Elementos do Sistema de Controle de Constitucionalidade
Editora:saraiva
Tipo:usado
Ano:2014
R$ 25,00
Livro Elementos do Sistema de Controle de Constitucionalidade
Calil Simão
A Constituição representa a base de todo ordenamento jurídico. É norma orientadora de todos os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Para garantir seu papel, ou seja, para que seja respeitada, temos o Sistema de Controle de Constitucionalidade, este composto de elementos essenciais.Nesta obra, o autor dedica-se justamente ao estudo desses elementos, partindo da análise de alguns conceitos, tais como ""constitucionalidade"" e ""inconstitucionalidade"". Posteriormente, discorre sobre os elementos relacionados com o exercício do controle de constitucionalidade. Vale dizer, elementos que conferem efetividade ao sistema. " ... Ler mais
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