A Compra Garantida Estante Virtual é uma garantia de que você receberá a encomenda ou o reembolso do valor da sua compra. Saiba mais aqui.

  • 1.350 sebos e livreiros
  • Qualificações positivas dos livreiros
  • Maior acervo do mundo em língua portuguesa
filtros
Coisa Julgada Inconstitucional Capa ilustrativa

Coisa Julgada Inconstitucional

Luiz Guilherme Marinoni

- Declaração de Inconstitucionalidade e a possibilidade de retroagir sobre a coisa julgada material; - Impactos gerados pela declaração de inconstitucionalidade; - Garantia da intangibilidade da coisa julgada material e os princípios da segurança e da proteção à confiança; - Percepção da diferença entre norma abstrata e norma jurídica e outros elementos essenciais para se pensar na questão da retroatividade da decisão de inconstitucionalidade sobre a coisa julgada. Fechar Ler mais

- Declaração de Inconstitucionalidade e a possibilidade de retroagir sobre a coisa julgada material; - Impactos gerados pela declaração de inconstitucionalidade; - Garantia da intangibilidade da coisa julgada material e os princípios da segurança e da proteção à confiança; - Percepção da diferença entre norma abstrata e norma jurídica e outros elementos essenciais para se pensar na questão da retroatividade da decisão de inconstitucionalidade sobre a coisa julgada. Fechar Ler mais

Estatísticas de venda deste livro

Último vendido Nos últimos 3 meses
Vendidos
Preço médio R$ " + data.stats.mean + "
Menor preço R$ " + data.stats.min + "
Maior preço R$ " + data.stats.max + "

Esta informação aparece apenas para usuários logados como livreiros.

Coisa Julgada Inconstitucional 2ed Verde

Capa ilustrativa

Coisa Julgada Inconstitucional 2ed Verde

Capa ilustrativa
Exibindo todas as publicações encontradas. Filtre pelas mais recentesRemover filtro
Coisa Julgada Inconstitucional 2ed Verde Capa ilustrativa

Coisa Julgada Inconstitucional 2ed Verde

Ano:   Editora: Revista do Tribunais

Tipo: seminovo/usado

SEBO ALFARRABIOS SEBO ALFARRABIOS SP - São José dos Campos
99% Positivas
140 qualificações
R$ 20,00 + R$ 6,74 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição lombada branca e verde, semi novo

Coisa Julgada Inconstitucional 3° Edição Revista e Atualizada Capa ilustrativa

Coisa Julgada Inconstitucional 3° Edição Revista e Atualizada

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Sebo Líder Sebo Líder PR - Curitiba
99% Positivas
880 qualificações
R$ 20,00 + R$ 6,74 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição 221 Páginas, brochura, livro novo. 25 / 02 / 2016 TIPO: USADO CÓDIGO DE BARRAS: 1000209179865

Coisa Julgada Inconstitucional 3° Edição Revista e Atualizada Capa ilustrativa

Coisa Julgada Inconstitucional 3° Edição Revista e Atualizada

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Sebo Líder Sebo Líder PR - Curitiba
99% Positivas
880 qualificações
R$ 20,00 + R$ 6,74 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição 221 Páginas, brochura, livro novo. 25 / 02 / 2016 TIPO: USADO CÓDIGO DE BARRAS: 1000209179896

Coisa Julgada Inconstitucional 3° Edição Revista e Atualizada Capa ilustrativa

Coisa Julgada Inconstitucional 3° Edição Revista e Atualizada

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Sebo Líder Sebo Líder PR - Curitiba
99% Positivas
880 qualificações
R$ 20,00 + R$ 6,74 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição 221 Páginas, brochura, livro novo. 25 / 02 / 2016 TIPO: USADO CÓDIGO DE BARRAS: 1000209180007

Coisa Julgada Inconstitucional / 2ª Edição Capa ilustrativa

Coisa Julgada Inconstitucional / 2ª Edição

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Sebo Kapricho II Curitiba Sebo Kapricho II Curitiba PR - Curitiba
99% Positivas
283 qualificações
R$ 20,00 + R$ 8,21 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro em bom estado, leves sinais de manuseio. --- Questiona-se, nesta obra, o uso da declaração de inconstitucionalidade do STF como fundamento da ação rescisória e como matéria deduzível na impugnação e nos embargos à execução contra a Fazenda Pública. Este questionamento é feito à luz do controle difuso da constitucionalidade, dos princípios da segurança e da confiança e do valor da coisa julgada material. LOC:Constitucional DC: 11/01/17 COD:1000217276983

Coisa Julgada Inconstitucional - 2ª Ed Capa ilustrativa

Coisa Julgada Inconstitucional - 2ª Ed

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Livraria Marechal Livraria Marechal SP - São Paulo
96% Positivas
164 qualificações
R$ 24,00 + R$ 9,63 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro em bom estado de conservação, borda com leves marcas de poeira em função do longo tempo de exposição e manuseio inadequado do antigo dono, há alguns grifos à caneta, não compromete a leitura, contém 221 páginas.

Coisa Julgada Inconstitucional Capa ilustrativa

Coisa Julgada Inconstitucional

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Grazilivros Sebos e Afins Grazilivros Sebos e Afins SP - São Paulo
97% Positivas
669 qualificações
R$ 47,25 + R$ 10,95 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro em otimo estado adquirido diretamente da Editora . Livro Novo .. ISBN . 9788520347690

Coisa Julgada Inconstitucional Capa ilustrativa

Coisa Julgada Inconstitucional

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Wtr Livros Wtr Livros SP - Guarulhos
98% Positivas
4263 qualificações
R$ 47,40 + R$ 9,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo e sem uso. / EAN 9788520347690 - FFB

Coisa Julgada Inconstitucional Capa ilustrativa

Coisa Julgada Inconstitucional

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Wtr Livros Wtr Livros SP - Guarulhos
98% Positivas
4263 qualificações
R$ 47,40 + R$ 9,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo e sem uso. / EAN 9788520347690 - FFB

Coisa Julgada Inconstitucional Capa ilustrativa

Coisa Julgada Inconstitucional

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livrofast Livrofast SP - São Paulo
97% Positivas
178 qualificações
R$ 48,00 + R$ 9,63 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição NOVO DIRETO DO FABRICANTE

Coisa Julgada Inconstitucional - 2*ed Capa ilustrativa

Coisa Julgada Inconstitucional - 2*ed

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Livraria João Mendes Livraria João Mendes SP - São Paulo
99% Positivas
102 qualificações
R$ 50,00 + R$ 7,21 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro em brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos ou grifos no livro, tem 220 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 29 / 4

Coisa Julgada Inconstitucional Capa ilustrativa

Coisa Julgada Inconstitucional

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livrofast Livrofast SP - São Paulo
97% Positivas
178 qualificações
R$ 51,00 + R$ 9,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição NOVO DIRETO DO FABRICANTE

Coisa Julgada Inconstitucional Capa ilustrativa

Coisa Julgada Inconstitucional

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livrofast Livrofast SP - São Paulo
97% Positivas
178 qualificações
R$ 51,00 + R$ 9,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição NOVO DIRETO DO FABRICANTE

Coisa Julgada Inconstitucional Capa ilustrativa

Coisa Julgada Inconstitucional

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
97% Positivas
1556 qualificações
R$ 51,00 + R$ 12,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro novo nunca manuseado bk

Coisa Julgada Inconstitucional Capa ilustrativa

Coisa Julgada Inconstitucional

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
97% Positivas
1556 qualificações
R$ 51,00 + R$ 12,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro novo nunca manuseado bk

Coisa Julgada Inconstitucional Capa ilustrativa

Coisa Julgada Inconstitucional

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
97% Positivas
1556 qualificações
R$ 51,00 + R$ 12,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro novo nunca manuseado bk

Coisa Julgada Inconstitucional Capa ilustrativa

Coisa Julgada Inconstitucional

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
97% Positivas
1556 qualificações
R$ 51,00 + R$ 12,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro novo nunca manuseado bk

Coisa Julgada Inconstitucional Capa ilustrativa

Coisa Julgada Inconstitucional

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
97% Positivas
1556 qualificações
R$ 51,00 + R$ 12,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro novo nunca manuseado bk

Coisa Julgada Inconstitucional Capa ilustrativa

Coisa Julgada Inconstitucional

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
97% Positivas
1556 qualificações
R$ 51,00 + R$ 12,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro novo nunca manuseado bk

Coisa Julgada Inconstitucional Capa ilustrativa

Coisa Julgada Inconstitucional

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
97% Positivas
1556 qualificações
R$ 51,00 + R$ 12,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro novo nunca manuseado bk

Coisa Julgada Inconstitucional Capa ilustrativa

Coisa Julgada Inconstitucional

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
97% Positivas
1556 qualificações
R$ 51,00 + R$ 12,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro novo nunca manuseado bk

Coisa Julgada Inconstitucional Capa ilustrativa

Coisa Julgada Inconstitucional

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
97% Positivas
1556 qualificações
R$ 51,00 + R$ 12,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro novo nunca manuseado bk

Coisa Julgada Inconstitucional Capa ilustrativa

Coisa Julgada Inconstitucional

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
97% Positivas
1556 qualificações
R$ 51,00 + R$ 12,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro novo nunca manuseado bk

Coisa Julgada Inconstitucional Capa ilustrativa

Coisa Julgada Inconstitucional

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
97% Positivas
1556 qualificações
R$ 51,00 + R$ 12,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro novo nunca manuseado bk

Coisa Julgada Inconstitucional Capa ilustrativa

Coisa Julgada Inconstitucional

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
97% Positivas
1556 qualificações
R$ 51,00 + R$ 12,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro novo nunca manuseado bk

Coisa Julgada Inconstitucional Capa ilustrativa

Coisa Julgada Inconstitucional

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
97% Positivas
1556 qualificações
R$ 51,00 + R$ 12,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro novo nunca manuseado bk

Coisa Julgada Inconstitucional Capa ilustrativa

Coisa Julgada Inconstitucional

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
97% Positivas
1556 qualificações
R$ 51,00 + R$ 12,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro novo nunca manuseado bk

Coisa Julgada Inconstitucional Capa ilustrativa

Coisa Julgada Inconstitucional

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
97% Positivas
1556 qualificações
R$ 51,00 + R$ 12,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro novo nunca manuseado bk

Coisa Julgada Inconstitucional Capa ilustrativa

Coisa Julgada Inconstitucional

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
97% Positivas
1556 qualificações
R$ 51,00 + R$ 12,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro novo nunca manuseado bk

Coisa Julgada Inconstitucional Capa ilustrativa

Coisa Julgada Inconstitucional

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Sociedade dos Livros Sociedade dos Livros SP - São Paulo
98% Positivas
470 qualificações
R$ 60,00 + R$ 10,95 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro novo.adquirido da editora. Emporio

Avaliações do livro

Ainda não há avaliações para este título, seja o primeiro a avaliar.

Avalie o livro