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Mutacao do Conceito Constitucional de Mercadoria Capa ilustrativa

Mutação do Conceito Constitucional de Mercadoria

Simone Rodrigues Costa Barreto

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Mutação do Conceito Constitucional de Mercadoria

Mutação do Conceito Constitucional de Mercadoria

Mutação do Conceito Constitucional de Mercadoria

Mutação do Conceito Constitucional de Mercadoria

Ano:   Editora: Noeses

Tipo: novo

Wtr Livros Wtr Livros SP - Guarulhos
98% Positivas
4003 qualificações
R$ 74,26 + R$ 13,21 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo e sem uso. / EAN 9788583100560 - FFB

Mutação do Conceito Constitucional de Mercadoria

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Ano:   Editora: Noeses

Tipo: novo

Wtr Livros Wtr Livros SP - Guarulhos
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Mutação do Conceito Constitucional de Mercadoria

Mutação do Conceito Constitucional de Mercadoria

Ano:   Editora: Noeses

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
97% Positivas
1560 qualificações
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Descrição livro novo nunca manuseado bk

Mutação do Conceito Constitucional de Mercadoria

Mutação do Conceito Constitucional de Mercadoria

Ano:   Editora: Noeses

Tipo: novo

Livros na Web Livros na Web MG - Belo Horizonte
99% Positivas
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Descrição LIVRO NOVO- A autora descreve o conceito de mercadoria utilizado pelo constituinte de 1988 na repartição da competência tributária aos Estados, a fim de concluir que, com o passar dos tempos, esse conceito é passível de mutação. Investiga o subsistema constitucional tributário brasileiro, da perspectiva das normas de competência e identifica a utilização, pelo constituinte de 1988, de conceitos, e não tipos, o que torna sobremodo restrita a atuação do legislador infraconstitucional. Em seguida constata que houve uma mutação do conceito constitucional do signo mercadoria, em face de fatores históricos que influenciam fortemente a atividade interpretativa, de modo que a outorga de competência tributária aos Estados, no que pertine ao ICMS, ... - 20169106

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Ano:   Editora: Noeses

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Livros na Web Livros na Web MG - Belo Horizonte
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Descrição LIVRO NOVO- A autora descreve o conceito de mercadoria utilizado pelo constituinte de 1988 na repartição da competência tributária aos Estados, a fim de concluir que, com o passar dos tempos, esse conceito é passível de mutação. Investiga o subsistema constitucional tributário brasileiro, da perspectiva das normas de competência e identifica a utilização, pelo constituinte de 1988, de conceitos, e não tipos, o que torna sobremodo restrita a atuação do legislador infraconstitucional. Em seguida constata que houve uma mutação do conceito constitucional do signo mercadoria, em face de fatores históricos que influenciam fortemente a atividade interpretativa, de modo que a outorga de competência tributária aos Estados, no que pertine ao ICMS, ... - 20169107

Mutação do Conceito Constitucional de Mercadoria

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Ano:   Editora: Noeses

Tipo: novo

Sociedade dos Livros Sociedade dos Livros SP - São Paulo
97% Positivas
570 qualificações
R$ 94,00 + R$ 13,63 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo. Adquirido diretamento da editora. Emporio

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Ano:   Editora: Noeses

Tipo: novo

Livro Rapido2 Livro Rapido2 SP - São Paulo
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Descrição *** Livro Novo Lacrado***

Mutação do Conceito Constitucional de Mercadoria

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Ano:   Editora: Noeses

Tipo: novo

Livraria Dédalus Livraria Dédalus MG - Belo Horizonte
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242 qualificações
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Descrição Livro novo, 209 p. ISBN 9788583100560. A autora descreve o conceito de mercadoria utilizado pelo constituinte de 1988 na repartição da competência tributária aos Estados, a fim de concluir que, com o passar dos tempos, esse conceito é passível de mutação. Investiga o subsistema constitucional tributário brasileiro, da perspectiva das normas de competência e identifica a utilização, pelo constituinte de 1988, de conceitos, e não tipos, o que torna sobremodo restrita a atuação do legislador infraconstitucional.

Mutação do Conceito Constitucional de Mercadoria

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Livraria Dédalus Livraria Dédalus MG - Belo Horizonte
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Descrição Livro novo, 209 p. ISBN 9788583100560. A autora descreve o conceito de mercadoria utilizado pelo constituinte de 1988 na repartição da competência tributária aos Estados, a fim de concluir que, com o passar dos tempos, esse conceito é passível de mutação. Investiga o subsistema constitucional tributário brasileiro, da perspectiva das normas de competência e identifica a utilização, pelo constituinte de 1988, de conceitos, e não tipos, o que torna sobremodo restrita a atuação do legislador infraconstitucional.

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Descrição Livro novo, 209 p. ISBN 9788583100560. A autora descreve o conceito de mercadoria utilizado pelo constituinte de 1988 na repartição da competência tributária aos Estados, a fim de concluir que, com o passar dos tempos, esse conceito é passível de mutação. Investiga o subsistema constitucional tributário brasileiro, da perspectiva das normas de competência e identifica a utilização, pelo constituinte de 1988, de conceitos, e não tipos, o que torna sobremodo restrita a atuação do legislador infraconstitucional.

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Descrição Livro novo, 209 p. ISBN 9788583100560. A autora descreve o conceito de mercadoria utilizado pelo constituinte de 1988 na repartição da competência tributária aos Estados, a fim de concluir que, com o passar dos tempos, esse conceito é passível de mutação. Investiga o subsistema constitucional tributário brasileiro, da perspectiva das normas de competência e identifica a utilização, pelo constituinte de 1988, de conceitos, e não tipos, o que torna sobremodo restrita a atuação do legislador infraconstitucional.

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Descrição Livro novo, 209 p. ISBN 9788583100560. A autora descreve o conceito de mercadoria utilizado pelo constituinte de 1988 na repartição da competência tributária aos Estados, a fim de concluir que, com o passar dos tempos, esse conceito é passível de mutação. Investiga o subsistema constitucional tributário brasileiro, da perspectiva das normas de competência e identifica a utilização, pelo constituinte de 1988, de conceitos, e não tipos, o que torna sobremodo restrita a atuação do legislador infraconstitucional.

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Descrição Livro novo, 209 p. ISBN 9788583100560. A autora descreve o conceito de mercadoria utilizado pelo constituinte de 1988 na repartição da competência tributária aos Estados, a fim de concluir que, com o passar dos tempos, esse conceito é passível de mutação. Investiga o subsistema constitucional tributário brasileiro, da perspectiva das normas de competência e identifica a utilização, pelo constituinte de 1988, de conceitos, e não tipos, o que torna sobremodo restrita a atuação do legislador infraconstitucional.

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