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Ficha Limpa

Arnaldo Silva Júnior

O livro coordenado pelos advogados arnaldo silva júnior e rodrigo ribeiro pereira, é composto por 17 artigos fazem uma análise altamente crítica da decisão majoritária do stf,especialmente no que se refere aos aspectos constitucionais da lei: a violação à presunção de inocência, a irretroatividade dos efeitos da lei a fatosocorridos antes de sua vigência e, ainda, ao abuso de poder de legislar conferido ao legislador infraconstitucional. como afirma os coordenadores na apresentação afirma que a presente obra dedica-se a demonstrar que, ?aocontrário do que se imagina, um lamentável período de insegurança jurídica estáapenas começando?. Fechar Ler mais

O livro coordenado pelos advogados arnaldo silva júnior e rodrigo ribeiro pereira, é composto por 17 artigos fazem uma análise altamente crítica da decisão majoritária do stf,especialmente no que se refere aos aspectos constitucionais da lei: a violação à presunção de inocência, a irretroatividade dos efeitos da lei a fatosocorridos antes de sua vigência e, ainda, ao abuso de poder de legislar conferido ao legislador infraconstitucional. como afirma os coordenadores na apresentação afirma que a presente obra dedica-se a demonstrar que, ?aocontrário do que se imagina, um lamentável período de insegurança jurídica estáapenas começando?. Fechar Ler mais

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Ficha Limpa e Sua Aplicabilidade nos Tribunais Eleitorais

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Ficha Limpa e Sua Aplicabilidade nos Tribunais Eleitorais

Ficha Limpa e Sua Aplicabilidade nos Tribunais Eleitorais

Ano:   Editora: Delrey

Tipo: novo

Compre Direito Compre Direito MG - Belo Horizonte
100% Positivas
22 qualificações
R$ 23,90 + R$ 6,21 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição O livro coordenado pelos advogados arnaldo silva júnior e rodrigo ribeiro pereira, é composto por 17 artigos fazem uma análise altamente crítica da decisão majoritária do stf, especialmente no que se refere aos aspectos constitucionais da lei: a violação à presunção de inocência, a irretroatividade dos efeitos da lei a fatosocorridos antes de sua vigência e, ainda, ao abuso de poder de legislar conferido ao legislador infraconstitucional. como afirma os coordenadores na apresentação afirma que a presente obra dedica-se a demonstrar que, ?aocontrário do que se imagina, um lamentável período de insegurança jurídica estáapenas começando?. Fechar

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Ficha Limpa e Sua Aplicabilidade nos Tribunais Eleitorais

Ano:   Editora: Del Rey

Tipo: novo

Mac Livros Mac Livros SP - Leme
100% Positivas
15 qualificações
R$ 24,00 + R$ 6,74 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Este livro é composto por 17 artigos e procura apresentar uma análise crítica da decisão majoritária do STF, especialmente no que se refere aos aspectos constitucionais da lei - a violação à presunção de inocência, a irretroatividade dos efeitos da lei a fatos ocorridos antes de sua vigência e, ainda, ao abuso de poder de legislar conferido ao legislador infraconstitucional.Livro novo, sem uso.

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Ficha Limpa e Sua Aplicabilidade nos Tribunais Eleitorais

Ano:   Editora: Del Rey

Tipo: seminovo/usado

Mac Livros Mac Livros SP - Leme
100% Positivas
15 qualificações
R$ 24,00 + R$ 6,74 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Este livro é composto por 17 artigos e procura apresentar uma análise crítica da decisão majoritária do STF, especialmente no que se refere aos aspectos constitucionais da lei - a violação à presunção de inocência, a irretroatividade dos efeitos da lei a fatos ocorridos antes de sua vigência e, ainda, ao abuso de poder de legislar conferido ao legislador infraconstitucional.Livro sem uso.

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Ficha Limpa

Ano:   Editora: Del Rey

Tipo: novo

Wtr Livros Wtr Livros SP - Guarulhos
98% Positivas
4270 qualificações
R$ 46,50 + R$ 7,68 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo, sem uso / EAN 9788538402367 - FFD

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Ficha Limpa

Ano:   Editora: Del Rey

Tipo: novo

Livros na Web Livros na Web MG - Belo Horizonte
95% Positivas
66 qualificações
R$ 57,75 + R$ 12,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

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