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Coisa Julgada Inconstitucional Capa ilustrativa

Coisa Julgada Inconstitucional

Luiz Guilherme Marinoni

- Declaração de Inconstitucionalidade e a possibilidade de retroagir sobre a coisa julgada material; - Impactos gerados pela declaração de inconstitucionalidade; - Garantia da intangibilidade da coisa julgada material e os princípios da segurança e da proteção à confiança; - Percepção da diferença entre norma abstrata e norma jurídica e outros elementos essenciais para se pensar na questão da retroatividade da decisão de inconstitucionalidade sobre a coisa julgada. Fechar Ler mais

- Declaração de Inconstitucionalidade e a possibilidade de retroagir sobre a coisa julgada material; - Impactos gerados pela declaração de inconstitucionalidade; - Garantia da intangibilidade da coisa julgada material e os princípios da segurança e da proteção à confiança; - Percepção da diferença entre norma abstrata e norma jurídica e outros elementos essenciais para se pensar na questão da retroatividade da decisão de inconstitucionalidade sobre a coisa julgada. Fechar Ler mais

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Coisa Julgada Inconstitucional

Coisa Julgada Inconstitucional

Coisa Julgada Inconstitucional

Coisa Julgada Inconstitucional

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Raquel Livreira Raquel Livreira SP - São Paulo
99% Positivas
160 qualificações
R$ 17,00 + R$ 7,21 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro usado, em bom estado, nome escrito , nome escrito nas 3 primeiras páginas.

Coisa Julgada Inconstitucional 2ed Verde

Coisa Julgada Inconstitucional 2ed Verde

Ano:   Editora: Revista do Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Sebo Alfarrabios da Gil Sebo Alfarrabios da Gil SP - São José dos Campos
97% Positivas
87 qualificações
R$ 20,00 + R$ 6,74 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição lombada branca e verde, semi novo

Coisa Julgada Inconstitucional / 2ª Edição

Coisa Julgada Inconstitucional / 2ª Edição

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Sebo Kapricho II Curitiba Sebo Kapricho II Curitiba PR - Curitiba
98% Positivas
263 qualificações
R$ 20,00 + R$ 8,21 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro em bom estado, leves sinais de manuseio. --- Questiona-se, nesta obra, o uso da declaração de inconstitucionalidade do STF como fundamento da ação rescisória e como matéria deduzível na impugnação e nos embargos à execução contra a Fazenda Pública. Este questionamento é feito à luz do controle difuso da constitucionalidade, dos princípios da segurança e da confiança e do valor da coisa julgada material. LOC:Constitucional DC: 11/01/17 COD:1000217276983

Coisa Julgada Inconstitucional 3° Edição Revista e Atualizada

Coisa Julgada Inconstitucional 3° Edição Revista e Atualizada

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Sebo Líder Sebo Líder PR - Curitiba
99% Positivas
903 qualificações
R$ 20,00 + R$ 6,74 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição 221 Páginas, brochura, livro novo. 25 / 02 / 2016 TIPO: USADO CÓDIGO DE BARRAS: 1000209179865

Coisa Julgada Inconstitucional 3° Edição Revista e Atualizada

Coisa Julgada Inconstitucional 3° Edição Revista e Atualizada

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Sebo Líder Sebo Líder PR - Curitiba
99% Positivas
903 qualificações
R$ 20,00 + R$ 6,74 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição 221 Páginas, brochura, livro novo. 25 / 02 / 2016 TIPO: USADO CÓDIGO DE BARRAS: 1000209179896

Coisa Julgada Inconstitucional 3° Edição Revista e Atualizada

Coisa Julgada Inconstitucional 3° Edição Revista e Atualizada

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Sebo Líder Sebo Líder PR - Curitiba
99% Positivas
903 qualificações
R$ 20,00 + R$ 6,74 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição 221 Páginas, brochura, livro novo. 25 / 02 / 2016 TIPO: USADO CÓDIGO DE BARRAS: 1000209180007

Coisa Julgada Inconstitucional - 2ª Ed

Coisa Julgada Inconstitucional - 2ª Ed

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Livraria Marechal Livraria Marechal SP - São Paulo
97% Positivas
180 qualificações
R$ 24,00 + R$ 9,63 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro em bom estado de conservação, borda com leves marcas de poeira em função do longo tempo de exposição e manuseio inadequado do antigo dono, há alguns grifos à caneta, não compromete a leitura, contém 221 páginas.

Coisa Julgada Inconstitucional

Coisa Julgada Inconstitucional

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Grazilivros Sebos e Afins Grazilivros Sebos e Afins SP - São Paulo
98% Positivas
482 qualificações
R$ 47,25 + R$ 10,95 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro Novo direto da Editora . Ultimas ediçoes atualizadas conforme cadastro das editoras . Autores e comentarios conforme cadastro universal , consulte sempre pelo ISBN . 9788520347690

Coisa Julgada Inconstitucional

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Wtr Livros Wtr Livros SP - Guarulhos
98% Positivas
3974 qualificações
R$ 47,40 + R$ 9,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo e sem uso. / EAN 9788520347690 - FFB

Coisa Julgada Inconstitucional

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Wtr Livros Wtr Livros SP - Guarulhos
98% Positivas
3974 qualificações
R$ 47,40 + R$ 9,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo e sem uso. / EAN 9788520347690 - FFB

Coisa Julgada Inconstitucional

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Wtr Livros Wtr Livros SP - Guarulhos
98% Positivas
3974 qualificações
R$ 47,40 + R$ 9,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo e sem uso. / EAN 9788520347690 - FFB

Coisa Julgada Inconstitucional

Coisa Julgada Inconstitucional

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livrofast Livrofast SP - São Paulo
98% Positivas
86 qualificações
R$ 48,00 + R$ 13,21 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição NOVO DIRETO DO FABRICANTE

Coisa Julgada Inconstitucional - 2*ed

Coisa Julgada Inconstitucional - 2*ed

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Livraria João Mendes Livraria João Mendes SP - São Paulo
99% Positivas
103 qualificações
R$ 50,00 + R$ 7,21 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro em brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos ou grifos no livro, tem 220 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 29 / 4

Coisa Julgada Inconstitucional

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
97% Positivas
1547 qualificações
R$ 51,00 + R$ 11,79 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro novo nunca manuseado bk

Coisa Julgada Inconstitucional

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
97% Positivas
1547 qualificações
R$ 51,00 + R$ 11,79 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro novo nunca manuseado bk

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
97% Positivas
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Descrição livro novo nunca manuseado bk

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
97% Positivas
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Coisa Julgada Inconstitucional

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
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1547 qualificações
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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
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1547 qualificações
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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
97% Positivas
1547 qualificações
R$ 51,00 + R$ 11,79 de frete Comprar ler descrição ocultar

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
97% Positivas
1547 qualificações
R$ 51,00 + R$ 11,79 de frete Comprar ler descrição ocultar

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
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R$ 51,00 + R$ 11,79 de frete Comprar ler descrição ocultar

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

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