Livro Sistema Tributário na Constituição de 1988 - Tributação Progressiva

282 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - com marcações a grafite ou a caneta dentro do texto em cerca de um quinto das páginas - com assinatura de proprietário anterior - com marca de carimbo de proprietário anterior - amarelamento e sinais do tempo. #DIR02961

Livro usado em bom estado de conservação, condizente com o ano de edição, encadernação brochura, capas e páginas em bom estado sem sinais de riscos ou rasgos encadernação firme, miolo claro

Ano de publicação 1991--1ª edição capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado de conservação, livre de grifos ou anotações 275 páginas.

SKU: 27935823. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 173. Livro em bom estado de conservação, isento de grifos ou rasuras. Em perfeitas condições de leitura.

SKU: 26798901. Livro em bom estado de conservação, bordas amareladas pelo tempo, capa brochura e soma 275 paginas sem grifos ou rasuras.Livro higienizado antes de ser embalado.

Capa ligeiramente gasta, lateral das páginas ligeiramente amarelada pela ação do tempo, há carimbo na primeira página e na lateral do livro, conteúdo sem anotações ou rasuras, 275 pgs. Estoque Mooca. g

Sistema tributário na constituição de 1988 Tributação Progressiva com 278 Paginas Ótimo estado

Livro em bom estado, algumas rasuras.

SKU: 25046252. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 399. Livro em bom estado de conservação, isento de grifos ou rasuras, exceto por dedicatória na folha de rosto. Livro em perfeita condição de uso e leitura. 3ª edição revistada e atualizada.

sku: 21833143. condição: seminovo. acabamento: capa dura, página: 399. livro seminovo, sem uso, cortes levemente amarelados. 08/03/2017.

G1 P730*****Livro nunca lido, em excelente estado de conservação*****Sistema Tributário na Constituição de 1988- Tributação Progressiva*****A Constituição Federal esculpiu o Sistema Tributário Nacional esgotando a enumeração de princípios tributários em nível da cláusula pétrea, limitando a ação de legisladores ordinários no que tange a imposição tributária. Padece, contudo, de vícios estruturais e funcionais, pois os instrumentos normativos, cada vez mais atentatórios aos direitos e garantias dos contribuintes, não mais obedecem à hierarquia vertical das leis, sem que os Tribunais os repilam adequadamente. A Primeira Edição desta obra data de 1991. Mais de 14 anos se passaram, de sorte que esta Segunda Edição está completamente remo... - 2016231520

Livro usado em bom estado de conservação; livre de grifos; rubrica do antigo dono escrita à caneta preta na folha de guarda; bordas com sujidades pelo manuseio; acompanha capa de papel (imagem); capa dura; 384 páginas; imagem meramente ilustrativa.

Livro bem conservado, capa dura, sem grifos ou rasuras, 383 páginas, imagem ilustrativa.

Livro sem uso e com ótimo estado.

Esta obra, atualizada até a Emenda Constitucional n 108/2020, é dividida em duas partes. Na parte I, promove a análise crítica do Sistema Tributário Nacional estruturado nos arts. 145 a 156 da CF, analisando cada um dos princípios constitucionais tributários, bem como, cada um dos tributos em espécie, enfocando os seus aspectos polêmicos e oferecendo a solução reputada mais indicada para cada problema apontado. Na parte II, é feito um estudo completo sobre a progressividade fiscal e extrafiscal, mencionando as principais dificuldades na correta interpretação das leis concernentes à progressividade de cada tributo em espécie. Nas interpretações dadas aos textos normativos privilegia-se sempre o aspecto pragmático, indicando o caminho mais seguro e adequado para cada questão examinada. Ao final, constam breves comentários às propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional, oferecendo uma proposta alternativa de reforma.

Esta obra, atualizada até a Emenda Constitucional n 108/2020, é dividida em duas partes. Na parte I, promove a análise crítica do Sistema Tributário Nacional estruturado nos arts. 145 a 156 da CF, analisando cada um dos princípios constitucionais tributários, bem como, cada um dos tributos em espécie, enfocando os seus aspectos polêmicos e oferecendo a solução reputada mais indicada para cada problema apontado. Na parte II, é feito um estudo completo sobre a progressividade fiscal e extrafiscal, mencionando as principais dificuldades na correta interpretação das leis concernentes à progressividade de cada tributo em espécie. Nas interpretações dadas aos textos normativos privilegia-se sempre o aspecto pragmático, indicando o caminho mais seguro e adequado para cada questão examinada. Ao final, constam breves comentários às propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional, oferecendo uma proposta alternativa de reforma.

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