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Direito de Superficie Capa ilustrativa

Direito de Superfície

Élcio Nacur Rezende

Na obra Direito de Superfície, o Direito Real de Superfície é tratado de forma ampla, a começar por sua origem histórica, passando pela natureza jurídica, constituição e extinção, e toda a análise é permeada por uma constante abordagem crítica de seu tratamento no Código Civil e no Estatuto da Cidade. A obra apresenta também ao leitor uma acurada pesquisa do tema no ordenamento jurídico estrangeiro, sendo marcante a preocupação do autor, inclusive ao examinar a jurisprudência brasileira e alienígena sobre a matéria, em ressaltar o papel funcional do Direito de Superfície sob a ótica civil-constitucional. Por óbvio, não poderia nos passar despercebido o zelo do autor em diferenciar criteriosamente o Direito de Superfície de outros institutos do Direito Civil e do Direito Administrativo, e, para tanto, ele não se furta a apresentar questionamentos e sugerir soluções. A obra consolida-se numa segura fonte de pesquisa das relações até então pouco exploradas entre o proprietário (concedente) e o superficiário, não nos deixando dúvida de que servirá de referência para a doutrina e para a jurisprudência, não só por seu ineditismo, mas, sobretudo, por seu primor técnico que bem reflete o autor. Fechar Ler mais

Na obra Direito de Superfície, o Direito Real de Superfície é tratado de forma ampla, a começar por sua origem histórica, passando pela natureza jurídica, constituição e extinção, e toda a análise é permeada por uma constante abordagem crítica de seu tratamento no Código Civil e no Estatuto da Cidade. A obra apresenta também ao leitor uma acurada pesquisa do tema no ordenamento jurídico estrangeiro, sendo marcante a preocupação do autor, inclusive ao examinar a jurisprudência brasileira e alienígena sobre a matéria, em ressaltar o papel funcional do Direito de Superfície sob a ótica civil-constitucional. Por óbvio, não poderia nos passar despercebido o zelo do autor em diferenciar criteriosamente o Direito de Superfície de outros institutos do Direito Civil e do Direito Administrativo, e, para tanto, ele não se furta a apresentar questionamentos e sugerir soluções. A obra consolida-se numa segura fonte de pesquisa das relações até então pouco exploradas entre o proprietário (concedente) e o superficiário, não nos deixando dúvida de que servirá de referência para a doutrina e para a jurisprudência, não só por seu ineditismo, mas, sobretudo, por seu primor técnico que bem reflete o autor. Fechar Ler mais

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Descrição Autor Informações Gerais Sinopse Na obra Direito de Superfície, o Direito Real de Superfície é tratado de forma ampla, a começar por sua origem histórica, passando pela natureza jurídica, constituição e extinção, e toda a análise é permeada por uma constante abordagem crítica de seu tratamento no Código Civil e no Estatuto da Cidade. A obra apresenta também ao leitor uma acurada pesquisa do tema no ordenamento jurídico estrangeiro, sendo marcante a preocupação do autor, inclusive ao examinar a jurisprudência brasileira e alienígena sobre a matéria, em ressaltar o papel funcional do Direito de Superfície sob a ótica civil-constitucional. Por óbvio, não poderia nos passar despercebido o zelo do autor em diferenciar criteriosamente o Direito de Superfície de outros institutos do

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Grazilivros Sebos e Afins Grazilivros Sebos e Afins SP - São Paulo
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Descrição Livro em otimo estado adquirido diretamente da Editora . Livro Novo .. ISBN . 9788538400851

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Descrição Livro novo e sem uso. / EAN 9788538400851 - FFB

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Descrição livro novo nunca manuseado bk

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Livro Rapido2 Livro Rapido2 SP - São Paulo
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Descrição ***Livro Novo Lacrado****

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Ano:   Editora: Del Rey

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