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Exibindo: 1 - 44 de 772 resultados

Direitos reais limitados
Com a entrada em vigor do atual Código Civil, o autor buscou revisar toda a matéria englobando-a em um único livro, apresentando em capítulos todos os constantes do artigo 1.225, iniciando com uma Teoria Geral dos Direitos Reais, analisando Servidões, Superfície, Usufruto, Uso, Direito Real de Habitação, DireitoReal à Aquisição de Imóvel, Penhor, Hipoteca e Anticrese.

Fundamentos básicos dos direitos reais
De suma importância para o direito civil, o direito de propriedade passou nas últimas décadas por uma considerável reformulação, principalmente em relação à função social ligada à propriedade, ou seja, à humanização desse conceito, que agora transcende o patrimonial para assimilar o existencial. Nesse contexto, a obra trata das novas dinâmicas do direito das coisas sob a luz da função social e do ...
2024

Novo Curso de Direito Civil - Vol.5 - Direitos Reais - 7ª Edição 2025
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos insti...
2025

Fundamentos básicos dos direitos reais
De suma importância para o direito civil, o direito de propriedade passou nas últimas décadas por uma considerável reformulação, principalmente em relação à função social ligada à propriedade, ou seja, à humanização desse conceito, que agora transcende o patrimonial para assimilar o existencial. Nesse contexto, a obra trata das novas dinâmicas do direito das coisas sob a luz da função social e do ...

Direito civil: parte geral, direito das obrigações e direitos reais - série questões
A solidariedade e o vasto conhecimento de causa me fizeram enveredar neste desafio de escrever um livro voltado para concursos públicos, mas com uma roupagem diferente da que estou acostumada a escrever, posto que dedicado ao comentário de questões de direito civil, item por item, de concursos públicos das mais variadas instituições e dos mais diversos cargos, com referências jurisprudenciais, a f...
2024

Direito civil 3 - direitos reais - 1 ed./2010
Esta não é mais uma obra sobre Direitos Reias no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil Moderno. Acompanhado de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queria se atualizar e reciclar na matéria, os elementos essenciais sobre o tema, com uma visão atualiz...

Direitos Reais e Autonomia da Vontade
Trata-se de obra da maior importância para o direito civil brasileiro. O tema é inédito na literatura jurídica nacional e se reveste de crescente atualidade teórica e prática. O livro investiga os espaços reservados à autonomia privada nas relações consideradas de natureza real. Demonstra que o critério de validade e eficácia das cláusulas contratuais pouco ou nada diferem no campo dos direitos...

Fundamentos do Direito Civil Direitos Reais Vol. 5 - 6ª Edição 2025
Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado aos Direitos Reais, examinam-se as relações jurídicas patrimoniais que regulam a apropriação e a utilização dos bens jurídicos, desenvolvendo-se o estudo da posse, da propriedade e dos direitos reais limitados a partir de renovada dogmática dos direitos reais, atenta às inovações legislativas, à evolução jurisprudencial e à riquíssima ...
2025

Novo curso de direito civil : Direitos reais - 1ª edição de 2018
O volume 5, de Direitos Reais chega para completar a Coleção do Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito ...
2019

Novo Curso De Direito Civil - Vol. 5 - Direitos Reais - 5ª edição 2023
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos insti...
2023

Manual dos Direitos Reais
Manual dos Direitos Reaisé uma obra destinada especialmente aos acadêmicos do Direito. É fruto da experiência do autor ao longo de vinte anos no magistério superior. Cuida das figuras centrais desse instigante ramo de estudo, como a posse, a propriedade e os direitos reais de aquisição, que são os três fenômenos jurídicos contidos no Direito das Coisas.É uma obra contemporânea e tem o mérito de em...

Direitos Reais Agrários & Função Social
Direitos Reais Agrários & Função Social é uma obra de seu tempo. Nela, o autor discorre sobre os direitos reais no âmbito agrário segundo a moderna concepção de propriedade e de posse, vistas como portadoras de uma função econômica, social e ambiental, e extravasantes do simples interesse do particular. O tema da reforma agrária e dos conflitos pela terra são tratados de forma imparcial e, a parti...
2025

Novo Curso de Direito Civil - Vol 5 - Direitos Reais - 2ª Ed. 2020
Data de fechamento: 08/12/2019 - O volume 5, de Direitos Reais chega para completar a Coleção do Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais...
2020

Tratado de Direito Civil XIV
A propriedade opera como o instituto magno do Direito privado e do próprio sistema jurídico em geral. Construída no Direito romano e burilada ao longo de dois milénios, a dogmática da propriedade, pública ou privada, projeta-se nos diversos campos do ordenamento, para além do Direito das coisas. A propriedade comporta, nos nossos dias, dados muito sensíveis da vida das pessoas: as relações de v...
2023

Direitos reais
Em resultado do nosso ensino universitário nesta disciplina, decidimos publicar uma obra sobre Direitos Reais, que agora chega à sua décima edição. Nesta obra analisam-se os princípios gerais que regem a disciplina e o conceito e estrutura do direito real. Em seguida examina-se detalhadamente a posse enquanto ordenação provisória das coisas. Depois elabora-se uma teoria geral dos direitos reais, p...
2022

Instituições de direito civil: direitos reais vol. 4
Instituições de direito civil: direitos reais vol. 4
2006

Direito Civil: Direitos Reais - V. 7
A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Os autores selecionados oferecem ao leitor visão moderna do tema desenvolvido, conforme sua atuação profissional e acadêmica. São especialistas, mestres e doutores, com exercício na Magi...
2006

Direito Civil - Direitos Reais - Vol.4 - 25ª Edição 2025
A obra procura oferecer uma visão atualizada do Direito das Coisas, enfocando seus variados temas com o mesmo modelo utilizado nos demais livros do autor. Os capítulos dedicados à posse, por exemplo, traduzem seu ponto de vista, sem se desprender das teorias mais importantes, abordando, igualmente, os remédios processuais. O mais recente e famigerado direito real de laje também foi comentado. Fora...
2025

A reforma dos direitos reais
Os textos aqui reunidos decorrem de trabalho de pesquisa, que tive a satisfação de coordenar, desenvolvido coletivamente no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da Uerj por mestres e doutores comprometidos com a investigação científica e com o estudo das relações jurídicas em perspectiva crítica, à luz das transformações do direito privado contemporâneo. Enganaram-se os que supunham que ...

Tratado de direito civil
Os direitos reais constituem o núcleo duro do Direito civil. Os princípios, a posse e o registo preenchem o essencial da ordenação jurídica das coisas corpóreas. O relevo é imediato; mas além disso, o Direito das coisas funciona como a grande matriz do controlo humano sobre as riquezas do Planeta. Ao interesse formativo, os direitos reais somam uma dimensão prática incontornável, expressa em cent...
2022

Novo Curso de Direito Civil - Direitos Reais - Volume 5 - 3ª Edição 2021
Data de fechamento da obra: 01/12/2020O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam comp...
2021

Direito Civil: Direitos Reais - V. 7
A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi totalmente revista, ampliada e reestruturada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Entre as novidades da nova edição está a apresentação de questões de concursos públicos e de exame da Ordem dos Advogados do Brasil no final de cada capít...
2011

Manual de direito civil 4: Direitos reais e direitos intelectuais - 7ª edição de 2013
O volume 4 trata dos direito reais e dos intelectuais. A primeira parte dedica-se aos direitos reais, seus aspectos constitucionais, posse, propriedade, direito reais sobre coisas alheias, direito reais de aquisição e registros públicos. A segunda parte examina os direitos intelectuais, dando ênfase à análise do direito de autor.
2009

Direitos reais de Moçambique
É um grande serviço que presta à cultura jurídica. Cremos que este é o primeiro livro que aborda cientificamente a matéria. Tem assim o grande mérito de lançar os caboucos onde nada havia, arriscando como é dever de quem ensina, mas propiciando a todos uma base segura de apoio. Prefácio do Prof. Doutor Oliveira Ascensão. Direitos Reais de Moçambique é o resultado de vários anos de docência de Dire...
2012

Fundamentos do Direito Civil - Vol. 5 - Direitos Reais - 5ª Edição 2024
Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado aos Direitos Reais, examinam-se as relações jurídicas patrimoniais que regulam a apropriação e a utilização dos bens jurídicos, desenvolvendo-se o estudo da posse, da propriedade e dos direitos reais limitados a partir de renovada dogmática dos direitos reais, atenta às inovações legislativas, à evolução jurisprudencial e à riquíssima ...
2024

Direitos reais
A presente obra constitui uma análise do sistema normativo de Direitos Reais. Escrita primariamente para o ensino da cadeira no Curso de Direito da Faculdade de Direito de Lisboa, ela funciona igualmente como um guião interpretativo para a prática notarial, registal e forense, o que significa que os profissionais do Direito poderão encontrar na sua leitura um amparo para a actividade que desempenh...
2024

Direitos reais
Em resultado do nosso ensino universitário nesta disciplina, decidimos publicar uma obra sobre os Direitos Reais, a que agora se dá a conhecer a sua oitava edição. Nesta obra analisam-se os princípios gerais que regem a disciplina e o conceito e estrutura.
2024

Direitos Reais
SKU: 30818435. Condição: USADO. . Formato: 17x24cm, pg;.409, brochura , livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada, amarelado pela ação do tempo, mancha de oxidação, com grifo. Bom Estado! ISBN: Cadast. Em: 25/06/18 CAD:44
1995
1 usado
R$ 7,54

DIREITOS REAIS
BEM CONSERVADO, APRESENTA SINAIS DE ARMAZENAMENTO, MANCHAS DE OXIDAÇÃO NO CORTE, TEXTO COMPLETAMENTE PRESERVADO, ESTADO GERAL BOM. DISPONÍVEL NA LOJA DA CIDADE BAIXA.DIREITO
1980
1 usado
R$ 12,00

DIREITOS REAIS - 2 ED 2002
Mercadoria de segunda mão com caracteristicas tipicas de material usado
2002
1 usado
R$ 20,00

RESUMO JURIDICO DE DIREITOS REAIS VOL 19
Mercadoria de segunda mão com caracteristicas tipicas de material usado
2005
1 usado
R$ 15,00

Manual de Direito Civil 4 - Direitos Reais e Direitos Intelectuais ...
excelente estado, praticamente novo título completo: manual de direito civil 4 - direitos reais e direitos intelectuais - 4 ed. ;
2009
1 usado
R$ 14,50

Manual de Direito Civil Vol 4 Direitos Reais
43 6 livro em bom estado marcação com marca texto e caneta
2005
1 usado
R$ 11,00

Direito Civil. Direitos Reais
Livro em bom estado / capa brochura / sem riscos, grifos, carimbos ou assinaturas / 377p . _PI7427170_
2019
1 usado
R$ 24,00

Direitos Reais
Razoável Desgastes Manuseio Bordas E Folhas Amareladas Manuseio Em Geral Pequenos Grifos Anotações Nada Que Interfira Na Leitura Do Exemplar
1996
1 usado
R$ 10,00

Posse e Usucapião: Direitos Reais - Volume 1
Bem conservado. Não possui sublinhados, grifos de marca texto, anotações, rasuras ou avarias. Páginas claras e limpas. Cortes amarelecidos pelo tempo, mas limpos. O superior mais amarelecido por ficar mais exposto a poeira na prateleira e possuir pintas de oxidação, mas limpo. Capa íntegra com leves sinais de manuseio.
1991
1 usado
R$ 24,00

Direitos Civis - Direitos Reais - 4ª Edição - 2004
SKU: 30599697. (C 185) Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 668p - assinatura na folha de rosto -
2004
1 usado
R$ 15,00

Posse e Usucapião - Direitos Reais Volume 1 - Theodoro Junior
SKU: 32004226. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9000001429924 / Livro em bom estado de conservação, porem páginas e capa amarelado devida ação do tempo, paginas com grifo a caneta, assinatura na 2ª pagina, miolo e lombada com avaria, desgaste nas laterais.
1991
1 usado
R$ 98,00

Propriedade e Direitos Reais Limitados - Direitos Reais 2 - Theodoro
SKU: 32004289. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9000001429870 / Livro em bom estado de conservação, porem páginas e capa amarelado devida ação do tempo, laterais com pintas amareladas, lombada com avaria, assinatura na 2ª pagina.
1991
1 usado
R$ 49,00

Direito Civil
A obra procura oferecer uma visão atualizada do Direito das Coisas, enfocando seus variados temas com o mesmo modelo utilizado nos demais livros do autor. Os capítulos dedicados à posse, por exemplo, traduzem seu ponto de vista, sem desprender-se das teorias mais importantes, abordando, igualmente, os remédios processuais. O mais recente e famigerado direito real de laje também foi comentado. For...
2017

Direito Civil - Direitos Reais - Vol. V
COLEÇÃO DIREITO CIVIL Volume V – Direitos Reais A obra procura dar uma visão atualizada do Direito das Coisas, enfocando seus variados temas dentro do mesmo aspecto dos demais livros do autor. Os capítulos dedicados à posse, por exemplo, traduzem sua ótica pessoal, sem desprender-se das teorias mais importantes, sendo abordados igualmente os remédios processuais. Foram tratados dispositivos pro...
2016