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Codigo Penal Militar Comentado Capa ilustrativa

Código Penal Militar Comentado

Enio Luiz Rossetto

O livro reúne em um único volume comentários à Parte Geral e Especial do Código Penal Militar e Militar e é indicado ao uso por magistrados, promotores de inquérito policial militar (IPM), bem como a todos aqueles que desejam estudar o Direito PenalMilitar. Trata-se de uma obra de fácil consulta e que possibilita localização rápida e direta, nos artigos do código, das citações doutrinárias e jurisprudenciais, assim como das súmulas do STF, STJ e STM, proporcionando ao leitor conhecer as divergências sobre pontos polêmicos e solucionar as questões que se apresentam. O Autor não fugiu em posicionar-se diante das controvérsias trazidas pela desatualização legislativa do Código Penal Militar no tocante, sobretudo, ao conceito de crime militar, à teoria da culpabilidade, aos fundamentos do direito de punir, à aplicação da pena e ao conflito aparente de norma penal incriminadora comum e militar. Fechar Ler mais

O livro reúne em um único volume comentários à Parte Geral e Especial do Código Penal Militar e Militar e é indicado ao uso por magistrados, promotores de inquérito policial militar (IPM), bem como a todos aqueles que desejam estudar o Direito PenalMilitar. Trata-se de uma obra de fácil consulta e que possibilita localização rápida e direta, nos artigos do código, das citações doutrinárias e jurisprudenciais, assim como das súmulas do STF, STJ e STM, proporcionando ao leitor conhecer as divergências sobre pontos polêmicos e solucionar as questões que se apresentam. O Autor não fugiu em posicionar-se diante das controvérsias trazidas pela desatualização legislativa do Código Penal Militar no tocante, sobretudo, ao conceito de crime militar, à teoria da culpabilidade, aos fundamentos do direito de punir, à aplicação da pena e ao conflito aparente de norma penal incriminadora comum e militar. Fechar Ler mais

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Sebo Líder Sebo Líder PR - Curitiba
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Descrição Livro seminovo, sem uso, cortes levemente amarelados e com pequenos desgastes nas margens da capa. 08/03/2017. TIPO: SEMI-NOVO ISBN: 9788520343876 PÁGINAS: 1.213 ACABAMENTO: Capa Dura CÓDIGO DE BARRAS: 1000218335726

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Maciel Livros Usados e Novos Maciel Livros Usados e Novos MS - Campo Grande
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Descrição Livro Novo!!! Promoção!!! Ano 2015 - 2ª Edição

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

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