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Exibindo: 1 - 44 de 234 resultados
A natureza jurídica do processo administrativo fiscal
Tece reflexões sobre a natureza jurídica do processo administrativo fiscal e, consequentemente, sobre os princípios constitucionais tributários aplicáveis, a natureza da atividade exercida pelo Estado, as questões relacionadas ao controle de constitucionalidade, bem como os efeitos das decisões administrativas proferidas. Analisa a base constitucional do processo administrativo pátrio, as diret...
2019
Processo Administrativo Fiscal Federal Comentado
estado regular, algumas marcas de uso e desgastes
1 usado
R$ 47,00
O processo administrativo fiscal da união
Bom estado, conservado, marcas de tempo armazenado, páginas amareladas. Disponível na loja da Cidade BaixaDireito
1 usado
R$ 10,00
Questoes Controvertidas no Processo Administrativo Fiscal
Cod. 16917 / Direito / Brochura / Descrição: obra sem uso, 926 pags! Pesquisas Tributárias nova serie-18
2012
1 usado
R$ 103,00
Questoes Controvertidas no Processo Administrativo Fiscal-carf
Cod. 16918 / Direito / Capa Dura / Descrição: Obra em capa dura sem uso, 926 pags Pesquisas Tribitarias Mova serie-18
2012
1 usado
R$ 103,00
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
OXIDAÇÕES NA BORDA E SINAL DE ARMAZENAMENTO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1977
1 usado
R$ 18,00
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL COMUNICAÇÃO DINAMICA
OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇAO,COM LEVES SINAIS DE ARMAZENAMENTO E MANUSEIO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1977
1 usado
R$ 18,00
Processo Administrativo Fiscal
Coleção : Verba Legis. Subtítulo : Decreto n. 70. 235, de 6-3-1972 e Legislação Complementar. 1 Edição. Em estoque.
2004
1 usado
R$ 15,00
O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E A NÃO APLICAÇÃO DE LEI OU ATO INCONSTITUCIONAL
NOVO LACRADO
1 usado
R$ 13,00
Processo Administrativo Fiscal
.G2-P1531.- 2ª Edição - Livro em ótimo estado de conservação, com manchas no corte, capa, lombada e quarta-capa, carimbo na contra-capa e primeira folha.A atividade administrativa exercida para cobrança do tributo, seja na fase de constituição do crédito tributário pelo lançamento tributário, seja na fase de controle de sua legalidade, foi examinada extensamente por Sergio André Rocha Gomes da Sil...
2007
1 usado
R$ 37,39
Processo Administrativo Fiscal Federal
(Brochura; Capa em Cartão; Formato: 14, 5x22c m.; 554 páginas) (Sem marcas de manuseio- estado de novo) (1ª Edição) Paula, Rodrigo Francisco de (Coord. Co Autoria- Advogado, Militante na Área Tributária e Aduaneira. Prof. de Direito Comercial e Tributário nos Cursos de Direito e Relações Internacionais do centro Universitário de Vila Velha (UVV)./ Processo Administrativo Fiscal e Federal (Coordena...
2006
1 usado
R$ 134,40
Institucionalizacao do Processo Administrativo-fiscal
Brochura em bom estado, manchas escurecidas no corte devido a ação do tempo, 232 páginas, 23 x 16 cm.
1982
1 usado
R$ 20,00
Processo Administrativo Fiscal Comunicação Dinamica
livro de colecionador ano de 1977
1 usado
R$ 35,00
Processo Administrativo Fiscal: Controle Administrativo.. 4ªed.
L-1**Processo administrativo fiscal: Controle administrativo do lançamento tributário 4ª Edição**Brochura, 502 pags, livro em bom estado, sem riscos. Sinopse:A atividade administrativa exercida para cobrança do tributo, seja na fase de constituição do crédito tributário pelo lançamento tributário, seja na fase de controle de sua legalidade, foi examinada extensamente por Sergio André Rocha Gomes d...
2010
1 usado
R$ 60,00
Processo Administrativo Fiscal Federal Comentado, 2ª Edição
livro usado, brochura, bordas e folhas com sujeiras e manchas devido a ação do tempo, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras, com 591 páginas, com grifos, primeiras páginas com dados e carimbos do antigo comprador, 21 x 14 cm, Direito Adm
2004
1 usado
R$ 32,50
Processo Administrativo Fiscal
Livro em brochura, em bom estado de conservação, possui assinatura do antigo dono, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, localizei riscos e grifos, com 146 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 40/8
1995
1 usado
R$ 30,00
Processo Administrativo Fiscal
Livro em brochura, em bom estado de conservação, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, com 146 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 8
1995
1 usado
R$ 30,00
Processo Administrativo Fiscal: Controle Administrativo do Lançamento
Livro brochura, bom estado de conservação, possui carimbo do antigo dono, com 502 páginas. Título completo: Processo Administrativo Fiscal: Controle Administrativo do Lançamento Tributário. Maiores informações entre em contato, Cod 42 / 1
2010
1 usado
R$ 85,00
Institutos de Processo Administrativo Fiscal
Livro brochura, bom estado de conservação, possui carimbo do antigo dono, bordas levemente manchadas pelo uso, com 442 páginas. O processo administrativo de determinação e exigência dos créditos tributários da União e o de consulta sobre a aplicação da legislação tributária federal. Decreto 70.235, de 6 de março de 1.972, inserto no mundo jurídico. Maiores informações entre em contato. Cod 43/9
2004
1 usado
R$ 50,00
Processo Administrativo Fiscal Federal Comentado - 2ª Edição
Livro brochura, bom estado de conservação, com 591 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 7
2004
1 usado
R$ 50,00
Processo Administrativo Fiscal - Manual
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 253 páginas, carimbo do antigo dono, maiores informações entre em contato, Cod 59 / 8
1993
1 usado
R$ 45,00
Processo Administrativo Fiscal Federal Comentado - 2ª Edição
Livro brochura, bom estado de conservação, com 591 páginas. carimbo do antigo dono na primeira página, Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 7
2004
1 usado
R$ 50,00
Processo Administrativo Fiscal
Livro em brochura, em bom estado de conservação, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, localizei grifos e riscos, com 146 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 8
1995
1 usado
R$ 30,00
Institucionalização do Processo Administrativo Fiscal - 02 Vols
Livros brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, são 02 volumes, Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 4
1982
1 usado
R$ 80,00
Processo Administrativo Fiscal Manual
Ano 1994. Livro com 259 páginas, lateral de cor branca com letras azuis, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. E/ Est. 10/ Pra. 4
1 usado
R$ 12,00
Processo Administrativo Fiscal
Livro em brochura, bom estado de conservação, possui carimbo do antigo dono, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, com 146 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 8
1995
1 usado
R$ 30,00
Processo Administrativo Fiscal Comentado
Livro com 160 páginas, lateral de cor marrom com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. G/ Est. 6/ Pra. 4
2004
1 usado
R$ 10,00
Direito Processual Tributário - Processo Administrativo Fiscal e Execu
Livro encadernado, bom estado de conservação, carimbo primeira página e borda do livro, localizei grifos e anotações á caneta colorida no livro, com 448 páginas, . Maiores informações entre em contato. Cod 43 / 11
2005
1 usado
R$ 100,00
Processo Administrativo Fiscal Comentado
Livro com 160 páginas, lateral de cor marrom com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. C/ Est. 11/ Pra. 1
2004
1 usado
R$ 10,00
Processo Administrativo Fiscal Comentado
Livro com 160 páginas, lateral de cor cinza com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. H/ Est. 1/ Pra. 3
2004
1 usado
R$ 10,00
Processo Administrativo Fiscal
Livro em brochura, em bom estado de conservação, possui carimbo do antigo dono, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, com 146 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 8
1995
1 usado
R$ 30,00
Processo Administrativo Fiscal
Livro com 155 páginas, lateral de cor marrom com letras branca, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil.D / Est. 5/ Pra. 5
2004
1 usado
R$ 10,00
Processo Administrativo Fiscal
Livro com 155 páginas, lateral de cor marrom com letras branca, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil.D / Est. 5/ Pra. 5
2004
1 usado
R$ 10,00
Processo Administrativo Fiscal Volume 4
Brochura sem sinais aparentes de uso. Páginas, lateral e cortes (topo e base) levemente amarelados pela ação do tempo.
1999
1 usado
R$ 10,00
Processo Administrativo Fiscal 3 Volume a Vulso
livro com 271 paginas brochura em bom estado de conservação o livro nao tem anotaçoes codigo codigo 3768 dt admis
1998
1 usado
R$ 29,90
O Processo Administrativo Fiscal da União
livro brochur com bom estado de conservação codigo 38128 com 260 paginas
1 usado
R$ 19,00
Processo Administrativo Fiscal
Bom estado, com manchas amareladas nas laterais. Não possui anotações ou sublinhados. 399 Páginas.
2007
1 usado
R$ 14,00
Processo Administrativo Fiscal: 4º Volume
Livro Esgatado. Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 206 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
1999
1 usado
R$ 13,80
O Processo Administrativo Fiscal da União - Paf
Livro em bom estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 265 páginas amareladas aparentemente sem defeitos, apenas uma dedicatória na primeira. Formato 21 x 14 cm.
1987
1 usado
R$ 48,00
Manual Processo Administrativo Fiscal-atualizado pela Lei 8. 748 1994
.Livro em bom estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 259 páginas aparentemente sem defeitos, apenas um nome e carimbo na primeira. Formato 23 x 15 cm.
1994
1 usado
R$ 19,80
Direito Processual Tributário: Processo Administrativo Fiscal ...
. e execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência. 4ª edição de 2007. Livro usado com em excelente estado de conservação, capa dura com 515 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Capa e páginas aparentemente sem avarias. Formato: 26 x 18 cm.
2007
1 usado
R$ 65,00
Questões Controvertidas no Processo Administrativo Fiscal - Carf
capa dura, medindo 20 x 14, 926 páginas, em bom estado de conservação, sem grifos, sem rasuras e sem anotações, capa, contracapa, lombada e bordas com marcas de manuseio, borda superior com pequenos pontinhos amarelados devido o tempo, miolo íntegro, estoque. I, Ray. (05/11). sala 06, estante 05 ( 10/22 GI).
2012
1 usado
R$ 73,59
Processo Administrativo Fiscal 4º Volume
206 páginas. Bom estado geral. Nome. Páginas um pouco amareladas. Foto do próprio produto.
1999
1 usado
R$ 20,17
Processo Administrativo Fiscal 6º Volume
167 páginas. Bom estado geral. Nome. Alguns grifos. Foto do próprio produto.
2002
1 usado
R$ 48,14