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Democracia, redes sociais e constituição federal: cinco pilares para a construção de ambientes virtuais com liberdade e respon
Democracia, redes sociais e constituição federal: cinco pilares para a construção de ambientes virtuais com liberdade e respon
2022
Icms guerra fiscal: redução da base de cálculo para fraudar a constituição federal
Icms guerra fiscal: redução da base de cálculo para fraudar a constituição federal
2021
Míni código saraiva - constituição federal e legislação...
Míni código saraiva - constituição federal e legislação.
1969
Papel do direito à saúde à luz da constituição federal de 1988: breve resumo
Papel do direito à saúde à luz da constituição federal de 1988: breve resumo
2024
Quilombos na bahia - processo identitários após a constituição federal de 1988
Quilombos na bahia - processo identitários após a constituição federal de 1988
2020
Código de processo penal e constituição federal
Código de processo penal e constituição federal
2018
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 7ª ED - 2022
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma...
2022
Código tributário nacional e constituição federal 2017 - tradicional
Código tributário nacional e constituição federal 2017 - tradicional
Contribuições para a Seguridade Social
A presente obra objetiva detalhar a disciplina jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social. Para tanto, a autora toma o Direito positivo como ponto de partida, selecionando, dentre as normas jurídicas válidas, aquelas componentes do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. Mediante a análise de tais normas, a autora descreve minuciosamente as diversas correntes...
2016
Código Tributário Nacional E Constituição Federal - Tradicional
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidadesdos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional e ConstituiçãoFederal.Aobra traz a legislação pertinente ao Direito Tributário com os textos na íntegra daConstituição Federal, súmulas do STF, STJ, CARF e Vinculantes.O Código Tributário Nacional é compos...
1969
CONSTITUIÇÃO FEDERAL INTERPRETADA
Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Constitucional, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas. Completa porque corresponde ao único trabalho disponível no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo da Constituição Federal. F...
2020
Código civil e constituição federal 2017 - tradicional
Código civil e constituição federal 2017 - tradicional
1969
Código penal, código de processo penal e constituição federal
Código penal, código de processo penal e constituição federal
2005
Constituição Federal interpretada
Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Constitucional, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas.Completa porque corresponde ao único trabalho disponível no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo da Constituição Federal.Fácil...
2019
Clt - constituição federal e legislação complementar . bolso
Clt - constituição federal e legislação complementar . bolso
2013
Clt saraiva e constituição federal - acompanha clt legislação saraiva de bolso - 2017
Clt saraiva e constituição federal - acompanha clt legislação saraiva de bolso - 2017
2017
Codigos 4 em 1 cpc, legislacao previdenciaria e constituicao federal
Codigos 4 em 1 cpc, legislacao previdenciaria e constituicao federal
2016
Minicódigo de processo civil e constituição federal - 27ª edição 2023
Data de fechamento da edição: 15-12-2022 A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Minicódigo de Processo Civil. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação pertinente ao Direito Processual Civil e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes. NOVIDADE: Constituição ...
Constituição Federal
Nova edição atualizada de acordo com as Emendas Constitucionais ns. 91, 92, 93, 94 e 95, todas promulgadas em 2016. A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica ? estudantes e profissionais ? e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a ...
1969
CLT Saraiva e Constituição Federal
A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 50ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alterações posteriores.Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, no texto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJs conflitantes ou de maior relevância para a matéria.A obra a...
2018
Código civil e Constituição Federal tradicional - 70ª edição de 2019
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e Enunciados das Jornadas de Direito Civil. O Código Civil...
2019
Código civil e constituição federal - Tradicional - 71ª edição de 2020
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e Enunciados das Jornadas de Direito Civil. O Código Civil...
2020
Mini código saraiva civil 2017: constituição federal e legislação complementar
Mini código saraiva civil 2017: constituição federal e legislação complementar
2017
Prisão preventiva à luz da Constituição Federal
Esta obra apresenta o instituto da prisão preventiva existente no ordenamento jurídico nacional à luz da Constituição Federal e dos mais diversos tratados e convenções internacionais de direitos humanos relacionados com o assunto. Inicialmente, aborda a evolução histórica da privação da liberdade no ordenamento jurídico nacional e internacional, com destaque à sua recente utilização como pena, ten...
2019
A constituicao federal e as sciencias penaes (1891)
A constituicao federal e as sciencias penaes (1891)
2010
Legislação de direito internacional constituição federal
Legislação de direito internacional constituição federal
2009
Constituição Federal
Constituição Federal interpretada – artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em 12ª edição, sob a organização do Professor Costa Machado e coordenação da Professora Anna Candida da Cunha Ferraz, faz parte da bem-sucedida linha de Códigos interpretados em formato reduzido da Editora Manole. Trata-se de obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo seus autores profess...
2021
SERVIDORES PÚBLICOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 3ª Edição 2015
O livro que ora se apresenta trata do regime jurídico dos servidores públicos na Constituição Brasileira de 1988. A temática é atual e cada vez mais estudada nas universidades e encontra-se inserida na pauta diuturna dos principais Tribunais Judiciários do país, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. A obra contempla a análise de questões controvertidas e atu...
2015
Constituição Federal De 1988: Comentários Aos Artigos 37 A 43 - Vol. 1
Diversos assuntos de Direito Administrativo são reconhecidamente da autonomia de cada ente federativo, mas a Constituição de 1988 padronizou grande parte das regras e dos princípios da Administração Pública, o que conferiu à disciplina acentuada sistematicidade. O foco deste livro se volta à análise de artigos do capítulo da administração pública (Capítulo VII do Título III, sobre a organização...
2015
Constituição federal
A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica ? estudantes e profissionais ? e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição, a nona, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 99/2017. Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a pesquisa e a loc...
2018
Código de Processo Penal e Constituição Federal
"AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra Código de Processo Penal eConstituição Federal.Aobra traz a legislação pertinente ao Direito ProcessualPenal com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ eVinculantes.O Código de Processo Penal écomposto em c...
1969
2018 clt saraiva: academica e constituição federal
2018 clt saraiva: academica e constituição federal
2018
Minicódigo Penal e Constituição Federal - 28ª edição 2022
A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova ediçãoda obra MiniCódigoPenal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal e as súmulas do STF, STJ eVinculantes. NOVIDADE:Constituição Federal no Saraiva Conecta (Plataforma deconteúdos adicionais com acesso exclusivo, medi...
Clt - saraiva acadêmica e constituição federal - versão compacta
Clt - saraiva acadêmica e constituição federal - versão compacta
2012
Constituição Federal Interpretada
Constituição Federal interpretada – artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em 14ª edição, sob a organização do Professor Costa Machado e coordenação da Professora Anna Candida da Cunha Ferraz, faz parte da bem-sucedida linha de Códigos interpretados em formato reduzido da Editora Manole.Trata-se de obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo seus autores professo...
2024
Constituição federal interpretada
Esta obra cumpre a missão de apresentar interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo da Magna Carta de forma prática, didática e completa. O organizador, Antônio Cláudio da Costa Machado, e a coordenadora, Anna Candida da Cunha Ferraz, reuniram constitucionalistas de todo o país para se debruçarem sobre os dispositivos da CF/88, apresentando-os de forma clara para estudantes e profiss...
2012
ISS: Constituição Federal E LC 116
Data de fechamento:05/10/2020 - A obra traz comentários a dispositivos da Constituição e esmiúça toda a LC n. 116/03. O tema é atual e continuará nos instigando por muitos anos forte nas eternas regras de transição da reforma tributária que mantêm o ISS em vigor ao lado dos novos tributos. Os autores, Leandro Paulsen e Omar Augusto Leite Melo, enfrentam o tema, desde as discussões mais profundas à...
1969
Constituição federal interpretada
Esta obra cumpre a missão de apresentar interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo da Magna Carta de forma prática, didática e completa. O organizador, Antônio Cláudio da Costa Machado, e a coordenadora, Anna Candida da Cunha Ferraz, reuniram constitucionalistas de todo o país para se debruçarem sobre os dispositivos da CF/88, apresentando-os de forma clara para estudantes e profiss...
2011
Código comercial/ constituição federal/ legislação - 18ª.
A 20ª edição apresenta em destaque: Lei da Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Dec.-Lei nº 4.657/1942): atualizada pela Lei nº 12.874/2013. Lei nº 12.790/2013 ? Exercício da Profissão de Comerciário. Decreto nº 7.962/2013 ? Comércio Eletrônico.
2012