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O poder de polícia das autoridades e agentes de trânsito e a constituição federal
Apresentação da obra O livro busca verificar a possibilidade de aplicação do poder de polícia ao direito de trânsito, aliada ao respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal. A pesquisa bibliográfica esbarrou em dificuldades em virtude do pouco material disponível sobre o tema, já que boa parte das obras sobre direito de trânsito são de autoria de operadores que estão ou e...
Constituição Federal
A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal.Esta nova edição, a nona, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 99.Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a pesquisa e a localização dos ...
2019
Cidadania e administração pública no brasil - uma nova dinâmica relacional no contexto da constituição federal de 1988
Cidadania e administração pública no brasil - uma nova dinâmica relacional no contexto da constituição federal de 1988
2024
Direitos fundamentais do brasil: teoria geral e comentários ao artigo 5o da constituição federal 1988
Direitos fundamentais do brasil: teoria geral e comentários ao artigo 5o da constituição federal 1988
2020
Imunidade musical na constituição federal de 1988
Imunidade musical na constituição federal de 1988
2022
Minicódigo de Processo Penal e Constituição Federal
Data de Fechamento da obra: 13-1-2021AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidadesdos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Processo Penal e ConstituiçãoFederal. Em formato compacto, a obra traz a principallegislação de Direito Processual Penal, com textos na íntegra da ConstituiçãoFederal, súmulas do STF, S...
2024
Constituição Federal
A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição em formato de bolso, a décima sexta, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 132.Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a...
2024
A efetividade do mínimo existencial à luz da constituição federal de 1988
A efetividade do mínimo existencial à luz da constituição federal de 1988
2021
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 6ª ED - 2021
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da nor...
2021
CLT acadêmica e Constituição Federal - 19ª edição de 2019
A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 18ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alterações posteriores. Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, no texto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJs conflitantes ou de maior relevância para a matéria. A obra...
1969
Código de processo civil e Constituição Federal - 48ª edição de 2019
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Civil e Constituição Federal Tradicional. Toda a legislação pertinente ao Direito Processual Civil, atualizada de acordo com o Novo Código de Processo Civil, com os textos na íntegra da Constituição Federal. Alguns ...
2019
Constituição federal interpretada
Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação da Professora Anna Candida da Cunha Ferraz, a Constituição Federal Interpretada - 4ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, oferece consultas pontuais e tópicas da nossa Lei Fundamental, aliando uma pesquisa extensa e profunda a um...
2013
Constituição federal interpretada
Obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Constitucional, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas. Completa porque corresponde ao único trabalho disponível no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágra...
2016
Constituição federal interpretada
Obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Constitucional, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas. Completa porque corresponde ao único trabalho disponível no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágra...
1969
Código penal e Constituição Federal : Tradicional - 57ª edição de 2019
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Penal e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. O Código Penal é composto em coluna única e impresso em ...
1969
Mini código saraiva civil 2018: constituição federal e legislação complementar
Mini código saraiva civil 2018: constituição federal e legislação complementar
1969
CLT Saraiva e Constituição Federal - 55ª edição 2022
A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 55.ª ediçãoatualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de13-7-2017) e alterações posteriores.Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, notexto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJsconflitantes ou de maior relevância para a matéria.A obra apr...
2022
Código de Processo Civil e Constituição Federal - Tradicional
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Civil e Constituição Federal – Tradicional.Toda a legislação pertinente ao Direito Processual Civil, atualizada de acordo com o Novo Código de Processo Civil, com os textos na íntegra da Constituição Federal. Alg...
1969
Código de defesa do consumidor. constituição federal. legislação
A nova edição apresenta em destaque: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Dec.-lei nº 4.657/1942): atualizada pela Lei nº 12.874/2013. Decreto nº 7.962/2013 ? Comércio eletrônico. Nova Súmula do STJ.
Mini código saraiva comercial 2017: constituição federal e legislação complementar
Mini código saraiva comercial 2017: constituição federal e legislação complementar
1969
Mini código saraiva 2017: tributário nacional - constituição federal e legislação complementar
Mini código saraiva 2017: tributário nacional - constituição federal e legislação complementar
2017
Rt mini código 2017: código civil, código de processo civil, código comercial, constituição federal, legislação
Rt mini código 2017: código civil, código de processo civil, código comercial, constituição federal, legislação
Defensoria Pública na Constituição Federal - 1ª Edição 2017
“A obra do defensor público Tiago Fensterseifer é absolutamente essencial para a compreensão do espaço da Defensoria Pública no cenário jurídico nacional. A Defensoria Pública nasce para o Direito Constitucional na retomada democrática, mas a letra da lei é usualmente pouco eficaz se seu sentido não é lapidado e cotejado com decisões judiciais e outros textos normativos pela boa doutrina. A obra D...
2017
Código Comercial Tradicional - 65ª edição de 2020
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Comercial e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Comercial com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e Enunciados das Jornadas de Direito Comercial. O ...
1969
Constituição Federal - 3ª edição - 2019
As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.
2019
Código de processo penal e Constituição Federal - 59ª edição de 2019
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Processual Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. O Código de Processo Penal é comp...
2019
Código comercial e Constituição Federal tradicional - 64ª edição de 2019
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Comercial e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Comercial com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e Enunciados das Jornadas de Direito Comercial. O ...
2018
Constituição Federal
A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição, a nona, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 105. Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a pesquisa e a localização...
1969
Código penal e constituição federal 2018 - tradicional
Código penal e constituição federal 2018 - tradicional
1969
Ldb lei de diretrizes e bases da educação nacional
Ldb lei de diretrizes e bases da educação nacional
2008
CLT Saraiva e Constituição Federal - 51ª edição de 2018
A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 51.ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alterações posteriores. Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, no texto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJs conflitantes ou de maior relevância para a matéria. A o...
Codigo de defesa do consumidor + constituição federal + nova lei...
Codigo de defesa do consumidor + constituição federal + nova lei.
2014
Mini código saraiva penal 2017: constituição federal e legislação complementar
Mini código saraiva penal 2017: constituição federal e legislação complementar
1969
Rt código 2013: código penal, constituição federal, legislação penal
Rt código 2013: código penal, constituição federal, legislação penal
1969
KIT COLEÇÃO LEGISLAÇÃO 2025 – Constituição Federal 2025 + CLT 2025 + Código Civil 2025 + Código de Processo Civil 2025 + Código Penal 2025 + Código de Processo Penal 2025 + Código Tributário 2025
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. Este Kit contém: Código ...
2025
CLT Acadêmica e Constituição Federal - 22ª edição 2022
Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito do Trabalho, as súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos e OrientaçõesJurisprudenciais, acompanhados de índice próprio. Destaca-seainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam aconsulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matériatrabalhista.NOVIDADE:Constitui...
Minicódigo de Processo Civil e Constituição Federal
A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Minicódigo de Processo Civil e Constituição Federal.Em formato compacto, a obra traz a principal legislação pertinente ao Direito Processual Civil, atualizada de acordo com o Novo Código de Processo Civil, com o texto na íntegra da Consti...
1969
Míni Código Penal e Legislação Complementar - 30ª Edição 2024
Data de fechamento da obra: 15-1-2024 A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mini Código Penal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes. INCLUI: Constituição Federal no Saraiva Conecta (Platafo...
2024
A repartição constitucional de competências na constituição federal de 1988: estudos intensos para a oab e concursos pu?blico
A repartição constitucional de competências na constituição federal de 1988: estudos intensos para a oab e concursos pu?blico
2020