Livro Ação Declaratória de Constitucionalidade

livo usado, com manchas amareladas nas bordas e em algumas páginas e sinais de manuseio

livro em brochura dorso marrom e amarelo título no dorso desgaste amarelado pelo tempo sem comprometer a obra 21x14 cm 130 pgs (f do direito ) 1

Livro novo, brochura, à luz de Lei 9.868/99 que regulamentou o Instituto, antecedentes históricos, conceito, natureza jurídica, finalidade e utilidade etc, 2ªTiragem da 1ªedição com 131 páginas.

Livro Novo; Capa Mole; Corte superior levemente marcado por sujidade; 150 páginas; 2ª edição 2003/2ª Tiragem 2004 J-26

A presente obra tem por escopo analisar o novel instituto da Ação Declaratória de Constitucionalidade. O livro começa por um breve histórico do instituto, passando à debatida questão da sua constitucionalidade. Analisa a justificativa da introdução d a Ação Declaratória de Constitucionalidade, bem como o conceito, a natureza jurídica, a finalidade e a utilidade do instituto.

Açao Declaratoria De Constitucionalidade

otimo!!131 ags limpas 14 x21

SKU: 29281808. Exemplar em bom estado de conservação, sem rabiscos ou grifos. Nada que atrapalhe a boa leitura. 153 páginas. C9

Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas está lacrado. Em função disso, apresenta os sinais naturais do tempo de prateleira. Envio Imediato, livro em estoque. 130 páginas.

Livro usado, mas bem conservado, texto não grifado, nem carimbado, 132 páginas ao todo...imagem meramente ilustrativa...A presente obra tem por escopo analisar o novel instituto da Ação Declaratória de Constitucionalidade. O livro começa por um breve histórico do instituto, passando à debatida questão da sua constitucionalidade. Analisa a justificativa da introdução da Ação Declaratória de Constitucionalidade, bem como o conceito, a natureza jurídica, a finalidade e a utilidade do instituto.

Livro sem uso, com ótimo estado.

g2 p2400+ livro nunca lido em excelente estado de conservaÇÃo. a presente obra tem por escopo analisar o novel instituto da ação declaratória de constitucionalidade. o livro começa por um breve histórico do instituto, passando à debatida questão da sua constitucionalidade. analisa a justificativa da introdução da ação declaratória de constitucionalidade, bem como o conceito, a natureza jurídica, a finalidade e a utilidade do instituto. - 2016252239

Livro sem uso - Brochura - 1ª edição - 131 páginas - (cadCarol02/16 dcn01/17)

SF P901 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leves sujidades na borda# - 2016133047

G2 P49 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 3ª EDIÇÃO - - O presente trabalho tem por escopo analisar o novel instituto da Ação Declaratória de Constitucionalidade. A sua recente regulamentação do instituto torna necessário um trabalho de doutrina que o explicite. Tem a Ação Declaratória de Constitucionalidade servido freqüentemente ao fim para o qual foi criada: a uniformização da jurisprudência em matéria constitucional. O trabalho começa por um breve histórico do instituto, passando à debatida questão da sua constitucionalidade. Analisa, a justificativa da introdução da Ação Declaratória de Constitucionalidade entre nós, bem como, no Capítulo seguinte, o conceito, a natureza jurídica, a... - 2016133242

Livro 100% novo - EAN 9788536249070

livro novo nunca manuseado

livro novo nunca manuseado

livro novo nunca manuseado

livro novo nunca manuseado

livro novo nunca manuseado