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Direito Jurisprudencial

Teresa Arruda Alvim Wambier

(...)Muitos dos textos aqui reunidos, com a marca da dogmática, abordam habilmente e de forma quase que exauriente os institutos e as figuras jurídicas que decorreram da lucidez do legislador, que já percebeu, há mais de duas décadas, que de um modo ou de outro esse estilo de jurisprudência, volátil e instável, tem que ser corrigido.Trata-se talvez de tentativas do legislador de mudar a "cultura" do desrespeito aos precedentes. Não se deve, é claro, desprezar a necessidade de que, para que se implante a "cultura" do respeito à jurisprudência pacificada dos Tribunais, estes devem permitir que a jurisprudência se pacifique e devem eles mesmos respeitá-la.Não se pretende, é evidente, que o trabalho dos Tribunais tenha a função de engessar o Direito, já que, se sabe, a evolução do Direito, no sentido de sua adaptação às necessidades sociais, acontece, justamente, por obra dos Tribunais. Mas como saber quando e em que áreas? Esse é um problema raramente versado pela doutrina brasileira, apesar de muitíssimo relevante. Talvez esta lacuna doutrinária, que se pretende comece a ser preenchida por esta obra coletiva - que, na verdade, nesse particular, é uma provocação - seja responsável pela oscilação atordoante dos nossos Tribunais Superiores, na área do direito tributário que é justamente uma daquelas áreas em que a evolução do Direito não ocorre e não pode ocorrer por obra do trabalho dos juízes. Basta pensar-se nos princípios da anterioridade e da estrita legalidade.(...)Dá-se, em muitos dos artigos aqui contidos, uma lição de como se estuda de forma produtiva o direito comparado, ou de como saber a História da origem dos sistemas pode nos ajudar a compreender a realidade que hoje nos cerca e, por conseguinte, a melhor lidar com ela. Fechar Ler mais

(...)Muitos dos textos aqui reunidos, com a marca da dogmática, abordam habilmente e de forma quase que exauriente os institutos e as figuras jurídicas que decorreram da lucidez do legislador, que já percebeu, há mais de duas décadas, que de um modo ou de outro esse estilo de jurisprudência, volátil e instável, tem que ser corrigido.Trata-se talvez de tentativas do legislador de mudar a "cultura" do desrespeito aos precedentes. Não se deve, é claro, desprezar a necessidade de que, para que se implante a "cultura" do respeito à jurisprudência pacificada dos Tribunais, estes devem permitir que a jurisprudência se pacifique e devem eles mesmos respeitá-la.Não se pretende, é evidente, que o trabalho dos Tribunais tenha a função de engessar o Direito, já que, se sabe, a evolução do Direito, no sentido de sua adaptação às necessidades sociais, acontece, justamente, por obra dos Tribunais. Mas como saber quando e em que áreas? Esse é um problema raramente versado pela doutrina brasileira, apesar de muitíssimo relevante. Talvez esta lacuna doutrinária, que se pretende comece a ser preenchida por esta obra coletiva - que, na verdade, nesse particular, é uma provocação - seja responsável pela oscilação atordoante dos nossos Tribunais Superiores, na área do direito tributário que é justamente uma daquelas áreas em que a evolução do Direito não ocorre e não pode ocorrer por obra do trabalho dos juízes. Basta pensar-se nos princípios da anterioridade e da estrita legalidade.(...)Dá-se, em muitos dos artigos aqui contidos, uma lição de como se estuda de forma produtiva o direito comparado, ou de como saber a História da origem dos sistemas pode nos ajudar a compreender a realidade que hoje nos cerca e, por conseguinte, a melhor lidar com ela. Fechar Ler mais

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Raquel Livreira Raquel Livreira SP - São Paulo
99% Positivas
179 qualificações
R$ 159,00 + R$ 13,21 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro usado, em ótimo estado, levíssimas marcas de uso, rubrica nas 3 primeiras páginas, Tem grifos e anotações escritas à caneta em várias partes do texto, não prejudica a leitura, mas é importante estar ciente disso antes de comprar o livro.

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Grazilivros Sebos e Afins Grazilivros Sebos e Afins SP - São Paulo
97% Positivas
670 qualificações
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Descrição Livro em otimo estado adquirido diretamente da Editora . Livro Novo .. ISBN . 9788520343272

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Wtr Livros Wtr Livros SP - Guarulhos
98% Positivas
4241 qualificações
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Descrição Livro novo e sem uso. / EAN 9788520343272 - FFB

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

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Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
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Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

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Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Sociedade dos Livros Sociedade dos Livros SP - São Paulo
98% Positivas
472 qualificações
R$ 203,00 + R$ 27,89 (frete estimado) Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro novo.adquirido da editora. Emporio

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Direito Jurisprudencial

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livro Rapido2 Livro Rapido2 SP - São Paulo
94% Positivas
117 qualificações
R$ 203,00 + R$ 17,89 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição *** Livro Novo Lacrado***

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