O presente livro, que é o resultado de um belo trabalho coletivo, será um divisor de águas na construção de uma doutrina jurídica que vise amparar pessoas em situação de exclusão social. Alinhada aos novos paradigmas do constitucionalismo brasileiro, a obra aborda as múltiplas dimensões dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua, mantendo-se perfeita sintonia com o principio da trans...

Neuro dados são dados pessoais sensibilíssimos, pois são o último recôndito da privacidade humana. O desenho protetivo atual dos dados pessoais sensíveis, no caso brasileiro, não atende à tessitura e à complexidade dos neuro dados, tampouco protege os neuro direitos humanos e fundamentais e combate a discriminação algorítmica baseada em dados neurais. Propomos diretrizes neuro ético--hermenêuticas...

O tema desta obra - Liberdade Religiosa e Desenvolvimento Econômico - é complexo e ao mesmo tempo fascinante, pois envolve por um lado a cientificidade inerente ao direito, e de outro a desafiadora diversidade e os mistérios próprios do universo dascrenças religiosas. Como dizia Rui Barbosa, "a liberdade religiosa é pacificadora". Além disso, segundo Brian Grim, ela é "boa para os negócios". Dessa...

Capa e contracapa com sinais de manuseio e algumas manchas; miolo íntegro; lombada com pequenos desgastes nas bordas; corte em bom estado, apenas com pontos de oxidação no topo; livre de grifos ou rasuras; folhas brancas. Ref 029585

O confrade TC Maurício, oficial desenvolto em operações policiais (alia teoria à prática), alcançou o status de jurista de relevo no campo do Direito Administrativo. Minha primeira referência sobre ele, quando ainda não o conhecia pessoalmente, veio de citações em eventos jurídicos; depois, deparei-me com a ancoragem de sua vasta e substanciosa dissertação doutrinária em decisões e acórdãos do TJM...

O livro trata da atuação do MP brasileiro na implantação, execução e controle da Nova Governança Pública, em seus âmbitos interno e externo, propondo novos métodos de utilização de seus instrumentos administrativos da Instituição, com a funcionalidade anticorrupção. Parte-se de um breve escorço histórico, em paralelo, sobre a evolução da administração pública no Brasil e do MP nacional, seguida pe...

A obra versa sobre os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil como meio de efetivação dos direitos e garantias fundamentais de terceira dimensão (direitos de solidariedade) no Estado Democrático de Direito. Demonstra-se a superação do homem como sujeito isolado e o surgimento dos interesses difusos, terceiro gênero entre os interesses puramente individuais e os puramente coletivos, co...

O presente estudo tem por escopo identificar como os cursos jurídicos vêm reproduzindo o ensino, revelando-se cada vez mais técnicos e menos formadores de conhecimento. Como marco teórico, acolhe-se a ideia já debatida e rediscutida de que a educação jurídica passa por diversas crises. Vários são, pois, os argumentos apontados para essa alegação, pensados desde a forma estrutural dos cursos jurídi...

Trata-se de primoroso trabalho, rico em informações e eruditas discussões acerca das mais atuais e importantes questões, relativas ao Direito Financeiro e Tributário, que se colocam, hoje, no âmbito da mineração e da siderurgia, cuja importância estratégica e econômica dessas atividades, no contexto nacional e no internacional, são crescentes. Questões complexas no campo da mineração e da siderurg...

A Editora D’Plácido traz a lume a coleção “Instituições sociais, direito e democracia”, homônima a área de concentração do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Fumec. A temática das obras tem como fio condutor a discussão de inquietações e problemas referentes às interfaces que os sistemas legais produzem em estruturas sociais (tais como governos, família, linguagens humanas, universid...

O livro aborda a tipicidade dos ataques de Ransomware à luz da legislação penal brasileira, com o objetivo de estabelecer uma diretriz para a tipificação dos crimes cibernéticos no país. A partir da revisão bibliográfica nacional e estrangeira sobre o tema, a análise estabelece, primeiramente, uma base teórica sobre o conceito e a tipificação de crimes informáticos. Em seguida, analisa o conceito ...

O presente trabalho tem como escopo contribuir para o resgate do ser humano como alicerce do Direito Penal por meio da análise da omissão penalmente relevante. Para alcançar tal desiderato, um diálogo entre Filosofia e Sociologia é estabelecido, em um texto que apresenta não somente as ideias, mas também o contexto e as palavras de cada autor, por meio da abordagem da Filosofia da liberdade, de Im...

A Lei Geral do Desporto no Brasil, substituindo o Estatuto do Torcedor, abarca uma vasta gama de aspectos relacionados ao esporte. No livro "Crime e esporte: Lei Geral do Esporte, Tipos Penais e Condutas Correlatas" os autores aprofundam o estudo sobre o direito penal esportivo, evitando a superficialidade tão comum em comentários frequentemente açodados a novos diplomas legais. Para garantir esse...

A Editora D’Plácido traz a lume a coleção “Instituições sociais, direito e democracia”, homônima a área de concentração do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Fumec. A temática das obras tem como fio condutor a discussão de inquietações e problemas referentes às interfaces que os sistemas legais produzem em estruturas sociais (tais como governos, família, linguagens humanas, universida...

Pensar que o direito precisa ser levado a sério não quer dizer que ele tenha que ser cinza e casmurro. Justamente por entender que as formas jurídicas são uma ferramenta de importância primordial à civilização é que se defende que elas sejam, sem incorrer em ingenuidades, expressões das melhores esperanças concretas da humanidade. O direito só pode cumprir seu propósito de existência se o projeto ...

Confio que o esforço que se tem realizado na releitura da teoria do títulos de crédito, visando a sua readequação aos tempos atuais e futuros, seja reconhecido nesta obra, a qual oportuniza à comunidade jurídica reflexões levadas a efeito com seriedade, competência acadêmica e lucidez, refletindo aprofundamento e problematização do discurso jurídico. A obra de Rodrigo Almeida Magalhães e Aluer Bap...

A matéria de proteção de dados e privacidade demanda especial acompanhamento para a constante atualização de seus interessados, especialmente em razão dos poucos anos desde a aprovação da legislação específica. Com isso em mente, esse livro foi pensado para reunir artigos, com abordagem prática, de profissionais especialistas em LGPD, atuantes em renomadas empresas do mercado, visando enriquecer o...

A Sustentabilidade surge como novo paradigma axiológico transnacional,mais ético, solidário e humano, como tentativa de resposta à crise socioambiental criada pelo próprio homem em sua relação com a natureza. A sustentabilidade, assim, exige uma mudança de mentalidade com vistas à construção de uma nova ordem econômica (mais equilibrada), social (mais justa) e ambiental (que proteja a vida humana ...

Em breve

O leitor tem em mãos um livro em que encontrará o problema da causalidade não apenas exposto, e sim discutido; em que as posições dos grandes autores não são apenas expostas, e sim avaliadas e, por que não?, criticadas; em que não se cuida apenas de teorias abstratas, e sim da resolução de problemas concretos, que são introduzidos no início e resolvidos ao final da obra; em que não apenas se afirm...

Descrição"Esta obra reúne estudos projetivos a partir da área do Direito (Direito Canônico, Teoria do Direito). Tem como propósito informar o leitor do encontro destes dois planos com elementos que lhes são comuns: A Liberdade e os Direitos. Nove capítulos compõe o primeiro tomo de uma sequência prometida. Desde a assinatura do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, a temática...

Margot é filha de um pai com raízes judaicas asquenazes e de uma mãe de ancestralidade judaica africana e mizrahi. Ela cresceu cercada por tradições, aromas e histórias que fortaleciam sua identidade judaica. Mas, ao se mudar da casa dos pais, decidiu mergulhar de cabeça no universo da moda, da arte e da vida urbana e empreender, deixando para trás muito do que a moldara.Quando a pandemia interrom...

O livro apresenta um estudo sobre catadores de materiais recicláveis na região central de São Paulo, analisando sua atuação, as políticas públicas, a gestão de resíduos sólidos e o funcionamento das cooperativas. A obra combina referencial teórico, histórico, legislativo, metodológico e estatístico, buscando compreender como esses trabalhadores estão inseridos no sistema de coleta seletiva, quais ...

É com grande honra e emoção que recebo o convite para apresentar esta obra - um verdadeiro tributo aos 50 anos de relações diplomáticas entre Brasil e China. A publicação está repleta de curiosidades e imagens inspiradoras, captadas com maestria porGuto Ambar. A obra de Guto Ambar, aqui apresentada, vai além do registro fotográfico: ela capta com sensibilidade as nuances e a beleza de uma cultura ...

Livro novo; nunca manuseado

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A obra analisa de forma aprofundada a estrutura jurídica e organizacional do futebol profissional brasileiro, examinando criticamente o modelo associativo tradicional e suas limitações frente às exigências econômicas, financeiras e de governança contemporâneas. A partir de uma abordagem comparada, que dialoga com os modelos societários europeus, o livro percorre a evolução legislativa do esporte n...

Livro 100% novo - EAN 9786555897517

Livro 100% novo - EAN 9786551500244

Livro 100% novo - EAN 9786583178992