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Código de processo civil e constituição federal - 2016
Código de processo civil e constituição federal - 2016
1969
Irredutibilidade de vencimentos dos servidores públicos à luz da constituição federal brasileira: panorama sobre aspectos cons
Irredutibilidade de vencimentos dos servidores públicos à luz da constituição federal brasileira: panorama sobre aspectos cons
2021
Mini código saraiva 2017: clt acadêmica e constituição federal
Mini código saraiva 2017: clt acadêmica e constituição federal
1969
Mini código saraiva de processo civil 2018: constituição federal e legislação complementar
Mini código saraiva de processo civil 2018: constituição federal e legislação complementar
2018
Mini código saraiva de processo penal 2011: constituição federal e legislação complementar
Mini código saraiva de processo penal 2011: constituição federal e legislação complementar
1969
Minicódigo - penal - constituição federal e legislação complementar - 24ª. 2018
Minicódigo - penal - constituição federal e legislação complementar - 24ª. 2018
1969
Minicódigo - comercial - constituição federal e legislação complementar - 24ª. 2018
Minicódigo - comercial - constituição federal e legislação complementar - 24ª. 2018
1969
Minicódigo de processo penal e constituição federal
Minicódigo de processo penal e constituição federal
2017
Rt mini código 2015: código civil, código de processo civil, código comercial, constituição federal, legislação
Rt mini código 2015: código civil, código de processo civil, código comercial, constituição federal, legislação
1969
Rt mini código 2017: clt, código de processo civil, constituição federal, legislação trabalhista
Rt mini código 2017: clt, código de processo civil, constituição federal, legislação trabalhista
1969
Rt mini código 2014 código civil, código de processo civil, código comercial, constituiçao federal, legislação
Rt mini código 2014 código civil, código de processo civil, código comercial, constituiçao federal, legislação
1969
Constituição Federal 2022
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2022 - 30ª edição Atualizada até: Emenda Constitucional nº 115, de 10 de fevereiro de 2022 (Proteção de Dados Pessoais); Emenda Constitucional nº 116, de 17 de fevereiro de 2022 (Isenção de IPTU para Templos Religiosos); DOU de 23 de FEVEREIRO de 2022. Inclui: Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto nº...
2022
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE ACORDO COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 100 E 101 DE 2019 CONTÉM • Legislação complementar • Súmulas do STF • Notas remissivas INDICE SISTEMÁTICO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 3 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 7 ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS 121 EMENDAS À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO...
2019
Constituição federal
A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição, a oitava, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 90/2015. Além do texto integral da Constituição Federal de 1988, você encontrará n...
1969
Constituição federal
A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica ? estudantes e profissionais ? e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição, a nona, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 99/2017. Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a pesquisa e a loc...
2008
Constituição Federal - 2020
Atualizada até o DOU de 10 de julho de 2020, esta 29ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil inclui o Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no país, em decorrência da Pandemia do COVID-19, e as Emendas Constitucionais mais recentes: EC nº 106, de 7 de maio de 2020 – “Orçamento de Guerra” (Pandemia COVID-19); e EC nº 107, de 2 d...
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ANOTADA PARA CONCURSOS
Por meio de uma linguagem objetiva, o texto oficial e integral da Constituição Federal de 1988 é comentado e atualizado até a EC 99/2017. Além disso, há duas partes teóricas: na primeira são apresentadas as teorias relacionadas ao estudo da Constituição; e na segunda, a teoria sobre o Controle de Constitucionalidade e as Leis 9.868/99, 9.882/99, 11.417/06 e 11.418/06. O diferencial desse livro, n...
2018
Código de defesa do consumidor + constituição federal visível e acessível
Código de defesa do consumidor + constituição federal visível e acessível
2023
Minicódigo comercial e Constituição Federal - 25ª edição de 2019
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Míni código Comercial e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Comercial e Empresarial, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJe Vinculantes. Conteúdo fu...
2018
Concessões de Serviços Públicos de Energia Elétrica
Com Programa Nacional de Desestatização no início da década de 1990, iniciou-se uma nova fase na prestação dos serviços públicos no Brasil caracterizada pela retirada do Estado da execução destes serviços, optando o Poder Público por ser formulador de políticas e regulador setorial. Neste contexto, a reestruturação do setor elétrico, no plano legal, iniciou-se com a promulgação das Leis 8.987/95, ...
2008
Direito Constitucional do Trabalho Vinte Anos Depois
“Nossa Carta Magna, a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, comemora, neste ano de 2008, seus VINTE ANOS de promulgação e, em demonstração ao respeito que todos devemos ter por ela e, em principal, pelo significado à grandeza jurisprudencial de nossa Pátria, nada mais válido do que a oportunidade de se reunir, num livro jurídico, a contribuição de uma plêiade de escritores, estud...
2025
Defensoria Pública do Estado do Paraná - LC 136/11
Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná está atualizada pela Lei Compl. 142, de 23/01/2012.Neste volume:Constituição Federal/88 (excertos)ADCT/88 (excertos)Constituição Estadual/PR (excertos)ADCT/PR (excertos)DEFENSORIA PÚBLICALei Comp. 80/94 (Lei Orgânica da Defensoria Pública da União)Índice Sistemático - LC 80/94 Lei Comp. 136/11 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do P...
2025
CLT Saraiva e Constituição Federal – 53.ª Edição - 2020
"A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 53.ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alterações posteriores. Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, no texto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJs conflitantes ou de maior relevância para a matéria. A ob...
1969
Minicódigo Civil e Constituição Federal - 25ª edição de 2019
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Míni Código Civil e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Civil, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. Conteúdo fundamental para consul...
Código 4 em 1 saraiva: clt, cpc, legislação previdenciária e constituição federal
Código 4 em 1 saraiva: clt, cpc, legislação previdenciária e constituição federal
1969
Código de processo civil: constituição federal e legislação - 2017 + novo cpc
Código de processo civil: constituição federal e legislação - 2017 + novo cpc
1969
Código eleitoral - constituição federal legislação - 17ª
Código eleitoral - constituição federal legislação - 17ª
2011
Legislação de direito administrativo
Atualizada e Ampliada, esta edição apresenta em destaque: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Dec.-Lei nº 4.657/1942): atualizada pela Lei nº 12.874/2013. Estatuto da Cidade: atualizado pela Lei nº 12.836/2013. Lei nº 12.813/2013 ? Conflito de interesse no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo Federal e impedimentos posteriores. Lei nº 12.815/2013 ? Lei dos Portos. Decret...
2011
O instituto dos advogados brasileiros e os 30 anos da constituição federal - 2019
O instituto dos advogados brasileiros e os 30 anos da constituição federal - 2019
2020
Míni Código Civil e Legislação Complementar - 30ª Edição 2024
Data de Fechamento da obra: 21-12-2023. A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MiniCódigo Civil. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação pertinente ao Direito Civil e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes. INCLUI: Constituição Federal no Saraiva...
CLT Saraiva e Constituição Federal - Tradicional
Data de fechamento da obra: 12-1-2021. A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 54.ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alterações posteriores.Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, no texto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJsconflitantes ou de m...
1969
Minicódigo de Processo Civil e Constituição Federal - 26ª edição 2022
A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Minicódigode Processo Civil. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação pertinente ao Direito Processual Civil e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes. NOVIDADE: Constituição Federal no Saraiva Conecta (Plataforma de conteúdos...
1969
Minicódigo de Processo Civil e Constituição Federal - 24ª edição de 2019
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Minicódigo de Processo Civil e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação pertinente ao Direito Processual Civil, atualizada de acordo com o Novo Código de Processo Civil, com o texto na íntegra da Co...
Constituição Federal 2024 - Atualizada com a REFORMA TRIBUTÁRIA (Coleção MINICÓDIGOS)
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. ESTA EDIÇÃO INCLUI: Ato ...
2024
Constituição federal interpretada
Obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Constitucional, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas. Completa porque corresponde ao único trabalho disponível no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parág...
1969
Código comercial e constituição federal 2018 - tradicional
Código comercial e constituição federal 2018 - tradicional
1969
Código tributário nacional e constituição federal
Código tributário nacional e constituição federal
1969
O princípio da sustentabilidade na atividade empresarial
O princípio da sustentabilidade na atividade empresarial
2025
Códigos Civil Comercial Processo Civil e Constituição Federal
SKU: 30820872. Condição: USADO. . Códigos Civil Comercial Processo Civil e Constituição Federal;Formato: 14x21cm, pg;.1592, brochura, livro usado, grifado, com anotações, amarelado pela ação do tempo, capa arranhada. Cadast. Em:D 11/05/11 ISBN:9788502061255 Cad:5352
2007
1 usado
R$ 6,03
Clt Saraiva Acadêmica e Constituição Federal - 2007
SKU: 30820611. Condição: USADO. . 34° edição, formato: 12x15cm; páginas: 492, brochura, livro usado. Levemente amarelado devido a ação do tempo. Bom estado! ISBN: 9788502061439, Cadast. em: 23/10/23, CAD: 78 ML
2007
1 usado
R$ 6,10