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Direito e internet: contrato eletrônico e responsabilidade civil na web
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Contrato eletrônico de consumo e o dano indenizável na internet
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2022
A reclamação como instrumento processual nos juizados especiais
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Marco civil da internet - anotações à lei nº 12. 965/2014
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Sinopse do estatuto da criança e do adolescente
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2018
Lei dos juizados especiais anotada e interpretada
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2021
Lei geral de proteção de dados pessoais anotada
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2020
Direito e Internet
Livro em bom estado. . #LA09MAR17# Enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 10 a 12 dias úteis para a modalidade Módico Registrado e de até 2 dias para o Sedex. Prazos estipulados pelas Agencias dos Correios.
2011
1 usado
R$ 46,00
Lei dos Juizados Especiais
capa dura, em bom estado, poucas marcas de uso
1 usado
R$ 40,00
Dos Prazos no Direito Brasileiro
tamanha a preocupação legislativa que o cpc/2015 possui o “capÍtulo iii” intitulado “dos prazos” para abarcar toda a sistemática imperante ao tema, cuja aplicação subsidiária se estende a todas as outras demais legislações de natureza especial, conforme enuncia o próprio texto normativo.na legislação processual penal não consta capítulo específico, porém, cumpre destacar o teor da sumula 710 do st...
2024
1 novo
R$ 85,00
REGISTRADORES DE IMÓVEIS
O presente trabalho vem com o propósito de apresentar o direito de propriedade e suas vertentes fincadas no Código Civil e em diversas leis esparsas, sobrelevando a atividade jurídica própria dos atos específicos em sede registral, revista e atualizada. Como pontuado, o magnífico mundo do direito de propriedade, que pela amplitude singular não permite estagnar seu estudo, possui detalhados adereço...
2025
1 novo
R$ 198,00
Execução Judicial e Extrajudicial
Um título executivo é um documento que serve como prova de uma dívida ou obrigação. Ele é fundamental em processos de cobrança, pois permite que o credor busque a satisfação de seu crédito de forma mais ágil. Os exemplos como sentenças judiciais, contratos com cláusulas de execução, notas promissórias e cheques, são todos tipos de títulos executivos que têm validade legal para essa finalidade.A ex...
2025
1 novo
R$ 148,00
Manual de defesas do consumidor
Com inigualável satisfação, vem à lume o presente opúsculo com o viés de difundir o tema Direito e Defesa do Consumidor à luz do Código de Defesa do Consumidor, em sua vertente voltada aos operadores e aplicadores do Direito, numa linguagem bem objetiva e clara sobre os mais diversos e variados temas deste ramo do Direito. Sem estagnar o assunto, espera-se acolhida o trabalho, como modo de facilit...
2025
1 novo
R$ 139,00
CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS 2025
livro novo, nunca manuseado
1 novo
R$ 116,10
GEORREFERENCIAMENTO E A RETIFICACAO REF IMO 1E/26
livro novo, nunca manuseado
1 novo
R$ 161,10
ATA NOTARIAL DOUTRINA PRATICA E MEIO 2025
livro novo, nunca manuseado
1 novo
R$ 143,10
REGISTRADORES DE IMOVEIS JUDICIAL E EXTRAJU 2025
livro novo, nunca manuseado
1 novo
R$ 178,20
DOS PRAZOS NO DIREITO BRASILEIRO (VANCIM/IMPERIUM)
livro novo, nunca manuseado
1 novo
R$ 82,80
MANUAL DE DEFESAS DO CONSUMIDOR 2026 (VANCIM/CRONU
livro novo, nunca manuseado
1 novo
R$ 125,10
EXECUCAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DOUTRINA 2025
livro novo, nunca manuseado
1 novo
R$ 138,60
ALIENACAO FIDUCIARIA DE BENS IMOVEIS 2ED/2026 (BH)
livro novo, nunca manuseado
1 novo
R$ 143,10
MANUAL PRATICO DOS PROCEDIMENTOS EXTRAJ 2E/26 (BH)
livro novo, nunca manuseado
1 novo
R$ 206,10
CONDOMINIO INCORPORACAO IMOBILIARIA E LOT 2025 (BH
livro novo, nunca manuseado
1 novo
R$ 143,10
REGISTRADORES DE IMÓVEIS
livro novo nunca mansueado O presente trabalho vem com o propósito de apresentar o direito de propriedade e suas vertentes fincadas no Código Civil e em diversas leis esparsas, sobrelevando a atividade jurídica própria dos atos específicos em sede registral, revista e atualizada. Como pontuado, o magnífico mundo do direito de propriedade, que pela amplitude singular não permite estagnar seu estudo...
1 novo
R$ 188,10
Manual de defesas do consumidor
livro novo nunca mansueado Com inigualável satisfação, vem à lume o presente opúsculo com o viés de difundir o tema Direito e Defesa do Consumidor à luz do Código de Defesa do Consumidor, em sua vertente voltada aos operadores e aplicadores do Direito, numa linguagem bem objetiva e clara sobre os mais diversos e variados temas deste ramo do Direito. Sem estagnar o assunto, espera-se acolhida o tra...
1 novo
R$ 132,05
Dos Prazos No Direito Brasileiro
Livro 100% novo - EAN 9786560900219
1 novo
R$ 70,20