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Globalização, regionalizações e tributação
Globalização, regionalizações e tributação
2000
Teoria dos princípios constitucionais tributários
Este livro é, segundo o autor, uma complementação da trilogia O devido Processo Legal Tributário, Os Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito: Fisco X Contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa, Reconstrução dos Direitos Humanos na Tributação e Globalização, Regionalizações e Tributação e Globalização, Regionalizações e Tributação.
2008
Da correição parcial na justiça federal e sua atualidade em face da reforma do poder judiciário
Da correição parcial na justiça federal e sua atualidade em face da reforma do poder judiciário
Cidadania e direito de acesso aos documentos administrativos
Trata-se de tema de superlativa importância para o processo social e político de afirmação da cidadania e de controle popular e institucional da legalidade, moralidade e eficiência dos atos da Administração Pública, que constituem princípios revestidos de supralegalidade, eis que sublimados pela norma do artigo 37 da Constituição da República.
Sistemas judiciais das liberdades públicas
Este livro contempla a trilogia iniciada com a "Jurisdição das Liberdades Públicas" a que se seguiu o "Direito Constitucional das Liberdades Públicas". Na estruturação, seu conteúdo está distribuído em três partes, precedidas de uma Introdução, tendo esta o propósito de abrir uma visão panorâmica de todo o trabalho. A 1ª parte é dedicada à Justiça que qualifico de "tradicional". Na 2ª, cuida-se do...
2006
Curso prático de cálculo em concreto armado: projeto de edifícios
Curso prático de cálculo em concreto armado: projeto de edifícios
2010
Uma teoria dos direitos fundamentais
Também neste trabalho, o tema dos Direitos Fundamentais não será abordado, como usualmente se tem sido feito, sob perspectiva, anatômica, ou seja, no estudo de cada um deles e do conjunto estrutural, mas da teoria. Em outras palavras, da natureza, ou razão de ser e de estar na realidade (vida social e jurídica), ontem, hoje, amanhã, aqui, ali e onde quer que seja (tempo cultural, na conceituação d...
Santo Dias
Analisar a construção da memória de Santos Dias significa resgatar também parte da memória do movimento sindical e social brasileiro e sua importância no processo de redemocratização do Brasil. A manutenção e agregações de elementos sobre esse personagem também refletem anseios políticos, enfim, propostas de novas lutas dentro dos dinamismos e inquietações presentes na sociedade. Analisar a constr...
2025
Nutrologia pediátrica
Inspirado nas dificuldades práticas enfrentadas pelo médico nutrólogo no exercício da profissão, Nutrologia Pediátrica oferece as orientações fundamentais para a conduta dos casos clínicos. O intuito é colaborar para o papel desse profissional na prevenção e no tratamento das doenças nutrológicas infantojuvenis, e, consequentemente, para a redução das taxas de internação hospitalar e de morbidade ...
2016
Tutelas de urgência em matéria tributária
A presente obra, Tutela de urgência em matéria tributária, de autoria dos juristas, professores e magistrados Reis Friede e Alberto Nogueira Júnior, que ora se oferece à comunidade acadêmica e profissional do direito, alude ao sempre importante e atual tema das tutelas de urgência, particularmente em matéria fiscal e tributária, de forma amplamente atualizada, consoante a Lei nº 12.016/2009 e a ma...
2011
Curso prático de cálculo em concreto armado: projeto de edifícios
Curso prático de cálculo em concreto armado: projeto de edifícios
Dicionário brasileiro de nutrologia
Dicionário Brasileiro de Nutrologia é lançado no melhor momento possível, ao se considerar a carência em língua portuguesa de bibliografia própria e especifica sobre o tema. São mais de 4.646 vocábulos com suas atuais definições e conceitos, uniformizando assim, mediante seu uso e consulta, ao tempo de dar a conhecer o que de fato está de acordo com o conhecimento científico e sua verdadeira signi...
2008
Livro-texto de obesidade
Esta publicação reúne vários especialistas e cientistas da área de Nutrologia e apresenta uma visão abrangente sobre o complexo tema da obesidade. Traz informações úteis, técnicas e práticas baseadas em evidências, que vão permitir que profissionais de saúde, como médicos e profissionais afins, compreendam melhor o tema, para então poderem auxiliar em sua prevenção, controle e tratamento. Aborda a...
Curso Prático de Cálculo Em Concreto Armado - 4.ª Edição
Destinado ao estudo do cálculo estrutural em concreto armado, englobando infraestrutura e supra-estrutura (obras e projetos) para construção, reforma, restauro ou reforços estruturais, de acordo as atuais Normas Técnicas ABNT, incluindo a NBR-6118/2023 + Revisão 2026. Reúne o cálculo em todos os elementos estruturais, proporcionando uma visão completa, desde o levantamento de ações (cargas atuante...
2026
1 novo
R$ 100,00
Os Limites da Legalidade no Estado Democrático de Direito
Fisco x Contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa. Brochura, 176 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc).
1996
1 usado
R$ 15,00
Cidadania e Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Livro em ótimo estado de conservação (seminovo), capa na cor azul, 530 páginas, Leves manchas nas bordas devido ao manuseio. 1103
2003
1 usado
R$ 38,50
Jurisdição das Liberdades Públicas
Livro em ótimo estado de conservação, brochura, folhas claras, sem grifos ou anotações, traz algumas manchas na obra ( nas bordas, na parte interna da capa, nas folhas iniciais e finais ), 540 páginas, setor: SLCS.
2003
1 usado
R$ 25,00
De Fofinho a Gordinho
Livro em bom estado. 123 páginas. Sem riscos, rasgos ou anotações. Dedicatória na primeira folha. Cortes laterais amarelados. Brochura. #codigo8106
2004
1 usado
R$ 10,00
Viagem ao Direito do Terceiro Milênio
Ano 2001 capa dura 667 páginas usado em ótimo estado
1 usado
R$ 49,99
O Devido Processo Legal Tributário
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, com 213 p. Maiores informações entre em contato. Cod 42 / 3
1995
1 usado
R$ 40,00
Os Limites da Legalidade no Estado Democrático de Direito
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 174 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 42 / 2
1996
1 usado
R$ 30,00
O Devido Processo Legal Tributário - 2ª Edição
Livro em brochura, bordas e folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 213 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 42 / 3
1997
1 usado
R$ 40,00
Viagem ao Direito do Terceiro Milênio
Livro capa dura, bom estado de conservaçãocom 667 páginas, sem riscos, grifos ou anotações, maiores informações entre em contato, Cod 69 / 3
2001
1 usado
R$ 90,00
O Devido Processo Legal Tributário
Livro brochura, bom estado, assinatura do antigo dono, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, com 213 p. Maiores informações entre em contato. Cod 42 / 3
1995
1 usado
R$ 40,00
Viagem ao Direito do Terceiro Milênio: Justiça Globalização, Direi...
Edição capa dura, bom estado de conservação, com marcas de manuseio na capa e na lombada, com anotação na primeira página, além de conter algumas marcas nos cortes de poeira devido ao tempo. Cadastrado 18/03/2022. Cód: J155 _PI5180266_
2001
1 usado
R$ 22,00
Direitos Constitucional das Liberdades Públicas
Edição brochura, bom estado de conservação, marcas de manuseio na capa e na lombada, além de conter algumas marcas amareladas nos cortes do livro devido ao tempo. Cadastrado 18/03/2022. Cód: J161 _PI5180488_
2003
1 usado
R$ 35,00
Administração Publica
1 edição livro e bom estado , com grifos e anotações , ano 2005 com 455 paginas cx 631
1 usado
R$ 12,00
Sistemas Judiciais das Liberdades Públicas
Livro muito bem conservado. Grifado a marca texto somente nas páginas 354 até 374. Imagem meramente ilustrativa, 537 páginas.
2006
1 usado
R$ 83,87
Viagem ao Direito do Terceiro Milênio
Livro usado, ótimo estado de conservação, livre de grifos e marcações. 667 páginas, imagem meramente ilustrativa. Cadastrado em 11/11/2016
2001
1 usado
R$ 59,26
Administração Pública Teoria e Mais de 400 Questões 2ª Edição
obs: nossa análise obedece a critérios subjetivos/temporais. estão sujeitos a mudanças de percepção conforme examinador e contexto em que a obra foi examinada. imagem meramente ilustrativa. livro usado(etiqueta de nossa livraria na contra guarda, em boas condições, para mais informações acesse o campo “fale com o vendedor”), bordas com marcas de manuseios, texto sem grifos, 460 páginas.
2005
1 usado
R$ 45,00
Cidadania e Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Livro usado/ Capa e lombada com marcas de manuseio, leves vincos nas bordas, corte com sujidades, texto sem grifos, brochura, 510 pp. Obs: Nossa análise obedece a critérios subjetivos/temporais. Estão sujeitos a mudanças de percepção conforme examinador e contexto em que a obra foi examinada. Imagem meramente ilustrativa.
2003
1 usado
R$ 37,50
Os Limites da Nlegalidade Tributária no Estado Democrático de Direito.
Livro em brochura, bom estado de conservação.174 pgs sem rasuras.centro
1996
1 usado
R$ 20,00
Viagem ao Direito do Terceiro Milênio
Exemplar capa dura com sobrecapa em ótimo estado, dedicatória à caneta na primeira página, lateral com marcas, 667 páginas, sem grifos, riscos ou anotações, idioma português, etiqueta do sebo. (DIR)
2001
1 usado
R$ 46,00
De Fofinho a Gordinho
Brochura, em bom estado, 123 pags. Um manual dirigido aos pais e profissionais envolvidos com a obesidade infanto-juvenil.
2004
1 usado
R$ 13,00
Cidadania e direito de acesso dos documentos administrativos
Brochura, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, anotações e linhas sublinhadas - 508pp - Livro bom para manuseio e leitura
2003
1 usado
R$ 22,40
Curso Prático de Cálculo Em Concreto Armado
Ano: 2007. 2ª Edição.Há assinatura a caneta em uma página.Há grifos e anotações a lápis em poucas páginas.O livro está em Bom estado de conservação. O livro não possui outros complementos. P11137 FS
2007
1 usado
R$ 41,68
Jurisdição das Liberdades Públicas
(Estoque M1291. ); Capa brochura em bom estado; Miolo Possui Grifos A Marca Texto, Leves Manchas Amareladas;Lombada Possui Marca De Manuseio;Bordas Possui Leves Manchas Amareladas; Quantidade de páginas 519. - 201635284
2003
1 usado
R$ 30,01
De Fofinho a Gordinho
Livro usado, edição em brochura, com 123 páginas, sem grifos ou anotações, as extremidades externas das páginas estão amareladas, as bordas da capa estão um pouco desgastadas, nas pontas e lombada, soltando a película da capa nas pontas, mancha amareladas na primeira e ultima página no lado interno da capa frontal e posterior. ( estante de Dieta) 20/05/2014
2004
1 usado
R$ 15,00
Os Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito
Bom estado
1996
1 usado
R$ 10,00
Administração Pública: Teoria e Mais de 400 Questões - 3ª Edição
Livro em bom estado de conservação, dorso levemente sujo, com alguns grifos de marca texto, bom para sua leitura ou estudo. SF
2006
1 usado
R$ 15,99
Da Correição Parcial na Justiça Federal e Sua Atualidade Em Face
livro em ótimo estado brochura formato 21x14 cms contem 222 paginas reforma do poder judiciário
2005
1 usado
R$ 14,50
O devido processo legal Tributário 2° edição
livro em regular estado de conservação, contendo sinais de uso pelo tempo . Est/sp
1997
1 usado
R$ 13,00