Código Eleitoral Comentado
Editora:roma victor
Tipo:usado
Ano:2004
R$ 14,74
Livro Código Eleitoral Comentado
Marcos Ramayana
O Código Eleitoral, Lei 4.737/65, ao longo de mais de 38 anos foi alterado por diversas leis ordinárias e complementares, tais como: LC 86/96 Lei 9.504/97 Lei 9.840/99 Lei .226/2001 e Lei .732/2003, sendo estas as referências mais recentes. É essencial na análise global da legislação eleitoral o efeito de correlacionar os artigos, inclusive com a legislação especial eleitoral, até porque se percebe a revogação tácita de diversos artigos e a não-recepção de outros diante do hodierno perfil da Lei Maior. Considerando as mutações constitucionais e infraconstitucionais no decorrer dos tempos, pode-se firmar a posição de que os textos mais básicos ... Ler mais
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Código Eleitoral Comentado 2° Edição Rev...
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