Livro Principio do Promotor Natural Reconhecimento Pelo Stf

O presente trabalho trata do princípio do promotor natural. Busca as raízes históricas e o conceito do postulado, detalhando a natureza jurídica e alocando-o como garantia dos cidadãos investigados ou processados pelo Parquet, da sociedade e do própr io membro do Ministério Público. Tratando o tema de forma empírica, observa algumas questões jurídicas contemporâneas frente ao princípio e enfrenta as consequências jurídicas em caso de sua inobservância. O cerne do trabalho, porém, é a reflexão so b re a aceitação pelo Supremo Tribunal Federal do postulado do promotor natural, trazendo os históricos julgados daquele colegiado judicial nos quais o princípio foi discutido e selecionando os precedentes da corte cujas conclusões foram contrárias à a dmissão desse princípio no ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, aprofunda-se nos votos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e faz um contraponto aos principais argumentos contrários à admissão do princípio levantados no seio do Suprem o T ribunal Federal. Enfim, o objetivo maior foi demonstrar, mediante a pesquisa jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, que esse tribunal reconhece o princípio do promotor natural e, com base nisso, dar a conformação do mesmo de acordo com a vi são da Corte Constitucional.

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Livro em brochura conservada formato 14x21 tendo 120 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. Dt civil

livro estado de novo, brochura, com 120 páginas, sem grifos, ótimo estado de conservação, 21 x 14 cm,

livro estado de novo, brochura, com 120 páginas, sem grifos, ótimo estado de conservação, 21 x 14 cm,

43 18 livro em ótimo estado

## B G2 P441 ## Livro em excelente estado de conservação. ## O presente trabalho trata do princípio do promotor natural. Busca as raízes históricas e o conceito do postulado, detalhando a natureza jurídica e alocando-o como garantia dos cidadãos investigados ou processados pelo Parquet, da sociedade e do próprio membro do Ministério Público. Tratando o tema de forma empírica, observa algumas questões jurídicas contemporâneas frente ao princípio e enfrenta as consequências jurídicas em caso de sua inobservância. O cerne do trabalho, porém, é a reflexão sobre a aceitação pelo Supremo Tribunal Federal do postulado do promotor natural, trazendo os históricos julgados daquele colegiado judicial nos quais o princípio foi discutido e selecionan... - 201668473

Edição brochura. Livro novo, embalado. Cód: A988 - Cadastro Dia: 03/01/2019