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Direito Jurisprudencial Capa ilustrativa

Direito Jurisprudencial

Teresa Arruda Alvim Wambier

(...)Muitos dos textos aqui reunidos, com a marca da dogmática, abordam habilmente e de forma quase que exauriente os institutos e as figuras jurídicas que decorreram da lucidez do legislador, que já percebeu, há mais de duas décadas, que de um modo ou de outro esse estilo de jurisprudência, volátil e instável, tem que ser corrigido.Trata-se talvez de tentativas do legislador de mudar a "cultura" do desrespeito aos precedentes. Não se deve, é claro, desprezar a necessidade de que, para que se implante a "cultura" do respeito à jurisprudência pacificada dos Tribunais, estes devem permitir que a jurisprudência se pacifique e devem eles mesmos respeitá-la.Não se pretende, é evidente, que o trabalho dos Tribunais tenha a função de engessar o Direito, já que, se sabe, a evolução do Direito, no sentido de sua adaptação às necessidades sociais, acontece, justamente, por obra dos Tribunais. Mas como saber quando e em que áreas? Esse é um problema raramente versado pela doutrina brasileira, apesar de muitíssimo relevante. Talvez esta lacuna doutrinária, que se pretende comece a ser preenchida por esta obra coletiva - que, na verdade, nesse particular, é uma provocação - seja responsável pela oscilação atordoante dos nossos Tribunais Superiores, na área do direito tributário que é justamente uma daquelas áreas em que a evolução do Direito não ocorre e não pode ocorrer por obra do trabalho dos juízes. Basta pensar-se nos princípios da anterioridade e da estrita legalidade.(...)Dá-se, em muitos dos artigos aqui contidos, uma lição de como se estuda de forma produtiva o direito comparado, ou de como saber a História da origem dos sistemas pode nos ajudar a compreender a realidade que hoje nos cerca e, por conseguinte, a melhor lidar com ela. Fechar Ler mais

(...)Muitos dos textos aqui reunidos, com a marca da dogmática, abordam habilmente e de forma quase que exauriente os institutos e as figuras jurídicas que decorreram da lucidez do legislador, que já percebeu, há mais de duas décadas, que de um modo ou de outro esse estilo de jurisprudência, volátil e instável, tem que ser corrigido.Trata-se talvez de tentativas do legislador de mudar a "cultura" do desrespeito aos precedentes. Não se deve, é claro, desprezar a necessidade de que, para que se implante a "cultura" do respeito à jurisprudência pacificada dos Tribunais, estes devem permitir que a jurisprudência se pacifique e devem eles mesmos respeitá-la.Não se pretende, é evidente, que o trabalho dos Tribunais tenha a função de engessar o Direito, já que, se sabe, a evolução do Direito, no sentido de sua adaptação às necessidades sociais, acontece, justamente, por obra dos Tribunais. Mas como saber quando e em que áreas? Esse é um problema raramente versado pela doutrina brasileira, apesar de muitíssimo relevante. Talvez esta lacuna doutrinária, que se pretende comece a ser preenchida por esta obra coletiva - que, na verdade, nesse particular, é uma provocação - seja responsável pela oscilação atordoante dos nossos Tribunais Superiores, na área do direito tributário que é justamente uma daquelas áreas em que a evolução do Direito não ocorre e não pode ocorrer por obra do trabalho dos juízes. Basta pensar-se nos princípios da anterioridade e da estrita legalidade.(...)Dá-se, em muitos dos artigos aqui contidos, uma lição de como se estuda de forma produtiva o direito comparado, ou de como saber a História da origem dos sistemas pode nos ajudar a compreender a realidade que hoje nos cerca e, por conseguinte, a melhor lidar com ela. Fechar Ler mais

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Sebo ASA7 Sebo ASA7 RJ - Rio de Janeiro
100% Positivas
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R$ 89,90 + R$ 13,21 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro seminovo - em perfeito estado. /// Detalhes do Livro: 750 páginas /// Formato: 16 x 23cm /// Encadernação: brochura /// ISBN: 9788520343272 /// Cód:ASA7.065 /// Ps: Prezado cliente, seu livro será postado em até 24 horas no máximo, você também receberá o código de rastreamento para fazer o acompanhamento no site dos Correios /// Sebo ASA7 agradece a preferência!!! --- www.facebook.com/SeboASA7 ---

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Felipe Lima Gomes Felipe Lima Gomes CE - Fortaleza
100% Positivas
15 qualificações
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Descrição Brochura. Obra coletiva. Ótimas condições gerais, sem rasgos, riscos, carimbos etc.

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Ano:   Editora: Rt

Tipo: seminovo/usado

Lemos e Cruz Lemos e Cruz SP - Franca
97% Positivas
34 qualificações
R$ 155,00 + R$ 13,63 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro sem uso e com ótimo estado.

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Grazilivros Sebos e Afins Grazilivros Sebos e Afins SP - São Paulo
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Descrição Livro Novo direto da Editora . Ultimas ediçoes atualizadas conforme cadastro das editoras . Autores e comentarios conforme cadastro universal , consulte sempre pelo ISBN . 9788520343272

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Wtr Livros Wtr Livros SP - Guarulhos
98% Positivas
3981 qualificações
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Descrição Livro novo e sem uso. / EAN 9788520343272 - FFB

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livrofast Livrofast SP - São Paulo
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Descrição NOVO DIRETO DO FABRICANTE

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
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Descrição livro novo nunca manuseado bk

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Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
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Sebo Quixote Belenzinho Sebo Quixote Belenzinho SP - São Paulo
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Sebo Quixote Belenzinho Sebo Quixote Belenzinho SP - São Paulo
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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

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Sebo Quixote Belenzinho Sebo Quixote Belenzinho SP - São Paulo
96% Positivas
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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Sociedade dos Livros Sociedade dos Livros SP - São Paulo
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Descrição Livro novo. Adquirido diretamento da editora. Emporio

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livro Rapido2 Livro Rapido2 SP - São Paulo
97% Positivas
202 qualificações
R$ 203,00 + R$ 17,89 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição *** Livro Novo Lacrado***

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Sebo Augusto Sebo Augusto SP - Praia Grande
93% Positivas
30 qualificações
R$ 203,00 + R$ 27,89 (frete estimado) Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo. ISBN 9788520343272 Cod Int EMPXLY

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