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Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Capa ilustrativa

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Dimitri Dimoulis / Leonardo Martins

Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos direitos. O objetivo da obra é fornecer tanto ao estudante, quanto ao estudioso e ao pesquisador do direito constitucional um material básico para o entendimento dos problemas relacionados à interpretação dos direitos fundamentais. Além disso, pretende oferecer aos intérpretes da Constituição, sobretudo, aos integrantes do Poder Judiciário que são responsáveis em última instância pela concretização de tais direitos, critérios metodológicos para a solução de conflitos. Em suma: de um lado busca-se a apresentação da ciência dos direitos fundamentais, de outro, a sua concretização mediante a verificação de sua positividade dentro do ordenamento jurídico. Esta edição foi revista e atualizada até janeiro de 2012, levando em consideração a produção bibliográfica e jurisprudencial no Brasil e no exterior. Livro-texto para as disciplinas Direitos Fundamentais e Direito Constitucional dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Obra de relevante interesse para os intérpretes da Constituição e os operadores do direito que atuam em caso de conflitos entre direitos fundamentais ou entre um direito fundamental e leis limitadoras. " Fechar Ler mais

Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos direitos. O objetivo da obra é fornecer tanto ao estudante, quanto ao estudioso e ao pesquisador do direito constitucional um material básico para o entendimento dos problemas relacionados à interpretação dos direitos fundamentais. Além disso, pretende oferecer aos intérpretes da Constituição, sobretudo, aos integrantes do Poder Judiciário que são responsáveis em última instância pela concretização de tais direitos, critérios metodológicos para a solução de conflitos. Em suma: de um lado busca-se a apresentação da ciência dos direitos fundamentais, de outro, a sua concretização mediante a verificação de sua positividade dentro do ordenamento jurídico. Esta edição foi revista e atualizada até janeiro de 2012, levando em consideração a produção bibliográfica e jurisprudencial no Brasil e no exterior. Livro-texto para as disciplinas Direitos Fundamentais e Direito Constitucional dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Obra de relevante interesse para os intérpretes da Constituição e os operadores do direito que atuam em caso de conflitos entre direitos fundamentais ou entre um direito fundamental e leis limitadoras. " Fechar Ler mais

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Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

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Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Sebo Líder Sebo Líder PR - Curitiba
99% Positivas
882 qualificações
R$ 30,00 + R$ 9,63 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro novo. 25/08/2017. TIPO: NOVO ISBN: 9788520338926 EDIÇÃO: 3ª ACABAMENTO: Brochura IDIOMA: Português CÓDIGO DE BARRAS: 1000221465359

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Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Sebo Líder Sebo Líder PR - Curitiba
99% Positivas
882 qualificações
R$ 30,00 + R$ 9,63 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro novo. 25/08/2017. TIPO: NOVO ISBN: 9788520338926 EDIÇÃO: 3ª ACABAMENTO: Brochura IDIOMA: Português CÓDIGO DE BARRAS: 1000221465359

Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais 3° Edição

Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais 3° Edição

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Orion Livros Orion Livros RS - Ijuí
100% Positivas
34 qualificações
R$ 40,00 + R$ 10,58 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro em bom estado sem rasgos rasuras ou amassados.

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Sebo Capricho 3 Sebo Capricho 3 PR - Londrina
99% Positivas
177 qualificações
R$ 50,00 + R$ 9,63 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição A obra estuda os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, concentrando-se nos problemas de sua interpretação e na solução dos conflitos entre eles, que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular desses direitos. Na parte geral, examina seus aspectos políticos, históricos e conceituais, categorias e funções, titulares, início e fim, efeitos vinculantes e efeito horizontal, dimensões subjetiva e objetiva, limites e colisões e critérios de proporcionalidade. Na parte dogmática, introduz um método de trabalho jurídico aplicado e analisa decisões do Tribunal Constitucional Federal alemão, novo, loc: drt constitucional

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Sebo Capricho 3 Sebo Capricho 3 PR - Londrina
99% Positivas
177 qualificações
R$ 50,00 + R$ 9,63 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição A obra estuda os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, concentrando-se nos problemas de sua interpretação e na solução dos conflitos entre eles, que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular desses direitos. Na parte geral, examina seus aspectos políticos, históricos e conceituais, categorias e funções, titulares, início e fim, efeitos vinculantes e efeito horizontal, dimensões subjetiva e objetiva, limites e colisões e critérios de proporcionalidade. Na parte dogmática, introduz um método de trabalho jurídico aplicado e analisa decisões do Tribunal Constitucional Federal alemão, novo, loc: drt constitucional

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - 3° Edição

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - 3° Edição

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livros na Web Livros na Web MG - Belo Horizonte
95% Positivas
66 qualificações
R$ 51,40 + R$ 13,63 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição LIVRO NOVO- A obra estuda os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, concentrando-se nos problemas de sua interpretação e na solução dos conflitos entre eles, que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular desses direitos. Na parte geral, examina seus aspectos políticos, históricos e conceituais, categorias e funções, titulares, início e fim, efeitos vinculantes e efeito horizontal, dimensões subjetiva e objetiva, limites e colisões e critérios de proporcionalidade. Na parte dogmática, introduz um método de trabalho jurídico aplicado e analisa decisões do tribunal constitucional federal alemão. Atualizada com a mais recente produção bibliográfica e jurisprudencial do Brasil e do ... - 2016326

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Ano:   Editora: Atlas

Tipo: seminovo/usado

Sebo Livraria Econômica Sebo Livraria Econômica SP - Sorocaba
99% Positivas
504 qualificações
R$ 59,90 + R$ 10,58 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro em Ótimo Estado de Conservação! Sem furos, riscos, grifos, dedicatória ou assinatura 320p.

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Ano:   Editora: Atlas

Tipo: seminovo/usado

Sebo Rio Branco Sebo Rio Branco RN - Natal
99% Positivas
317 qualificações
R$ 60,00 + R$ 11,79 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Exemplar em bom estado de conservação e leitura; leves sinais de manuseio; nome do antigo usuário no interior; manchas na extremidade superior do corte. Rodrigo 24/07/17

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Ano:   Editora: Rt

Tipo: seminovo/usado

Lemos e Cruz Lemos e Cruz SP - Franca
100% Positivas
43 qualificações
R$ 70,00 + R$ 7,21 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro sem uso e com ótimo estado.

Teoria geral dos direitos fundamentais

Teoria geral dos direitos fundamentais

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Livraria João Mendes Livraria João Mendes SP - São Paulo
99% Positivas
100 qualificações
R$ 70,00 + R$ 8,74 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, localizei grifos, 334p. Maiores informações entre em contato. Cod 69 / 5

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Revista, Atualizada e Ampliada Capa ilustrativa

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Revista, Atualizada e Ampliada

Ano:   Editora: Atlas Juridico Grupo Gen

Tipo: novo

Wtr Livros Wtr Livros SP - Guarulhos
98% Positivas
4259 qualificações
R$ 73,14 + R$ 10,95 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo e sem uso. / EAN 9788522487219 - FFX

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Revista, Atualizada e Ampliada Capa ilustrativa

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Revista, Atualizada e Ampliada

Ano:   Editora: Atlas Juridico Grupo Gen

Tipo: novo

Wtr Livros Wtr Livros SP - Guarulhos
98% Positivas
4259 qualificações
R$ 73,14 + R$ 10,95 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo e sem uso. / EAN 9788522487219 - FFX

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Revista, Atualizada e Ampliada Capa ilustrativa

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Revista, Atualizada e Ampliada

Ano:   Editora: Atlas Juridico Grupo Gen

Tipo: novo

Wtr Livros Wtr Livros SP - Guarulhos
98% Positivas
4259 qualificações
R$ 73,14 + R$ 10,95 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo e sem uso. / EAN 9788522487219 - FFX

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Revista, Atualizada e Ampliada Capa ilustrativa

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Revista, Atualizada e Ampliada

Ano:   Editora: Atlas Juridico Grupo Gen

Tipo: novo

Wtr Livros Wtr Livros SP - Guarulhos
98% Positivas
4259 qualificações
R$ 73,14 + R$ 10,95 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo e sem uso. / EAN 9788522487219 - FFX

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Revista, Atualizada e Ampliada Capa ilustrativa

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Revista, Atualizada e Ampliada

Ano:   Editora: Atlas Juridico Grupo Gen

Tipo: novo

Wtr Livros Wtr Livros SP - Guarulhos
98% Positivas
4259 qualificações
R$ 73,14 + R$ 10,95 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo e sem uso. / EAN 9788522487219 - FFX

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Revista, Atualizada e Ampliada Capa ilustrativa

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Revista, Atualizada e Ampliada

Ano:   Editora: Atlas Juridico Grupo Gen

Tipo: novo

Wtr Livros Wtr Livros SP - Guarulhos
98% Positivas
4259 qualificações
R$ 73,14 + R$ 10,95 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo e sem uso. / EAN 9788522487219 - FFX

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