Livro Controle da Constitucionalidade das Leis Municipais

Formato 14 X 21 cm. Com 134 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa, contra capa e lombada possuem desgastes nas extremidades, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Corte das páginas contem início de amarelamento devido á ação do tempo. Sinopse: A importância dessa obra caracteriza-se pela análise aprofundada a respeito do sistema de controle de constitucionalidade das leis municipais, enfatizando a atual posição do município na federação brasileira. Ao esmiuçar a matéria, a autora teve o cuidado de dedicar especial atenção a noções básicas do Direito Constitucional, sempre buscando estabelecer conceitos e posicionamentos que venham a auxiliar o raciocínio para uma definição do tema principal... ELO 01/2021

Estado geral do livro: Livro em bom estado de leitura, com sinais de manuseio e de desgaste pelo tempo, não comprometendo a obra nem a leitura. Capa - possui sinais de desgaste/manuseio. Contracapa: possui sinais de desgaste/manuseio. Miolo - preservado. Cortes - possui carimbo, amarelados e com sinais de oxidação. Lombada - preservada. Folha de guarda - com carimbo.

Ano de publicação 1994 capa brochura formato 14x21cm páginas amareladas pela ação do tempo, com alguns grifos 134 páginas.

capa brochura formato 21x14 páginas amareladas pela ação do tempo com carimbo do antigo dono 134 páginas .

LIVRO SEM GRIFOS OU RASURAS, POREM AMARELADO DEVIDO AÇÃO DO TEMPO.

Obra em bom estado, encadernação original em brochura, interior integro sem riscos, 134 páginas, contém carimbos.

Revista em ótimo estado de conservação 228 págs medindo 20, 2 x 26, 6 cm. - as 50 Empresas mais influentes - Hackers: como se defender da mais poderosa onda de Ataques já vista no Brasil - E Muito Mais

Brochura, (titulo pequeno em verde escuro no dorso 21 x 14 cm, 134 pgs. Exemplar em bom estado de conservação desgaste amarelado sem comprometer o conteúdo do livro.(direito administrativo ) ..1

Envolvido com plástico transparente. Livro seminovo. Capa e miolo em excelente estado, sem grifos, anotações ou qualquer outra avaria. Cod 001

Ano de publicação 2003--3ª edição capa brochura formato 14x21cm com carimbo e dedicatória na 1ª folha, miolo perfeito não apresenta grifos ou anotações 240 páginas.

SKU: 25306335. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 240. brochura, bom estado de conservação, com alguns grifos a lapis, assinatura, livro com capa plastica.Como bem acentua a autora em nota introdutória o estudo sobre o controle da constitucionalidade da lei municipal adquire importância ímpar no sistema brasileiro. Neste passo não se reconhece no sistema constitucional de nosso País a possibilidade de ajuizamento de ação tendente à declaração de inconstitucionalidade da lei municipal em face da Constituição Federal. Logra conseguir a autora contudo demonstrar que havendo descumprimento de preceito fundamental por ato do poder Público mesmo quando decorrente de controvérsia constitucional ou municipal incluídos as anteriores à Constituição a argüição embasada na lesão ou ameaça

Livro encadernado, em ótimo estado de conservação, folhas levemente manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 134p. Maiores informações entre em contato. Cod 55 / 2

Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 134 p. Maiores informações entre em contato. Cod 55 / 2

Livro brochura, bom estado de conservação, possui selo do antigo dono, localizei riscos, grifos e anotações, 134 p. Maiores informações entre em contato. Cod 55 / 2

Livro Novo; 14 x 21 cm; 3ª Edição - 2003; 240 Páginas J-54 ========================================================= ========================================================= Como bem acentua a autora em nota introdutória o estudo sobre o controle da constitucionalidade da lei municipal adquire importância ímpar no sistema brasileiro. Neste passo não se reconhece no sistema constitucional de nosso País a possibilidade de ajuizamento de ação tendente à declaração de inconstitucionalidade da lei municipal em face da Constituição Federal...

240p, 21cm, brochura original, com nome do antigo dono, na folha de rosto. Miolo sem riscos, conservado.

Brochura em bom estado, 240 páginas limpas, leva apenas marca texto e 4 linhas!A 31/08/18

Livro NOVO, capa mole com 240 páginas. Formato 21 x 14 cm.

Acabamento em Brochura, formato médio; Livro Novo, Lacrado; Livro em estoque, envio imediato; 240 páginas; Resumo: a importância dessa obra caracteriza-se pela análise aprofundada a respeito do sistema de controle de constitucionalidade das leis municipais, enfatizando a atual posição do município na federação brasileira. ao esmiuçar a matéria, a autora teve o cuidado de dedicar atenção a noções básicas do direito constitucional, sempre buscando estabelecer conceitos e posicionamentos que venham a auxiliar o raciocínio para uma definição do tema principal. nesta edição foi incluído um capítulo referente à ação declaratória de constitucionalidade e seus reflexos sobre a lei municipal.

Acabamento em Brochura, formato médio; Livro Novo, Lacrado; Livro em estoque, envio imediato; 240 páginas; Resumo: a importância dessa obra caracteriza-se pela análise aprofundada a respeito do sistema de controle de constitucionalidade das leis municipais, enfatizando a atual posição do município na federação brasileira. ao esmiuçar a matéria, a autora teve o cuidado de dedicar atenção a noções básicas do direito constitucional, sempre buscando estabelecer conceitos e posicionamentos que venham a auxiliar o raciocínio para uma definição do tema principal. nesta edição foi incluído um capítulo referente à ação declaratória de constitucionalidade e seus reflexos sobre a lei municipal.

Livro conservado, sem grifos ou rasuras, 240 páginas, imagem meramente ilustrativa. A importância dessa obra caracteriza-se pela análise aprofundada a respeito do sistema de controle de constitucionalidade das leis municipais, enfatizando a atual posição do município na federação brasileira. Ao esmiuçar a matéria, a autora teve o cuidado de dedicar atenção a noções básicas do Direito Constitucional, sempre buscando estabelecer conceitos e posicionamentos que venham a auxiliar o raciocínio para uma definição do tema principal. Nesta edição foi incluído um capítulo referente à ação declaratória de constitucionalidade e seus reflexos sobre a lei municipal.

Livro sem uso e com ótimo estado.