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Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Capa ilustrativa

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Dimitri Dimoulis / Leonardo Martins

Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos direitos. O objetivo da obra é fornecer tanto ao estudante, quanto ao estudioso e ao pesquisador do direito constitucional um material básico para o entendimento dos problemas relacionados à interpretação dos direitos fundamentais. Além disso, pretende oferecer aos intérpretes da Constituição, sobretudo, aos integrantes do Poder Judiciário que são responsáveis em última instância pela concretização de tais direitos, critérios metodológicos para a solução de conflitos. Em suma: de um lado busca-se a apresentação da ciência dos direitos fundamentais, de outro, a sua concretização mediante a verificação de sua positividade dentro do ordenamento jurídico. Esta edição foi revista e atualizada até janeiro de 2012, levando em consideração a produção bibliográfica e jurisprudencial no Brasil e no exterior. Livro-texto para as disciplinas Direitos Fundamentais e Direito Constitucional dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Obra de relevante interesse para os intérpretes da Constituição e os operadores do direito que atuam em caso de conflitos entre direitos fundamentais ou entre um direito fundamental e leis limitadoras. " Fechar Ler mais

Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos direitos. O objetivo da obra é fornecer tanto ao estudante, quanto ao estudioso e ao pesquisador do direito constitucional um material básico para o entendimento dos problemas relacionados à interpretação dos direitos fundamentais. Além disso, pretende oferecer aos intérpretes da Constituição, sobretudo, aos integrantes do Poder Judiciário que são responsáveis em última instância pela concretização de tais direitos, critérios metodológicos para a solução de conflitos. Em suma: de um lado busca-se a apresentação da ciência dos direitos fundamentais, de outro, a sua concretização mediante a verificação de sua positividade dentro do ordenamento jurídico. Esta edição foi revista e atualizada até janeiro de 2012, levando em consideração a produção bibliográfica e jurisprudencial no Brasil e no exterior. Livro-texto para as disciplinas Direitos Fundamentais e Direito Constitucional dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Obra de relevante interesse para os intérpretes da Constituição e os operadores do direito que atuam em caso de conflitos entre direitos fundamentais ou entre um direito fundamental e leis limitadoras. " Fechar Ler mais

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Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 3ª Edição

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 3ª Edição

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 3ª Edição

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 3ª Edição

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Sebo Leitura Sebo Leitura PR - Curitiba
99% Positivas
276 qualificações
R$ 30,00 + R$ 9,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Interessados Solicitar Foto Por E-mail. Livro novo, embalado, podendo apresentar sinais de manuseio e sujidades nas bordas e capa devido ao armazenamento. 317 Páginas. Cód. Barras: 1000219397969 Cód. Interno:

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 3ª Edição

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 3ª Edição

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Sebo Leitura Sebo Leitura PR - Curitiba
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Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 3ª Edição

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Sebo Leitura Sebo Leitura PR - Curitiba
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Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais 3° Edição

Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais 3° Edição

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Orion Livros Orion Livros RS - Ijuí
100% Positivas
39 qualificações
R$ 40,00 + R$ 10,58 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro em bom estado sem rasgos rasuras ou amassados.

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Sebo Capricho 3 Sebo Capricho 3 PR - Londrina
99% Positivas
229 qualificações
R$ 50,00 + R$ 9,63 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição A obra estuda os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, concentrando-se nos problemas de sua interpretação e na solução dos conflitos entre eles, que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular desses direitos. Na parte geral, examina seus aspectos políticos, históricos e conceituais, categorias e funções, titulares, início e fim, efeitos vinculantes e efeito horizontal, dimensões subjetiva e objetiva, limites e colisões e critérios de proporcionalidade. Na parte dogmática, introduz um método de trabalho jurídico aplicado e analisa decisões do Tribunal Constitucional Federal alemão, novo, loc: drt constitucional

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Sebo Capricho 3 Sebo Capricho 3 PR - Londrina
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Descrição A obra estuda os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, concentrando-se nos problemas de sua interpretação e na solução dos conflitos entre eles, que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular desses direitos. Na parte geral, examina seus aspectos políticos, históricos e conceituais, categorias e funções, titulares, início e fim, efeitos vinculantes e efeito horizontal, dimensões subjetiva e objetiva, limites e colisões e critérios de proporcionalidade. Na parte dogmática, introduz um método de trabalho jurídico aplicado e analisa decisões do Tribunal Constitucional Federal alemão, novo, loc: drt constitucional

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - 3° Edição

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - 3° Edição

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livros na Web Livros na Web MG - Belo Horizonte
99% Positivas
70 qualificações
R$ 51,40 + R$ 13,63 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição LIVRO NOVO- A obra estuda os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, concentrando-se nos problemas de sua interpretação e na solução dos conflitos entre eles, que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular desses direitos. Na parte geral, examina seus aspectos políticos, históricos e conceituais, categorias e funções, titulares, início e fim, efeitos vinculantes e efeito horizontal, dimensões subjetiva e objetiva, limites e colisões e critérios de proporcionalidade. Na parte dogmática, introduz um método de trabalho jurídico aplicado e analisa decisões do tribunal constitucional federal alemão. Atualizada com a mais recente produção bibliográfica e jurisprudencial do Brasil e do ... - 2016326

Teoria Geral do Direitos Fundamentais

Teoria Geral do Direitos Fundamentais

Ano:   Editora: Atlas

Tipo: seminovo/usado

Sebo Espaço Cultural Sebo Espaço Cultural PR - Ponta Grossa
99% Positivas
332 qualificações
R$ 55,00 + R$ 11,37 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro em ótimo estado/331 páginas.

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Ano:   Editora: Atlas

Tipo: seminovo/usado

Sebo Livraria Econômica Sebo Livraria Econômica SP - Sorocaba
98% Positivas
532 qualificações
R$ 59,90 + R$ 10,58 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro em Ótimo Estado de Conservação! Sem furos, riscos, grifos, dedicatória ou assinatura 320p.

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Ano:   Editora: Atlas

Tipo: seminovo/usado

Sebo Rio Branco Sebo Rio Branco RN - Natal
99% Positivas
349 qualificações
R$ 60,00 + R$ 11,79 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Exemplar em bom estado de conservação e leitura; leves sinais de manuseio; nome do antigo usuário no interior; manchas na extremidade superior do corte. Rodrigo 24/07/17

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Ano:   Editora: Rt

Tipo: seminovo/usado

Lemos e Cruz Lemos e Cruz SP - Franca
97% Positivas
34 qualificações
R$ 70,00 + R$ 7,21 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro sem uso e com ótimo estado.

Teoria geral dos direitos fundamentais

Teoria geral dos direitos fundamentais

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Livraria João Mendes Livraria João Mendes SP - São Paulo
99% Positivas
107 qualificações
R$ 70,00 + R$ 8,74 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, localizei grifos, 334p. Maiores informações entre em contato. Cod 69 / 5

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