Livro Teoria dos Principios Constitucionais Tributários

SKU: 24675190. livro em regular estado de conservação;===obs: o miolo do livro está um pouco instável, ou seja, o primeiro bloco de páginas está prestes a se desprender do miolo.....salientamos que não faltam páginas====texo com marcações, anotações e sublinhados de caneta!!!=================capas em bom estado!!!===livro usado!!!; brochura; 14x21cm; 342 págs; livro em português; cód.sep: 110777 / cód.int: 108422 Cód. Interno: 108422

Livro Lacrado, novo!

Livro Lacrado; 2008; 14 x 21 cm; 342 Páginas; Título completo: Teoria dos Princípios Constitucionais Tributários - A nova matriz da cidadania democrática na pós-modernidade tributária ================================================== =================================================== Este livro é, segundo o autor, uma complementação da trilogia O devido Processo Legal Tributário, Os Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito: Fisco X Contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa, Reconstrução dos Direitos Humanos na Tributação e Globalização, Regionalizações e Tributação e Globalização, Regionalizações e Tributação.

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Este livro é, segundo o autor, uma complementação da trilogia O Devido Processo Legal Tributario, Os Limites da Legalidade Tributaria no Estado Democrático de Direito: fisco X contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa, Reconstrução dos Direitos Humanos na Tributação e Globalização, Regionalizações e Tributação.No plano teórico, aborda as aproximações cada vez mais profundas entre o modelo dos Códigos (paradigma legislativo e suas ramificações ? direito legislativo pelo Parlamento) e o do Common Law (paradigma dos precedentes, stare decisis) com suporte nos usos e constumes.A principiologia, em especial no campo da tributação, ressurge como moderna ferrementa jurídica para a estruturação, em curso, do novo modelo centra do no paradigma constitucional acoplado aos Direitos Humanos da tributação.A pesquisa realizada para a elaboração deste trabalho se desenvolve sobretudo com base na Constituição brasileira de 1988 (foco principal), posto que assentada em ric a tradição principiológica, especialmente no fértil campo do poder (e seus limites) de tributar.Os temas a seguir abordados são resultado das aulas que o autor vem ministrando nos últmos cinco anos no Programa de Mestrado da Universidade Când i do Mendes na disciplina intitulada Teoria dos Principios Constitucionais Tributários, além de outras experiências teóricas e práticas que tiveram lugar antes e durante esse tempo.

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Livro 100% novo - EAN 9788571476776

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livro novo. Adquirido da editora. Ino

livro novo e nunca manueado

Este livro e uma complementacao da trilogia O Devido Processo Legal Tributario , Os limites da Legalidade Tributaria no Estado Democratico do Direito - fisco X contribuinte na arena juridica - ataque e defesa , Reconstrucao dos Direitos Humanos na Tributacao e Globalizacao , regionalizacoes e Tributacao. No plano teorico, aborda as aproximacoes cada vez mais profundas entre o modelo dos Codigos (paradigma leislativo e suas ramificacoes - direito legislado pelo Parlamento) e o do Common Law (Paradigma dos precedentes, stare decisis) com suporte nos usos e costumes.

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