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Conselhos de Fiscalizacao Profissional Capa ilustrativa

Conselhos de Fiscalização Profissional

Vladimir Passos de Freitas

Única no Brasil que enfrenta este tema tão relevante quanto desconhecido, a presente obra, agora em 2.ª edição, oferece um estudo abrangente, realizado por quatro magistrados federais, dos Conselhos de Fiscalização Profissional, desde seu desenvolvimento histórico até os problemas práticos atuais.<BR>Historicamente, estudam-se os interesses em conflito, as relações de trabalho e a especialização das atividades profissionais, até o surgimento das corporações e dos movimentos sindicais, os aspectos constitucionais e as controvérsias que ainda hoje persistem (natureza jurídica, controle, competência, fiscalização, prerrogativas e características, responsabilidade civil, imunidade tributária, contribuições e situação funcional dos servidores). Em seguida, são examinados, com detalhamento, a natureza dos Conselhos e seu patrimônio e receitas, com ênfase nos princípios constitucionais, além das questões sobre inscrição e registro. O controle profissional pelo processo administrativo e judicial é objeto de outro estudo, com fundamento na liberdade constitucional do exercício de qualquer atividade, limitada pela proteção dos direitos do cidadão e da sociedade. E, finalmente, são analisados os aspectos penais do exercício da atividade humana - distinguindo-se ilícitos penais, civis e administrativos, crimes e contravenções -, as diversas infrações e os critérios de aplicação das penas.<BR> Fechar Ler mais

Única no Brasil que enfrenta este tema tão relevante quanto desconhecido, a presente obra, agora em 2.ª edição, oferece um estudo abrangente, realizado por quatro magistrados federais, dos Conselhos de Fiscalização Profissional, desde seu desenvolvimento histórico até os problemas práticos atuais.<BR>Historicamente, estudam-se os interesses em conflito, as relações de trabalho e a especialização das atividades profissionais, até o surgimento das corporações e dos movimentos sindicais, os aspectos constitucionais e as controvérsias que ainda hoje persistem (natureza jurídica, controle, competência, fiscalização, prerrogativas e características, responsabilidade civil, imunidade tributária, contribuições e situação funcional dos servidores). Em seguida, são examinados, com detalhamento, a natureza dos Conselhos e seu patrimônio e receitas, com ênfase nos princípios constitucionais, além das questões sobre inscrição e registro. O controle profissional pelo processo administrativo e judicial é objeto de outro estudo, com fundamento na liberdade constitucional do exercício de qualquer atividade, limitada pela proteção dos direitos do cidadão e da sociedade. E, finalmente, são analisados os aspectos penais do exercício da atividade humana - distinguindo-se ilícitos penais, civis e administrativos, crimes e contravenções -, as diversas infrações e os critérios de aplicação das penas.<BR> Fechar Ler mais

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Conselhos de Fiscalização Profissional Doutrina e Jurisprudencia

Capa ilustrativa

Conselhos de Fiscalização Profissional - Doutrina e Jurisprudência

Conselhos de Fiscalização Profissional Doutrina e Jurisprudencia Capa ilustrativa

Conselhos de Fiscalização Profissional Doutrina e Jurisprudencia

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Coresigma Alfarrabio Coresigma Alfarrabio SP - São Paulo
96% Positivas
114 qualificações
R$ 10,00 + R$ 10,58 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição com assinatura ótimo estado com carimbos e etiquetas pags 365

Conselhos de Fiscalização Profissional - Doutrina e Jurisprudência

Conselhos de Fiscalização Profissional - Doutrina e Jurisprudência

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Rino Livros Rino Livros RS - Porto Alegre
99% Positivas
441 qualificações
R$ 10,00 + R$ 9,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Brochura em bom estado. Capa e miolo com sinais de manuseio. Sinais de umidade na extremidade superior. Assinatura e anotações na folha de rosto. Não há rasuras, grifos, sublinhados ou carimbos. 365 páginas. bob01/03/17

Conselhos de Fiscalização Profissional. C Capa ilustrativa

Conselhos de Fiscalização Profissional. C

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Livraria Mar de Histórias Livraria Mar de Histórias RJ - Rio de Janeiro
98% Positivas
344 qualificações
R$ 12,00 + R$ 8,21 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Possui sinais de manuseio. Páginas amareladas. Possui grifos e sublinhos á lápis. 365 páginas.

Conselhos de Fiscalização Profissional - Doutrina e Jurisprudência

Conselhos de Fiscalização Profissional - Doutrina e Jurisprudência

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Sebo Cultura Sebo Cultura PR - Maringá
99% Positivas
145 qualificações
R$ 15,00 + R$ 10,10 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro:Bom estado de conservação,(Administrativo) Cód. Barras: 1000216064260 Cód. Interno:

Conselhos de Fiscalização Profissional

Conselhos de Fiscalização Profissional

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Quitanda Literária Quitanda Literária RJ - Rio de Janeiro
99% Positivas
155 qualificações
R$ 17,28 + R$ 9,63 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Brochura – Bom estado: sem marcações e sublinhados - 14x20 cm - nome do antigo dono na primeira folha - 365 p - (estante direito/P3 frente)

Conselhos de Fiscalização Profissional - Doutrina e Jurisprudência Capa ilustrativa

Conselhos de Fiscalização Profissional - Doutrina e Jurisprudência

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Sebo Lider II Sebo Lider II PR - Curitiba
100% Positivas
446 qualificações
R$ 18,00 + R$ 9,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Brochura, poucos sinais de manuseio, ótimo estado de conservação. 366 páginas. Estante Direito Administrativo TIPO: USADO CÓDIGO DE BARRAS: 1000210354329

Conselhos de Fiscalização Profissional

Conselhos de Fiscalização Profissional

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Atena Bookstore Atena Bookstore MG - Juiz de Fora
96% Positivas
78 qualificações
R$ 19,00 + R$ 8,21 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Bordas um pouco sujas devido ao armazenamento.

Conselhos de Fiscalização Profissional Doutrina e Jurisprudência

Conselhos de Fiscalização Profissional Doutrina e Jurisprudência

Ano:   Editora: Rt

Tipo: seminovo/usado

Sebo Recife Sebo Recife PE - Recife
100% Positivas
126 qualificações
R$ 19,50 + R$ 11,79 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro em ótimo estado brochura formato 23x16 cms contem 352 paginas

Conselhos de Fiscalização Profissional

Conselhos de Fiscalização Profissional

Ano:   Editora: Rt

Tipo: seminovo/usado

Livraria Dourados Sebo Livraria Dourados Sebo MS - Dourados
100% Positivas
325 qualificações
R$ 20,00 + R$ 9,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Brochura, otimo estado, 365 pg., oferece um estudo abrangente, realizado por quatro magistrados federais, dos Conselhos de Fiscalização Profissional, desde seu desenvolvimento histórico até os problemas práticos atuais; Historicamente, estudam-se os interesses em conflito, as relações de trabalho e a especialização das atividades profissionais, até o surgimento das corporações e dos movimentos sindicais, os aspectos constitucionais e as controvérsias que ainda hoje persistem (natureza jurídica, controle, competência, fiscalização, prerrogativas e características, responsabilidade civil, imunidade tributária, contribuições e situação funcional dos servidores).

Conselhos de Fiscalização Profissional

Conselhos de Fiscalização Profissional

Ano:   Editora: Rt

Tipo: novo

Lemos e Cruz Lemos e Cruz SP - Franca
97% Positivas
34 qualificações
R$ 20,00 + R$ 8,21 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo sem uso, ótimo estado. Apenas bordas amareladas.

Conselhos de Fiscalização Profissional Doutrina e Jurisprudencia Capa ilustrativa

Conselhos de Fiscalização Profissional Doutrina e Jurisprudencia

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Sebo Universitário Sebo Universitário PB - João Pessoa
100% Positivas
83 qualificações
R$ 20,00 + R$ 9,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição 366 Páginas, formato 14x21 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.

Conselhos de Fiscalização Profissional

Conselhos de Fiscalização Profissional

Ano:   Editora: Rt

Tipo: seminovo/usado

Sebão de Livros Usados Sebão de Livros Usados DF - Brasília
98% Positivas
137 qualificações
R$ 22,20 + R$ 8,21 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição 365 páginas, doutrina e jurisprudência, livro em bom estado.dp cx 386

Conselhos de Fiscalização Profissional

Conselhos de Fiscalização Profissional

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Sebo Tesouro Cultural Sebo Tesouro Cultural SP - São Paulo
R$ 24,90 + R$ 10,10 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição A presente obra oferece um estudo abrangente, realizado por quatro magistrados federais, dos Conselhos de Fiscalização Profissional, desde seu desenvolvimento histórico até os problemas práticos atuais; Historicamente, estudam-se os interesses em conflito, as relações de trabalho e a especialização das atividades profissionais, até o surgimento das corporações e dos movimentos sindicais, os aspectos constitucionais e as controvérsias que ainda hoje persistem (natureza jurídica, controle, competência, fiscalização, prerrogativas e características, responsabilidade civil, imunidade tributária, contribuições e situação funcional dos servidores). Livro em ótimo estado, brochura, 368pgs

Conselhos de Fiscalizacao Profissional

Conselhos de Fiscalizacao Profissional

Ano:   Editora: Rt

Tipo: seminovo/usado

Vivan Livros Vivan Livros DF - Brasília
96% Positivas
71 qualificações
R$ 25,00 + R$ 13,63 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Cod. 79441 / Direito / Brochura / Cod. 43569 / Direito / Brochura / ISBN: 0 / Cod. 422935 / Direito,legislação e jurisprudência / Brochura / livro em otimo estado

Conselhos de Fiscalização Profissional

Conselhos de Fiscalização Profissional

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Sebo Releituras Centro Sebo Releituras Centro PR - Curitiba
98% Positivas
200 qualificações
R$ 25,00 + R$ 10,95 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Cod. 174774 / Direito / Brochura / L. Az. bom estado de conservação, livre de rasgos ou furos, 17x23 cm. Rabiscos a caneta na primeira folha. Grifos com caneta e marca texto em algumas páginas. Dai

Conselhos de Fiscalização Profissional - Doutrina e Jurisprudencia ...

Conselhos de Fiscalização Profissional - Doutrina e Jurisprudencia ...

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Sebo Líder Sebo Líder PR - Curitiba
99% Positivas
901 qualificações
R$ 25,00 + R$ 10,10 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição 444 Páginas, brochura, livro novo. 25 / 02 / 2016 título completo: Conselhos de fiscalização Profissional - doutrina e Jurisprudencia 3° Edição revista, atualizada e ampliada; TIPO: USADO CÓDIGO DE BARRAS: 1000209184098

Conselhos de Fiscalização Profissional

Conselhos de Fiscalização Profissional

Ano:   Editora: Rt

Tipo: novo

Lemos e Cruz Lemos e Cruz SP - Franca
97% Positivas
34 qualificações
R$ 36,00 + R$ 7,21 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro com bordas amareladas, sem afetar na leitura.

Conselhos de Fiscalizaçao Profissional Doutrina e Jurispeudencia

Conselhos de Fiscalizaçao Profissional Doutrina e Jurispeudencia

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Catedral do Livro Catedral do Livro SP - São Paulo
99% Positivas
690 qualificações
R$ 38,00 + R$ 9,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Cod. 18421 / Direito / Brochura / Descrição: obra sem uso, 352 pags / 2a ediçao revista. atualizada e ampliada

Conselhos de Fiscalização Profissional

Conselhos de Fiscalização Profissional

Ano:   Editora: Rt

Tipo: seminovo/usado

Lemos e Cruz Lemos e Cruz SP - Franca
97% Positivas
34 qualificações
R$ 39,00 + R$ 8,21 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro sem uso e com ótimo estado.

Conselhos de Fiscalização Profissional

Conselhos de Fiscalização Profissional

Ano:   Editora: Rt

Tipo: seminovo/usado

Sebo Capricho I Sebo Capricho I PR - Londrina
99% Positivas
726 qualificações
R$ 39,90 + R$ 10,58 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Loc: Diversos, livro novo, Esta é a única obra no Brasil que trata com exclusividade dos Conselhos de Fiscalização Profissional. Os autores, três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4. ª Região (RS) e uma juíza federal em Florianópolis (SC), além dos conhecimentos teóricos, possuem grande experiência no trato da matéria. Nesta nova edição, com a legislação atualizada e a mais recente jurisprudência dos Tribunais Federais e das Cortes Superiores, entregam ao mundo jurídico brasileiro o que há de mais recente na matéria. Por isso tudo, esta obra é de consulta obrigatória por todos que atuam na área do (...)

Conselhos de Fiscalização Profissional

Conselhos de Fiscalização Profissional

Ano:   Editora: Rt

Tipo: seminovo/usado

Sebo Capricho I Sebo Capricho I PR - Londrina
99% Positivas
726 qualificações
R$ 39,90 + R$ 10,58 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Loc: Diversos, livro novo, Esta é a única obra no Brasil que trata com exclusividade dos Conselhos de Fiscalização Profissional. Os autores, três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4. ª Região (RS) e uma juíza federal em Florianópolis (SC), além dos conhecimentos teóricos, possuem grande experiência no trato da matéria. Nesta nova edição, com a legislação atualizada e a mais recente jurisprudência dos Tribunais Federais e das Cortes Superiores, entregam ao mundo jurídico brasileiro o que há de mais recente na matéria. Por isso tudo, esta obra é de consulta obrigatória por todos que atuam na área do (...)

Conselhos de Fiscalização Profissional

Conselhos de Fiscalização Profissional

Ano:   Editora: Rt

Tipo: seminovo/usado

Sebo Capricho I Sebo Capricho I PR - Londrina
99% Positivas
726 qualificações
R$ 39,90 + R$ 10,58 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Loc: Diversos, livro novo, Esta é a única obra no Brasil que trata com exclusividade dos Conselhos de Fiscalização Profissional. Os autores, três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4. ª Região (RS) e uma juíza federal em Florianópolis (SC), além dos conhecimentos teóricos, possuem grande experiência no trato da matéria. Nesta nova edição, com a legislação atualizada e a mais recente jurisprudência dos Tribunais Federais e das Cortes Superiores, entregam ao mundo jurídico brasileiro o que há de mais recente na matéria. Por isso tudo, esta obra é de consulta obrigatória por todos que atuam na área do (...)

Conselhos de Fiscalização Profissional

Conselhos de Fiscalização Profissional

Ano:   Editora: Rt

Tipo: seminovo/usado

Sebo Capricho I Sebo Capricho I PR - Londrina
99% Positivas
726 qualificações
R$ 39,90 + R$ 10,58 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Loc: Diversos, livro novo, Esta é a única obra no Brasil que trata com exclusividade dos Conselhos de Fiscalização Profissional. Os autores, três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4. ª Região (RS) e uma juíza federal em Florianópolis (SC), além dos conhecimentos teóricos, possuem grande experiência no trato da matéria. Nesta nova edição, com a legislação atualizada e a mais recente jurisprudência dos Tribunais Federais e das Cortes Superiores, entregam ao mundo jurídico brasileiro o que há de mais recente na matéria. Por isso tudo, esta obra é de consulta obrigatória por todos que atuam na área do (...)

Conselhos de Fiscalização Profissional

Conselhos de Fiscalização Profissional

Ano:   Editora: Rt

Tipo: seminovo/usado

Sebo Capricho I Sebo Capricho I PR - Londrina
99% Positivas
726 qualificações
R$ 39,90 + R$ 10,58 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Loc: Diversos, livro novo, Esta é a única obra no Brasil que trata com exclusividade dos Conselhos de Fiscalização Profissional. Os autores, três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4. ª Região (RS) e uma juíza federal em Florianópolis (SC), além dos conhecimentos teóricos, possuem grande experiência no trato da matéria. Nesta nova edição, com a legislação atualizada e a mais recente jurisprudência dos Tribunais Federais e das Cortes Superiores, entregam ao mundo jurídico brasileiro o que há de mais recente na matéria. Por isso tudo, esta obra é de consulta obrigatória por todos que atuam na área do (...)

Conselhos de Fiscalização Profissional

Conselhos de Fiscalização Profissional

Ano:   Editora: Rt

Tipo: seminovo/usado

Sebo Capricho 3 Sebo Capricho 3 PR - Londrina
99% Positivas
225 qualificações
R$ 39,90 + R$ 10,95 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Esta é a única obra no Brasil que trata com exclusividade dos Conselhos de Fiscalização Profissional. Os autores, três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4. ª Região (RS) e uma juíza federal em Florianópolis (SC), além dos conhecimentos teóricos, possuem grande experiência no trato da matéria. Nesta nova edição, com a legislação atualizada e a mais recente jurisprudência dos Tribunais Federais e das Cortes Superiores, entregam ao mundo jurídico brasileiro o que há de mais recente na matéria. Por isso tudo, esta obra é de consulta obrigatória por todos que atuam na área do direito público, não só os operadores juridicos, mas tambem os profissionais filiados aos conselhos de classe. Em ótimo estado, com sinais e manchas de umidade.Loc: Drt Adm

Conselhos de Fiscalização Profissional

Conselhos de Fiscalização Profissional

Ano:   Editora: Thomson Reuters

Tipo: novo

Sebo Livraria Econômica Sebo Livraria Econômica SP - Sorocaba
98% Positivas
520 qualificações
R$ 39,90 + R$ 10,58 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo.444 p

Conselhos de Fiscalização Profissional

Conselhos de Fiscalização Profissional

Ano:   Editora: Thomson Reuters

Tipo: novo

Sebo Livraria Econômica Sebo Livraria Econômica SP - Sorocaba
98% Positivas
520 qualificações
R$ 39,90 + R$ 10,58 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo.444 p

Conselhos de Fiscalização Profissional

Conselhos de Fiscalização Profissional

Ano:   Editora: Thomson Reuters

Tipo: novo

Sebo Livraria Econômica Sebo Livraria Econômica SP - Sorocaba
98% Positivas
520 qualificações
R$ 39,90 + R$ 10,58 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo.444 p

Conselhos de Fiscalização Profissional

Conselhos de Fiscalização Profissional

Ano:   Editora: Thomson Reuters

Tipo: novo

Sebo Livraria Econômica Sebo Livraria Econômica SP - Sorocaba
98% Positivas
520 qualificações
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Descrição Livro novo.444 p

Conselhos de Fiscalização Profissional

Conselhos de Fiscalização Profissional

Ano:   Editora: Rt

Tipo: seminovo/usado

Lemos e Cruz Lemos e Cruz SP - Franca
97% Positivas
34 qualificações
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Descrição Livro sem uso e com ótimo estado.

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