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Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo Capa ilustrativa

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Maria Berenice Dias

Dar visibilidade e impor respeito às diferenças de caráter sexual, bem como inserir os direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros no sistema jurídico é um projeto antigo da coordenadora desta obra.Escrita por juristas que se notabilizaram na abordagem dos diversos aspectos relacionados ao tema, a presente obra é um passo decisivo para a sistematização do direito homoafetivo.São apresentados, inicialmente, os possíveis modelos de enquadramento jurídico das uniões homoafetivas. Seguem-se temas: A proteção dos direitos humanos e a vedação à discriminação por orientação sexual,a união homoafetiva como uma família constitucionalmente protegida,Afetividade como norteador das relações familiares,O reconhecimento da homoparentalidade. Fechar Ler mais

Dar visibilidade e impor respeito às diferenças de caráter sexual, bem como inserir os direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros no sistema jurídico é um projeto antigo da coordenadora desta obra.Escrita por juristas que se notabilizaram na abordagem dos diversos aspectos relacionados ao tema, a presente obra é um passo decisivo para a sistematização do direito homoafetivo.São apresentados, inicialmente, os possíveis modelos de enquadramento jurídico das uniões homoafetivas. Seguem-se temas: A proteção dos direitos humanos e a vedação à discriminação por orientação sexual,a união homoafetiva como uma família constitucionalmente protegida,Afetividade como norteador das relações familiares,O reconhecimento da homoparentalidade. Fechar Ler mais

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Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo - 2° Edição

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo - 2° Edição

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Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo - 2° Edição

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo - 2° Edição

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Sebo Leitura Sebo Leitura PR - Curitiba
100% Positivas
270 qualificações
R$ 39,90 + R$ 17,89 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Interessados Solicitar Foto Por E-mail. Livro novo, embalado, podendo apresentar sinais de manuseio e sujidades nas bordas e capa devido ao armazenamento. 812 Páginas.

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo - 2° Edição

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo - 2° Edição

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Sebo Leitura Sebo Leitura PR - Curitiba
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Descrição Interessados Solicitar Foto Por E-mail. Livro novo, embalado, podendo apresentar sinais de manuseio e sujidades nas bordas e capa devido ao armazenamento. 812 Páginas.

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo - 2ª Edição

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo - 2ª Edição

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Mania de Cultura Ribeirão Preto Mania de Cultura Ribeirão Preto SP - Ribeirão Preto
99% Positivas
178 qualificações
R$ 60,00 + R$ 17,89 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Sessão. Livro Novo. O livro encontra-se em ótimo estado de conservação, capa e lombada quadrada, sem grifos e rasuras, plastificado, 17x24, 818 páginas. Dar visibilidade e impor respeito às diferenças de caráter sexual, bem como inserir os direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros no sistema jurídico é um projeto antigo da coordenadora desta obra... Aproveite! Fale conosco: (16) 3441-7358 Whatsapp: (16) 98104-7336 Visite nosso site: www.livrariamaniadecultura.com.br Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/maniadeculturarp/

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo - 2ª Edição

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo - 2ª Edição

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Mania de Cultura Ribeirão Preto Mania de Cultura Ribeirão Preto SP - Ribeirão Preto
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Descrição Sessão. Livro Novo. O livro encontra-se em ótimo estado de conservação, capa e lombada quadrada, sem grifos e rasuras, plastificado, 17x24, 818 páginas. Dar visibilidade e impor respeito às diferenças de caráter sexual, bem como inserir os direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros no sistema jurídico é um projeto antigo da coordenadora desta obra... Aproveite! Fale conosco: (16) 3441-7358 Whatsapp: (16) 98104-7336 Visite nosso site: www.livrariamaniadecultura.com.br Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/maniadeculturarp/

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo 2ªedição

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo 2ªedição

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Sebo Lider II Sebo Lider II PR - Curitiba
100% Positivas
422 qualificações
R$ 70,00 + R$ 17,89 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Brochura, livro novo. Com 572 páginas. Estante geral TIPO: USADO CÓDIGO DE BARRAS: 1000210366834

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo 2ªedição

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo 2ªedição

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Sebo Lider II Sebo Lider II PR - Curitiba
100% Positivas
422 qualificações
R$ 70,00 + R$ 17,89 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Brochura, livro novo. Com 572 páginas. Estante geral TIPO: USADO CÓDIGO DE BARRAS: 1000210366865

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo 2ªedição

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo 2ªedição

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Sebo Lider II Sebo Lider II PR - Curitiba
100% Positivas
422 qualificações
R$ 70,00 + R$ 17,89 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Brochura, livro novo. Com 572 páginas. Estante geral TIPO: USADO CÓDIGO DE BARRAS: 1000210366902

Diversidade Sexual e o Direito Homoafetivo

Diversidade Sexual e o Direito Homoafetivo

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livros na Web Livros na Web MG - Belo Horizonte
95% Positivas
66 qualificações
R$ 87,80 + R$ 17,89 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição LIVRO NOVO- Dar visibilidade e impor respeito às diferenças de caráter sexual, bem como inserir os direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros no sistema jurídico é um projeto da coordenadora desta obra. São apresentados, inicialmente, os possíveis modelos de enquadramento jurídico das uniões homoafetivas. Demais temas discutidos nesta obra - A proteção dos direitos humanos e a vedação à discriminação por orientação sexual; Afetividade como norteador das relações familiares; O reconhecimento da homoparentalidade; Dano moral e o direito à livre orientação sexual; Uso do nome social e a adequação do prenome antes da realização de cirurgia genital; Criminalização da discriminação por orientação... - 2016244

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Ano:   Editora: Rt

Tipo: novo

Sebo Capricho II Sebo Capricho II PR - Londrina
98% Positivas
324 qualificações
R$ 99,90 + R$ 17,89 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição *** livro novo podendo conter sinais de armazenamento, O reconhecimento pela Corte Suprema da união homoafetiva como entidade familiar, em decisão com eficácia contra todos e efeito vinculante, encorajou ainda mais alguns magistrados que não demoraram a admitir tanto a conversão da união estável em casamento, como o casamento direto, perante o Registro Civil.Em face da injustificável resistência de alguns coube ao Conselho Nacional de Justiça, impedir que se negasse o registro das uniões, sua conversão em casamento, bem como o casamento direito. Depois disso nenhum direito cabe ser rejeitado aos pares do mesmo sexo.

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Ano:   Editora: Rt

Tipo: novo

Sebo Livraria Econômica Sebo Livraria Econômica SP - Sorocaba
100% Positivas
503 qualificações
R$ 99,90 + R$ 17,89 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo. 812p.

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Ano:   Editora: Rt

Tipo: novo

Sebo Livraria Econômica Sebo Livraria Econômica SP - Sorocaba
100% Positivas
503 qualificações
R$ 99,90 + R$ 17,89 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo. 812p.

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Ano:   Editora: Rt

Tipo: novo

Sebo Livraria Econômica Sebo Livraria Econômica SP - Sorocaba
100% Positivas
503 qualificações
R$ 99,90 + R$ 17,89 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo. 812p.

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Ano:   Editora: Rt

Tipo: seminovo/usado

Sebo Capricho I Sebo Capricho I PR - Londrina
99% Positivas
648 qualificações
R$ 99,90 + R$ 17,89 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Loc: Humanos, Brochura, NOVO *** 2ª Edição

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Ano:   Editora: Rt

Tipo: seminovo/usado

Sebo Capricho I Sebo Capricho I PR - Londrina
99% Positivas
648 qualificações
R$ 99,90 + R$ 17,89 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Loc: Humanos, Brochura, NOVO *** 2ª Edição

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Ano:   Editora: Rt

Tipo: seminovo/usado

Sebo Capricho I Sebo Capricho I PR - Londrina
99% Positivas
648 qualificações
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Descrição Loc: Humanos, Brochura, NOVO *** 2ª Edição

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Mania de Cultura Franca Mania de Cultura Franca SP - Franca
100% Positivas
217 qualificações
R$ 100,00 + R$ 13,21 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro em bom estado de conservação. Sublinhados e alguns grifos ao longo do livro sem implicar na leitura. Folhas e bordas amareladas em função do tempo e sinais de manuseio. 571 páginas.

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Ano:   Editora: Revistas dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Sebo Livro e Cia Sebo Livro e Cia SP - Caçapava
98% Positivas
124 qualificações
R$ 114,90 + R$ 12,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Formato 17, 00cm x 24, 00cm. Exemplar em bom estado de conservação. Capa e lombada com desgastes. Lombos de corte com pontos de pigmentações ocres ocasionados pela ação oxidante do tempo. Página de guarda com dedicatória e risco, qual cobre dados do proprietário anterior. Miolo firme com suas 569 páginas sem qualquer carimbo, sublinhado ou rasura.

DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITO HOMOAFETIVO Capa ilustrativa

DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITO HOMOAFETIVO

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Sebolandia Guarulhos Sebolandia Guarulhos SP - Guarulhos
100% Positivas
271 qualificações
R$ 130,00 + R$ 11,37 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Encadernação: BROCHURA 24X17 - Paginas: 571 - ISBN: 9788520339114 - Assunto: DIREITO - Idioma: PORTUGUES

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo Capa ilustrativa

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Catedral do Livro Catedral do Livro SP - São Paulo
99% Positivas
762 qualificações
R$ 153,00 + R$ 11,79 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Cod. 17584 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso!571 pags brancas e limpas! Participam desta publicaçao 31 autores!

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Grazilivros Sebos e Afins Grazilivros Sebos e Afins SP - São Paulo
97% Positivas
667 qualificações
R$ 180,34 + R$ 17,89 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro em otimo estado adquirido diretamente da Editora . Livro Novo .. ISBN . 9788520371121

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Wtr Livros Wtr Livros SP - Guarulhos
98% Positivas
4247 qualificações
R$ 183,20 + R$ 27,89 (frete estimado) Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo, sem uso . EAN 9788520371121 - FFB

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Wtr Livros Wtr Livros SP - Guarulhos
98% Positivas
4247 qualificações
R$ 183,20 + R$ 27,89 (frete estimado) Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo, sem uso . EAN 9788520371121 - FFB

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Arkan Livros Arkan Livros SP - Ferraz de Vasconcelos
100% Positivas
45 qualificações
R$ 185,90 + R$ 17,89 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição novo/O reconhecimento pela Corte Suprema da união homoafetiva como entidade familiar, em decisão com eficácia contra todos e efeito vinculante, encorajou ainda mais alguns magistrados que não demoraram a admitir tanto a conversão da união estável em casamento, como o casamento direto, perante o Registro Civil; No entanto, ainda inexiste qualquer normatização que autorize, por exemplo, o registro do nascimento dos filhos de pessoas do mesmo sexo, bem como a alteração do nome e da identidade de gênero de travestis e transexuais, sem que haja a necessidade de promover uma ação judicial; Deste modo, urge a inclusão de todos os direitos já reconhecidos pelo Judiciário no âmbito da tutela jurídica, por meio de legislação específica. Este é o propósito do Projeto do Estatuto da Diversidade Sexual

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Arkan Livros Arkan Livros SP - Ferraz de Vasconcelos
100% Positivas
45 qualificações
R$ 185,90 + R$ 17,89 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição novo/O reconhecimento pela Corte Suprema da união homoafetiva como entidade familiar, em decisão com eficácia contra todos e efeito vinculante, encorajou ainda mais alguns magistrados que não demoraram a admitir tanto a conversão da união estável em casamento, como o casamento direto, perante o Registro Civil; No entanto, ainda inexiste qualquer normatização que autorize, por exemplo, o registro do nascimento dos filhos de pessoas do mesmo sexo, bem como a alteração do nome e da identidade de gênero de travestis e transexuais, sem que haja a necessidade de promover uma ação judicial; Deste modo, urge a inclusão de todos os direitos já reconhecidos pelo Judiciário no âmbito da tutela jurídica, por meio de legislação específica. Este é o propósito do Projeto do Estatuto da Diversidade Sexual

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livrofast Livrofast SP - São Paulo
97% Positivas
179 qualificações
R$ 194,65 + R$ 7,68 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição NOVO DIRETO DO FABRICANTE

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
97% Positivas
1574 qualificações
R$ 194,65 + R$ 33,43 (frete estimado) Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro novo nunca manuseado bk

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
97% Positivas
1574 qualificações
R$ 194,65 + R$ 33,43 (frete estimado) Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro novo nunca manuseado bk

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
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Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
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Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Sociedade dos Livros Sociedade dos Livros SP - São Paulo
98% Positivas
472 qualificações
R$ 229,00 + R$ 38,97 (frete estimado) Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro novo.adquirido da editora. Emporio

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