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Juizados Especiais da Fazenda Publica Capa ilustrativa

Juizados Especiais da Fazenda Pública

Joel Dias Figueira Júnior

A Lei 12.153/2009 integra, juntamente com as Leis 9.099/1995 e .259/2001, o sistema dos Juizados Especiais: processa, concilia e julga causas entre o cidadão e o Poder Público, em todos os níveis de governo, até o valor de 60 salários mínimos. Se uma das causas da crise do Judiciário é a maciça presença do Estado em alguns dos polos das causas judiciais, essa lei vem contribuir para desafogá-lo.Visando nortear os operadores do Direito para a resolução dos problemas com que irão se defrontar na prática forense, o Autor aborda as questões pertinentes ao tema, como jurisdição, competência, atos processuais, processo de conhecimento, procedimento sumaríssimo, recursos, execução de título judicial e extrajudicial. Para facilitar a consulta, a obra traz índices sistemático, alfabético-remissivo, onomástico e legislativo. Fechar Ler mais

A Lei 12.153/2009 integra, juntamente com as Leis 9.099/1995 e .259/2001, o sistema dos Juizados Especiais: processa, concilia e julga causas entre o cidadão e o Poder Público, em todos os níveis de governo, até o valor de 60 salários mínimos. Se uma das causas da crise do Judiciário é a maciça presença do Estado em alguns dos polos das causas judiciais, essa lei vem contribuir para desafogá-lo.Visando nortear os operadores do Direito para a resolução dos problemas com que irão se defrontar na prática forense, o Autor aborda as questões pertinentes ao tema, como jurisdição, competência, atos processuais, processo de conhecimento, procedimento sumaríssimo, recursos, execução de título judicial e extrajudicial. Para facilitar a consulta, a obra traz índices sistemático, alfabético-remissivo, onomástico e legislativo. Fechar Ler mais

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Juizados Especiais da Fazenda Pública

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Juizados Especiais da Fazenda Pública: Comentários à Lei 12. 153/2009

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Juizados Especiais da Fazenda Pública

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Julian Livros Julian Livros SP - São Paulo
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1579 qualificações
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Descrição Código: 1371845 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2010 Nº de páginas: 416 Formato: 17 x 24 Editora: Revista dos Tribunais Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português

Juizados Especiais da Fazenda Pública: Comentários à Lei 12. 153/2009 Capa ilustrativa

Juizados Especiais da Fazenda Pública: Comentários à Lei 12. 153/2009

Ano:   Editora: Rt

Tipo: novo

Livraria do Advogado Livraria do Advogado MG - Uberlândia
99% Positivas
179 qualificações
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Descrição Livro Novo, capa mole com 400 páginas. Formato:23, 5cm x 16, 5cm.

Juizados Especiais da Fazenda Pública: Comentários à Lei 12. 153/2009

Juizados Especiais da Fazenda Pública: Comentários à Lei 12. 153/2009

Ano:   Editora: Rt

Tipo: seminovo/usado

Livraria Dourados Sebo Livraria Dourados Sebo MS - Dourados
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Descrição Livro brochura, em bom estado de conservação, sem grifos marcações ou marcas de umidade.

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Juizados Especiais da Fazenda Pública

Ano:   Editora: Rt

Tipo: novo

Sebo Capricho II Sebo Capricho II PR - Londrina
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324 qualificações
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Descrição livro novo podendo conter sinais de armazenamento, A lei 12.153/2009 integra, juntamente com as leis 9.099/1995 e 10.259/2001, o sistema dos juizados especiais: processa, concilia e julga causas entre o cidadão e o poder público, em todos os níveis de governo, até o valor de 60 salários mínimos. Se uma das causas da crise do judiciário é a maciça presença do estado em alguns dos polos das causas judiciais, essa lei vem contribuir para desafogá-lo. Visando nortear os operadores do direito para a resolução dos problemas com que irão se defrontar na prática forense, o autor aborda as questões pertinentes ao tema, como jurisdição, competência, atos processuais, processo de conhecimento, procedimento sumaríssimo, recursos, execução de título judicial e extrajudicial. Para facilitar a consulta,

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Juizados Especiais da Fazenda Pública

Ano:   Editora: Rt

Tipo: novo

Sebo Capricho II Sebo Capricho II PR - Londrina
98% Positivas
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Descrição livro novo podendo conter sinais de armazenamento, A lei 12.153/2009 integra, juntamente com as leis 9.099/1995 e 10.259/2001, o sistema dos juizados especiais: processa, concilia e julga causas entre o cidadão e o poder público, em todos os níveis de governo, até o valor de 60 salários mínimos. Se uma das causas da crise do judiciário é a maciça presença do estado em alguns dos polos das causas judiciais, essa lei vem contribuir para desafogá-lo. Visando nortear os operadores do direito para a resolução dos problemas com que irão se defrontar na prática forense, o autor aborda as questões pertinentes ao tema, como jurisdição, competência, atos processuais, processo de conhecimento, procedimento sumaríssimo, recursos, execução de título judicial e extrajudicial. Para facilitar a consulta,

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Juizados Especiais da Fazenda Pública

Ano:   Editora: Rt

Tipo: novo

Sebo Capricho II Sebo Capricho II PR - Londrina
98% Positivas
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Descrição livro novo podendo conter sinais de armazenamento, A lei 12.153/2009 integra, juntamente com as leis 9.099/1995 e 10.259/2001, o sistema dos juizados especiais: processa, concilia e julga causas entre o cidadão e o poder público, em todos os níveis de governo, até o valor de 60 salários mínimos. Se uma das causas da crise do judiciário é a maciça presença do estado em alguns dos polos das causas judiciais, essa lei vem contribuir para desafogá-lo. Visando nortear os operadores do direito para a resolução dos problemas com que irão se defrontar na prática forense, o autor aborda as questões pertinentes ao tema, como jurisdição, competência, atos processuais, processo de conhecimento, procedimento sumaríssimo, recursos, execução de título judicial e extrajudicial. Para facilitar a consulta,

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Juizados Especiais da Fazenda Pública

Ano:   Editora: Rt

Tipo: novo

Sebo Capricho II Sebo Capricho II PR - Londrina
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Descrição livro novo podendo conter sinais de armazenamento, A lei 12.153/2009 integra, juntamente com as leis 9.099/1995 e 10.259/2001, o sistema dos juizados especiais: processa, concilia e julga causas entre o cidadão e o poder público, em todos os níveis de governo, até o valor de 60 salários mínimos. Se uma das causas da crise do judiciário é a maciça presença do estado em alguns dos polos das causas judiciais, essa lei vem contribuir para desafogá-lo. Visando nortear os operadores do direito para a resolução dos problemas com que irão se defrontar na prática forense, o autor aborda as questões pertinentes ao tema, como jurisdição, competência, atos processuais, processo de conhecimento, procedimento sumaríssimo, recursos, execução de título judicial e extrajudicial. Para facilitar a consulta,

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Juizados Especiais da Fazenda Pública

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Sebo Capricho II Sebo Capricho II PR - Londrina
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Descrição Comentários à lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009. Livro novo, brochura.

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Juizados Especiais da Fazenda Pública

Ano:   Editora: Rt

Tipo: seminovo/usado

Sebo Capricho I Sebo Capricho I PR - Londrina
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Descrição Loc: Processo Civil, livro novo podendo conter sinais de armazenamento, A lei 12.153/2009 integra, juntamente com as leis 9.099/1995 e 10.259/2001, o sistema dos juizados especiais: processa, concilia e julga causas entre o cidadão e o poder público, em todos os níveis de governo, até o valor de 60 salários mínimos. Se uma das causas da crise do judiciário é a maciça presença do estado em alguns dos polos das causas judiciais, essa lei vem contribuir para desafogá-lo. Visando nortear os operadores do direito para a resolução dos problemas com que irão se defrontar na prática forense, o autor aborda as questões pertinentes ao tema, como jurisdição, competência, atos processuais, processo de conhecimento, procedimento sumaríssimo, recursos, execução de título judicial (...)

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Juizados Especiais da Fazenda Pública

Ano:   Editora: Rt

Tipo: seminovo/usado

Sebo Capricho I Sebo Capricho I PR - Londrina
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Descrição Loc: Processo Civil, livro novo podendo conter sinais de armazenamento, A lei 12.153/2009 integra, juntamente com as leis 9.099/1995 e 10.259/2001, o sistema dos juizados especiais: processa, concilia e julga causas entre o cidadão e o poder público, em todos os níveis de governo, até o valor de 60 salários mínimos. Se uma das causas da crise do judiciário é a maciça presença do estado em alguns dos polos das causas judiciais, essa lei vem contribuir para desafogá-lo. Visando nortear os operadores do direito para a resolução dos problemas com que irão se defrontar na prática forense, o autor aborda as questões pertinentes ao tema, como jurisdição, competência, atos processuais, processo de conhecimento, procedimento sumaríssimo, recursos, execução de título judicial (...)

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Juizados Especiais da Fazenda Pública

Ano:   Editora: Rt

Tipo: seminovo/usado

Sebo Capricho I Sebo Capricho I PR - Londrina
99% Positivas
647 qualificações
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Descrição Loc: Processo Civil, livro novo podendo conter sinais de armazenamento, A lei 12.153/2009 integra, juntamente com as leis 9.099/1995 e 10.259/2001, o sistema dos juizados especiais: processa, concilia e julga causas entre o cidadão e o poder público, em todos os níveis de governo, até o valor de 60 salários mínimos. Se uma das causas da crise do judiciário é a maciça presença do estado em alguns dos polos das causas judiciais, essa lei vem contribuir para desafogá-lo. Visando nortear os operadores do direito para a resolução dos problemas com que irão se defrontar na prática forense, o autor aborda as questões pertinentes ao tema, como jurisdição, competência, atos processuais, processo de conhecimento, procedimento sumaríssimo, recursos, execução de título judicial (...)

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Juizados Especiais da Fazenda Pública

Ano:   Editora: Rt

Tipo: seminovo/usado

Sebo Capricho 3 Sebo Capricho 3 PR - Londrina
99% Positivas
174 qualificações
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Descrição livro novo podendo conter sinais de armazenamento, A lei 12.153/2009 integra, juntamente com as leis 9.099/1995 e 10.259/2001, o sistema dos juizados especiais: processa, concilia e julga causas entre o cidadão e o poder público, em todos os níveis de governo, até o valor de 60 salários mínimos. Se uma das causas da crise do judiciário é a maciça presença do estado em alguns dos polos das causas judiciais, essa lei vem contribuir para desafogá-lo. Visando nortear os operadores do direito para a resolução dos problemas com que irão se defrontar na prática forense, o autor aborda as questões pertinentes ao tema, como jurisdição, competência, atos processuais, processo de conhecimento, procedimento sumaríssimo, recursos, execução de título judicial e extrajudicial. loc : adm

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Juizados Especiais da Fazenda Pública

Ano:   Editora: Rt

Tipo: seminovo/usado

Sebo Capricho 3 Sebo Capricho 3 PR - Londrina
99% Positivas
174 qualificações
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Descrição livro novo podendo conter sinais de armazenamento, A lei 12.153/2009 integra, juntamente com as leis 9.099/1995 e 10.259/2001, o sistema dos juizados especiais: processa, concilia e julga causas entre o cidadão e o poder público, em todos os níveis de governo, até o valor de 60 salários mínimos. Se uma das causas da crise do judiciário é a maciça presença do estado em alguns dos polos das causas judiciais, essa lei vem contribuir para desafogá-lo. Visando nortear os operadores do direito para a resolução dos problemas com que irão se defrontar na prática forense, o autor aborda as questões pertinentes ao tema, como jurisdição, competência, atos processuais, processo de conhecimento, procedimento sumaríssimo, recursos, execução de título judicial e extrajudicial. loc : adm

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Juizados Especiais da Fazenda Pública

Ano:   Editora: Rt

Tipo: seminovo/usado

Sebo Capricho 3 Sebo Capricho 3 PR - Londrina
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Descrição livro novo podendo conter sinais de armazenamento, A lei 12.153/2009 integra, juntamente com as leis 9.099/1995 e 10.259/2001, o sistema dos juizados especiais: processa, concilia e julga causas entre o cidadão e o poder público, em todos os níveis de governo, até o valor de 60 salários mínimos. Se uma das causas da crise do judiciário é a maciça presença do estado em alguns dos polos das causas judiciais, essa lei vem contribuir para desafogá-lo. Visando nortear os operadores do direito para a resolução dos problemas com que irão se defrontar na prática forense, o autor aborda as questões pertinentes ao tema, como jurisdição, competência, atos processuais, processo de conhecimento, procedimento sumaríssimo, recursos, execução de título judicial e extrajudicial. loc : adm

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Juizados Especiais da Fazenda Publica

Ano:   Editora: Rt

Tipo: seminovo/usado

Sebo José de Alencar Sebo José de Alencar SP - São Paulo
99% Positivas
153 qualificações
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Descrição capa brochura / em bom estado

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Juizados Especiais da Fazenda Publica

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Catedral do Livro Catedral do Livro SP - São Paulo
99% Positivas
762 qualificações
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Descrição Cod. 17031 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 400 pags brancas e limpas

Juizados Especiais da Fazenda Pública

Juizados Especiais da Fazenda Pública

Ano:   Editora: Rt

Tipo: novo

Livraria Dourados Sebo Livraria Dourados Sebo MS - Dourados
99% Positivas
296 qualificações
R$ 30,00 + R$ 11,79 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Brochura, livro novo, 400 páginas. 2ª tiragem. Sinopse: A Lei 12.153/2009 integra, juntamente com as Leis 9.099/1995 e 10.259/2001, o sistema dos Juizados Especiais: processa, concilia e julga causas entre o cidadão e o Poder Público, em todos os níveis de governo, até o valor de 60 salários mínimos. Se uma das causas da crise do Judiciário é a maciça presença do Estado em alguns dos polos das causas judiciais, essa lei vem contribuir para desafogá-lo. Criação e instituição dos Juizados Estaduais da Fazenda Pública, Sistema assistemático dos Juizados Especiais, Das atribuições dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, Jurisdição e competência; distinções e similitudes, Da competência - critérios, limites e questões controvertidas. M

Juizados Especiais da Fazenda Pública Capa ilustrativa

Juizados Especiais da Fazenda Pública

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Sebo Preço de Banana Sebo Preço de Banana SP - São Paulo
99% Positivas
209 qualificações
R$ 31,56 + R$ 10,58 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Comentários à lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009. Exemplar em muito bom estado de conservação. 400 pág. Formato 16 x 23 cm.

Juizados Especiais da Fazenda Pública

Juizados Especiais da Fazenda Pública

Ano:   Editora: Rt

Tipo: novo

Sebovirthual Livraria Sebovirthual Livraria DF - Brasilia
95% Positivas
43 qualificações
R$ 33,00 + R$ 10,10 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Av-1272. Livro novo e lacrado. A Lei 12. 153 / 2009 integra, juntamente com as Leis 9. 099 / 1995 e 10. 259 / 2001, o sistema dos Juizados Especiais: processa, concilia e julga causas entre o cidadão e o Poder Público, em todos os níveis de governo, até o valor de 60 salários mínimos. Se uma das causas da crise do Judiciário é a maciça presença do Estado em alguns dos polos das causas judiciais, essa lei vem contribuir para desafogá-lo.

Juizados Especiais da Fazenda Pública

Juizados Especiais da Fazenda Pública

Ano:   Editora: Rt

Tipo: novo

Sebovirthual Livraria Sebovirthual Livraria DF - Brasilia
95% Positivas
43 qualificações
R$ 34,00 + R$ 10,10 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Av-1273. Livro novo e lacrado. A Lei 12. 153 / 2009 integra, juntamente com as Leis 9. 099 / 1995 e 10. 259 / 2001, o sistema dos Juizados Especiais: processa, concilia e julga causas entre o cidadão e o Poder Público, em todos os níveis de governo, até o valor de 60 salários mínimos. Se uma das causas da crise do Judiciário é a maciça presença do Estado em alguns dos polos das causas judiciais, essa lei vem contribuir para desafogá-lo.

Juizados Especiais da Fazenda Pública

Juizados Especiais da Fazenda Pública

Ano:   Editora: Rt

Tipo: seminovo/usado

Livraria Dourados Sebo Livraria Dourados Sebo MS - Dourados
99% Positivas
296 qualificações
R$ 35,00 + R$ 10,58 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro brochura. Em ótimo estado de conservação. 400 páginas. 2ª tiragem. Sinopse: A Lei 12.153/2009 integra, juntamente com as Leis 9.099/1995 e 10.259/2001, o sistema dos Juizados Especiais: processa, concilia e julga causas entre o cidadão e o Poder Público, em todos os níveis de governo, até o valor de 60 salários mínimos. Se uma das causas da crise do Judiciário é a maciça presença do Estado em alguns dos polos das causas judiciais, essa lei vem contribuir para desafogá-lo. Criação e instituição dos Juizados Estaduais da Fazenda Pública, Sistema assistemático dos Juizados Especiais, Das atribuições dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, Jurisdição e competência; distinções e similitudes, Da competência - critérios, limites e questões controvertidas. (I)

Juizados Especiais da Fazenda Pública

Juizados Especiais da Fazenda Pública

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Dourados Sebo Livraria Dourados Sebo MS - Dourados
99% Positivas
296 qualificações
R$ 40,00 + R$ 10,10 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Brochura em perfeito estado. Livro NOVO, com 400 páginas. 2ª tiragem. Sinopse: A Lei 12.153/2009 integra, juntamente com as Leis 9.099/1995 e 10.259/2001, o sistema dos Juizados Especiais: processa, concilia e julga causas entre o cidadão e o Poder Público, em todos os níveis de governo, até o valor de 60 salários mínimos. Se uma das causas da crise do Judiciário é a maciça presença do Estado em alguns dos polos das causas judiciais, essa lei vem contribuir para desafogá-lo. Criação e instituição dos Juizados Estaduais da Fazenda Pública, Sistema assistemático dos Juizados Especiais, Das atribuições dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, Jurisdição e competência; distinções e similitudes, Da competência - critérios, limites e questões controvertidas. E

Juizados Especiais da Fazenda Pública

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais Rt

Tipo: novo

Livraria Dourados Sebo Livraria Dourados Sebo MS - Dourados
99% Positivas
296 qualificações
R$ 40,00 + R$ 10,10 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Brochura, sem qualquer rasura. Livro Novo. 400 páginas. 2ª tiragem. Sinopse: A Lei 12.153/2009 integra, juntamente com as Leis 9.099/1995 e 10.259/2001, o sistema dos Juizados Especiais: processa, concilia e julga causas entre o cidadão e o Poder Público, em todos os níveis de governo, até o valor de 60 salários mínimos. Se uma das causas da crise do Judiciário é a maciça presença do Estado em alguns dos polos das causas judiciais, essa lei vem contribuir para desafogá-lo. Criação e instituição dos Juizados Estaduais da Fazenda Pública, Sistema assistemático dos Juizados Especiais, Das atribuições dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, Jurisdição e competência; distinções e similitudes, Da competência - critérios, limites e questões controvertidas. E

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Juizados Especiais da Fazenda Pública

Ano:   Editora: Rt

Tipo: novo

Livraria Dourados Sebo Livraria Dourados Sebo MS - Dourados
99% Positivas
296 qualificações
R$ 40,00 + R$ 10,10 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Selo ABDR. Livro NOVO, brochura. 400 páginas. 2ª tiragem. Sinopse: A Lei 12.153/2009 integra, juntamente com as Leis 9.099/1995 e 10.259/2001, o sistema dos Juizados Especiais: processa, concilia e julga causas entre o cidadão e o Poder Público, em todos os níveis de governo, até o valor de 60 salários mínimos. Se uma das causas da crise do Judiciário é a maciça presença do Estado em alguns dos polos das causas judiciais, essa lei vem contribuir para desafogá-lo. Criação e instituição dos Juizados Estaduais da Fazenda Pública, Sistema assistemático dos Juizados Especiais, Das atribuições dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, Jurisdição e competência; distinções e similitudes, Da competência - critérios, limites e questões controvertidas. (I)

Juizados Especiais da Fazenda Pública

Juizados Especiais da Fazenda Pública

Ano:   Editora: Rt

Tipo: seminovo/usado

Livraria Dourados Sebo Livraria Dourados Sebo MS - Dourados
99% Positivas
296 qualificações
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Descrição Livro brochura, NOVO. 400 páginas. 2ª tiragem. Sinopse: A Lei 12.153/2009 integra, juntamente com as Leis 9.099/1995 e 10.259/2001, o sistema dos Juizados Especiais: processa, concilia e julga causas entre o cidadão e o Poder Público, em todos os níveis de governo, até o valor de 60 salários mínimos. Se uma das causas da crise do Judiciário é a maciça presença do Estado em alguns dos polos das causas judiciais, essa lei vem contribuir para desafogá-lo. Criação e instituição dos Juizados Estaduais da Fazenda Pública, Sistema assistemático dos Juizados Especiais, Das atribuições dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, Jurisdição e competência; distinções e similitudes, Da competência - critérios, limites e questões controvertidas. (I)

Juizados Especiais da Fazenda Publica

Juizados Especiais da Fazenda Publica

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Livraria Dourados Sebo Livraria Dourados Sebo MS - Dourados
99% Positivas
296 qualificações
R$ 50,00 + R$ 9,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro Brochura. Em bom estado de conservação. Não possui grifos, marcações ou sinais de umidade. 400 páginas. A Lei 12.153/2009 integra, juntamente com as Leis 9.099/1995 e 10.259/2001, o sistema dos Juizados Especiais: processa, concilia e julga causas entre o cidadão e o Poder Público, em todos os níveis de governo, até o valor de 60 salários mínimos. Se uma das causas da crise do Judiciário é a maciça presença do Estado em alguns dos polos das causas judiciais, essa lei vem contribuir para desafogá-lo.

Juizados Especiais da Fazenda Pública- Comentários a Lei 12153

Juizados Especiais da Fazenda Pública- Comentários a Lei 12153

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Dourados Sebo Livraria Dourados Sebo MS - Dourados
99% Positivas
296 qualificações
R$ 50,00 + R$ 9,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Brochura, em perfeito estado. Livro NOVO com 340 páginas. Contém anexos. Sinopse: A Lei 12.153/2009 integra, juntamente com as Leis 9.099/1995 e 10.259/2001, o sistema dos Juizados Especiais: processa, concilia e julga causas entre o cidadão e o Poder Público, em todos os níveis de governo, até o valor de 60 salários mínimos. Se uma das causas da crise do Judiciário é a maciça presença do Estado em alguns dos polos das causas judiciais, essa lei vem contribuir para desafogá-lo.

Juizados Especiais da Fazenda Pública- Comentários a Lei 12153

Juizados Especiais da Fazenda Pública- Comentários a Lei 12153

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Dourados Sebo Livraria Dourados Sebo MS - Dourados
99% Positivas
296 qualificações
R$ 50,00 + R$ 9,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Brochura, em perfeito estado. Livro NOVO com 340 páginas. Contém anexos. Sinopse: A Lei 12.153/2009 integra, juntamente com as Leis 9.099/1995 e 10.259/2001, o sistema dos Juizados Especiais: processa, concilia e julga causas entre o cidadão e o Poder Público, em todos os níveis de governo, até o valor de 60 salários mínimos. Se uma das causas da crise do Judiciário é a maciça presença do Estado em alguns dos polos das causas judiciais, essa lei vem contribuir para desafogá-lo.

Juizados Especiais da Fazenda Pública Capa ilustrativa

Juizados Especiais da Fazenda Pública

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Wtr Livros Wtr Livros SP - Guarulhos
98% Positivas
4257 qualificações
R$ 72,68 + R$ 9,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo e sem uso. / EAN 9788520338278 - FFB

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Juizados Especiais da Fazenda Pública

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Wtr Livros Wtr Livros SP - Guarulhos
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Descrição Livro novo e sem uso. / EAN 9788520338278 - FFB

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