmente uma obra objetiva, tratando acerca das contribuições previdenciárias, e mais, conforme a Reforma Tributária. Destaque – O autor, extremamente didático, discorre também acerca da parte principiológica da matéria, facilitando a compreensão do conteúdo. Estrutura – A obra está dividida em capítulos, tendo como estrutu...

O 6º livro da UJUCASP cuida do Acordo entre Brasil e Santa Sé, firmado após longo exame pelas suas Chancelarias, com abordagem de seus aspectos jurídicos por consagrados doutrinadores de Direito e Teologia. O Acordo Brasil-Santa Sé ainda não foi inteiramente compreendido, principalmente por algumas autoridades do Ministério Público e do Judiciário, que desconhecem sua extensão, sua razão de ser e ...

Os temas-objeto das palestras ministradas no V Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os trinta e seis artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: sistema tributário brasileiro, contribuições sociais, análise econômica do direito tributário, guerra fiscal, substituição tributária, processo judicial e administrativo tributário, nota f...

O objeto da obra é o estudo da prescrição e decadência tributárias, sob o aspecto integrativo com o direito privado, no que lhe é cabível; e também sob o enfoque interpretativo, contendo nuances do constructivismo lógico-semântico. Diferencial – O autor trata de temática, que na maioria das vezes, é analisada de forma superficial pela doutrina. Faz críticas a algumas normas, chamando a atenção...

Conheça! - Trata-se de obra acadêmica, proveniente da tese de mestrado do autor. A temática da obra é a responsabilização tributária de pessoas jurídicas integrantes de grupos econômicos, tanto na fase de constituição do crédito tributário, quanto na fase de cobrança judicial, a fim de identificar os limites impostos pelo sistema de direito positivo a essa responsabilização. Diferencial – A abo...