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Teoria Geral dos Recursos e o Novo Código de Processo Civil
Neste livro o Autor examina profundamente a teoria geral dos recursos, que é de fundamental importância para os operadores do Direito.O primeiro capítulo tem o escopo de justificar a importância do recurso, como desdobramento do direito de ação e, por isso, investiga sistemas recursais encontrados na história, no Direito estrangeiro atual e em dados estatísticos.Já, o segundo capítulo traz algu...
2025
Precedente Judicial no Novo Código de Processo Civil
O presente livro, intituladoPrecedente Judicial no Novo Código de Processo Civil – Tensão entre Segurança e Dinâmica do Direito, objetiva investigar se o regime jurídico dos precedentes judiciais, previsto no novo CPC, possui o condão de prejudicar o progresso científico do Direito.No primeiro capítulo, descortinam-se conceitos fundamentais e estruturantes da teoria do precedente judicial. No segu...
2025
Ônus da Prova no Novo Código de Processo Civil
O tema da presente obra recebe e transmite ingerências teórico-científico-jurídicas de todos os diversos “ramos” do Direito, v.g., do Direito Constitucional, do Direito Processual (Civil, Trabalhista, Administrativo), do direito material (Civil, Trabalhista, Administrativo etc.). Como se não bastasse, o tema tem viés interdisciplinar, pois conjuga seu objeto central a princípios de natureza consti...
2025
Novo Código de Processo Civil Comentado para Concursos - Volume IV
Trata-se de obra completa com comentários didáticos aos artigos 771 ao 925 do Novo Código de Processo Civil, com doutrina e jurisprudência atualizada, em linguagem clara e objetiva, destinada à fácil compreensão da matéria.Traz ainda inúmeros exemplos práticos facilitadores do entendimento da matéria, nascidos da experiência do autor com o Direito na atividade de Promotor de Justiça, Advogado e Pr...
2025
Mediação & o Novo Código de Processo Civil
“No presente livro, os ProfessoresAntonio Rodrigues de Freitas eGuilherme Assis de Almeidatrazem artigos de autores e temas variados [.]. O livro se inicia com a importante consideração de como o discurso acerca da existência de uma litigiosidade excessiva vem moldando o debate sobre o acesso à Justiça e impulsionando uma ‘cultura do acordo’, baseada em parâmetros de eficiência da atuação jurisd...
2025
Novo Código de Processo Civil e os Direitos Repetitivos
O novo CPC tem como uma de suas principais premissas o combate aos direitos repetitivos, fenômeno que se traduz pela existência de milhares de demandas individuais, seriadas e massificadas, que tratam dos mesmos assuntos e que ameaçam inviabilizar os trabalhos do Poder Judiciário.A presente obra investiga como o novo ordenamento processual se preparou para esta missão. Assim, primeiramente estud...
2025
Temas Controvertidos no Novo Código de Processo Civil
Você irá encontrar nesta obra:Formalismo Valorativo - Tutelas Provisórias - Flexibilização Procedimental - Improcedência Liminar do Pedido - Cooperação Internacional - Negócios Jurídicos Processuais - Fundamentação das Decisões - Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova - Ministério Público - Contraditório Substancial - PrecedentesO novo Código de Processo Civil, Lei 13.105, de 16.03.2015, com as a...
2025
Tutela Provisória - À Luz do Novo Código de Processo Civil
Em tempos de um Novo Código de Processo Civil, afigura-se relevante estudar, de forma aguçada, a tutela provisória e o seu procedimento, compreendendo sua estrutura para o bom funcionamento do processo, seja para a Advocacia, Magistratura ou para as demais atividades que participam da jurisdição.Nesse sentido, a obra que tenho a felicidade de prefaciar, assim como as anteriores, se mostra inovado...
2016
Perícia Civil e o Novo Código de Processo Civil
Obra direcionada aos operadores do Direito e Engenheiros, focaliza a perícia dissociada da área de avaliações. Destina-se também, a outras modalidades profissionais que atuam como peritos judiciais e assistentes técnicos.Destaca-se, no trabalho, a abordagem da prática forense formatada através de perguntas e respostas, segmentadas por tópicos de interesse, com o propósito de facilitar aos profissi...
2025
Novo Código de Processo Civil Comentado para Concursos - Volume III
Trata-se de obra completa com comentários didáticos aos artigos 539 ao 770 do Novo Código de Processo Civil, com doutrina e jurisprudência atualizada, em linguagem clara e objetiva, destinada à fácil compreensão da matéria.Traz ainda inúmeros exemplos práticos facilitadores do entendimento da matéria, nascidos da experiência do autor com o Direito na atividade de Promotor de Justiça, Advogado e ...
2025
Pontos controversos sobre o código de processo civil de 2015
O ano de 2016 tem como uma importante marca para o Brasil a vigência do CPC de 2015, a Lei Ordinária Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, a qual é responsável por suceder a codificação que vigorou por aproximados quarenta e três anos, o Código de Processo Civil de 1973, a Lei Ordinária Federal nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Basta uma breve leitura do CPC para obter a conclusão de que se...
2025
Novo código de processo civil anotado - 3ª edição de 2017
Novo Código de Processo Civil anotado é um guia de conteúdo sólido para quem busca entender as alterações promovidas pela nova Codificação, por meio de comparação entre o CPC de 2015 e o CPC de 1973. O autor, Cassio Scarpinella Bueno, renomado docente e processualista civil, apresenta estudo conciso, objetivo e didático, que não só fornece subsídios para entendimentos sobre o novo Código, como tam...
2017
Código de processo civil e legislação processual em vigor - 2017
A venda conjugada dos dois códigos tornou-se uma tradição no mercado editorial. Indispensável, estes volumes reúnem vasto conteúdo legislativo e jurisprudencial atualizado, acompanhado de comentários dos autores. Nesta nova edição, as notas remissivas são destacadas com "marca-texto", que direcionam o leitor para outros pontos da obra que abordam o mesmo tema. Alguns destaques legislativos: empres...
1969
Código de processo civil: interpretado anotado artigo por artigo
Código de processo civil: interpretado anotado artigo por artigo
2014
Código de Processo Civil - Anotado e Comentado - 4ª Ed - 2025
Sobre a obraCódigo de Processo Civil - Anotado e Comentado - 4ª Ed – 2025 “No presente livro, oferece-nos umaexposiçãoconcisa e uma explicação clara do conteúdo dalei processual, pondo à disposição dos que estudam e praticam o direito um instrumento útil e de fácil consulta, abrindo-lhes a porta e indicando o caminho para que busquem o aprofundamento posterior, a partir do aprendizado dos conceito...
Comentários ao Cpc - 1ª Edição 2022
´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em uma coleção que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos ...
2022
Comentários ao código de processo civil
A presente obra trata dos comentários ao Código de Processo Civil, atualizada com o Novo Código Civil e com as recentes reformas processuais.
Novo código de processo civil
O Novo Código de Processo Civil que a Editora Manole agora põe em suas mãos é fruto de intensos debates na comunidade jurídica nacional há vários anos e, espera-se, colocará fim ao sistema de reformas pontuais que, há muito tempo, a despeito de modernizar o CPC de 1973, que tem seu fim anunciado, também vinha fazendo com que se perdesse a noção de sistema. Os melhores processualistas do Brasil es...
2018
Novo código de processo civil: comparado e anotado
Novo código de processo civil: comparado e anotado
2017
Combo código civil e legislação em vigor + código de processo civil e legislação processual em vigor
Combo código civil e legislação em vigor + código de processo civil e legislação processual em vigor
2017
Breves comentários sobre o novo código de processo civil: Uma compilação de artigos publicados
Com o Novo CPC sancionado, a necessidade de atualização profissional sobre nova legislação se tornou latente para os operadores e estudiosos do direito. Este livro é uma compilação de artigos sobre diversos pontos do novo ordenamento, passando por alguns princípios fundamentais, assuntos da teoria geral do processo civil, outros do processo de conhecimento, fase recursal e do microssistema de for...
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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL TRADICIONAL - e legislação complementar
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livrosjurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessadosneste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Civil, totalmente reformulada e com conteúdo revisto e atualizado! Apresentanovo acabamento e projeto gráfico, com tarjas laterais, temas no alto da página indicando o assunto tratado naquele trecho doCódigo e da ...
2022
Advocacia e ética novos temas de acordo com o código de ética e disciplina da oab e código de processo civil
Advocacia e ética novos temas de acordo com o código de ética e disciplina da oab e código de processo civil
2024
Código de processo civil anotado
O Código de Processo Civil persiste como uma basilar ferramenta de trabalho para todos os profissionais forenses, motivo pelo qual o conhecimento e o domínio das respetivas previsões assume centralidade no bom desempenho daqueles. Nesta obra, os autores, estribando-se na sua longa experiência profissional, na magistratura ou na advocacia e na docência, procedem a uma análise clarificadora dos prec...
2022
Código de processo civil anotado Vol. I
O Código de Processo Civil persiste como uma basilar ferramenta de trabalho para todos os profissionais forenses, motivo pelo qual o conhecimento e o domínio das respetivas previsões assume centralidade no bom desempenho daqueles. Nesta obra, os autores, estribando-se na sua longa experiência profissional, na magistratura ou na advocacia e na docência, procedem a uma análise clarificadora dos prec...
2022
Coisa julgada inconstitucional: avanços e retrocessos da relativização da coisa julgada positivada no código de processo civil
Coisa julgada inconstitucional: avanços e retrocessos da relativização da coisa julgada positivada no código de processo civil
2021
Código de processo civil interpretado
De autoria do renomado processualista Prof. Dr. Antônio Cláudio da Costa Machado, esta obra é leitura indispensável a todos os estudantes e profissionais do Direito que queiram se atualizar a respeito das recentes alterações no Código de Processo Civil, além de conhecer o Projeto do novo CPC. A nova edição traz ainda uma seleção de questões dos mais recentes Exames da OAB e dos principais concurso...
2014
Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015 - Principais Modificações
A presente obra tem como objetivo destacar as principais mudanças decorrentes do novo Código de Processo Civil, com início de vigência após um ano da data de sua publicação oficial. As alterações no sistema processual civil são diversas e, muitas delas, surpreendentes e profundas. Temas já tradicionais, como a tutela antecipada, ganharam nova sistematização. É certo que o novo CPC não tem como m...
2016
Aspectos polêmicos do novo código de processo civil
Passados dois anos da entrada em vigência do novo Código de Processo Civil sancionado por força da Lei 13.105/2015 (CPC), são várias as questões de alta indagação que se apresentaram, e seguirão se apresentando aos operadores do Direito. E justamente com o objetivo de enfrentar parte desses desafios é que se volta a presente obra, fruto do trabalho de juristas renomados, com sólida formação acadêm...
Projetos de novo código de processo civil - comparados e anotados
Este trabalho quer apresentar ao público leitor em geral, de profissionais, estudantes, estudiosos e curiosos do direito processual civil, o Projeto de novo Código de Processo Civil nas duas versões aprovadas pelas Casas Legislativas. O PLS 166/2010aprovado pelo Senado Federal em dezembro daquele mesmo ano e o PL 8.046/2010 aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro de 2013. Além de exibir ...
2014
A sistemática de precedentes do código de processo civil no âmbito dos tribunais tributários administrativos
A sistemática de precedentes do código de processo civil no âmbito dos tribunais tributários administrativos
2024
Código de processo civil comentado artigo por artigo aplicado na prática
Esta obra é uma ferramenta essencial e indispensável para o operador jurídico. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma diferenciada, tendo como principal virtude ser completo, objetivando facilitar a consulta a respeito do Novo Código de Processo Civil de 2015, pois este c...
2016
Novo Código de Processo Civil Lei 13.105/2015 - Principais Modificações
A presente obra tem como objetivo destacar as principais mudanças decorrentes do novo Código de Processo Civil, com início de vigência após um ano da data de sua publicação oficial.As alterações no sistema processual civil são diversas e, muitas delas, surpreendentes e profundas. Temas já tradicionais, como a tutela antecipada, ganharam nova sistematização.É certo que o novo CPC não tem como meta ...
2015
Codigo de processo civil - anotado - 02ed/17
Codigo de processo civil - anotado - 02ed/17
2017
Primeiras notas ao Novo Código de Processo Civil
O novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 41/2013, de 26 de junho, introduz no sistema jurídico-processual português um conjunto de novidades merecedoras de uma especial atenção da comunidade jurídica. Procurando contribuir para a implementação do novo regime processual civil dele fazendo uma abordagem marcadamente gestionária, tendo por âncora a prática judiciária em tribunais de com...
2018
O direito eleitoral e o novo Código de Processo Civil
Este livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no Direito Eleitoral. Esses efeitos são de uma extensão indefinida, haja vista que as delimitações não são precisas, sendo definidas no decorrer do tempo com a consolidação doutrinária e jurisprudencial. Os paradigmas gerais são as conceituações de subsidiariedade e de complementaridade, que são termos ...
Código De Processo Civil Mini - Legislação Saraiva De Bolso - 6 edição 2024
Data de fechamento: 24-11-2023 A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra CPC Legislação Saraiva de Bolso .Esta obra é composta pela Lei n. 13.105, de 16-3-2015 (Código de Processo Civil), sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Seu formato de bolso garante pra...
2024
Multa no código de processo civil - 1ª edição de 2011
Esta obra pretende sistematizar todas as multas previstas no Código de Processo Civil vigente (fazendo breves comentários pontuais ao substitutivo do projeto de Lei do Senado n. 166/2010, que pretende criar o novo CPC) e o critério adotado para o desenvolvimento dos estudos consiste em aferir sua natureza jurídica preponderante.