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Provas Ilicitas Interceptacoes e Escutas Capa ilustrativa

Provas Ilícitas Interceptações e Escutas /

Ada Pellegrini Grinover

Por sugestão de Petrônio Calmon e de sua editora Gazeta Jurídica, pela qual já publiquei, no começo deste ano de 2013, meu livro O PROCESSO SEGUNDA SÉRIE - ESTUDOS E PARECERES DE PROCESSO CIVIL, tenho agora a oportunidade de reapresentar ao público a tese preparada para o concurso de professor titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP, intitulada LIBERDADE PÚBLICAS E PROCESSO PENAL: as interceptações telefônicas, cuja 2ª edição, publicada em 1982 pela Editora Revista dos Tribunais, está há muito esgotada. A obra tem significado histórico, uma vez que a primeira edição foi preparada em 1976, 12 anos antes da promulgação da Constituição brasileira de 1988 - que introduziu no ordenamento brasileiro a proibição de provas ilícitas e a correlata possibilidade de interceptações - e 20 anos antes da edição da Lei n. 9296/96, que as regulou. O conturbado caminho da preparação do livro está narrado no prefácio à segunda edição, mantido neste volume. O que se seguiu à sua publicação, em relação a sucessivos estudos e pareceres meus sobre a mesma matéria (provas ilícitas, interceptações e escutas), é agora acrescido à republicação do livro de 1976, indicando, entre os estudos os que foram escritos ainda antes da Constituição de 1988, os apresentados após a Constituição mas antes da promulgação da Lei n. 9296/96, e, finalmente, após a promulgação da Lei. Todos os pareceres são posteriores à Lei. Pensamos, assim, que a reedição da obra de 1976, atualizada com estudos e pareceres posteriores, pode servir como indicador do caminho - nem sempre fácil e por vezes mal trilhado - seguido pelo ordenamento brasileiro na adoção deste meio de obtenção da prova, tão poderoso quanto insidioso, bem como de suas raízes no direito comparado. Fechar Ler mais

Por sugestão de Petrônio Calmon e de sua editora Gazeta Jurídica, pela qual já publiquei, no começo deste ano de 2013, meu livro O PROCESSO SEGUNDA SÉRIE - ESTUDOS E PARECERES DE PROCESSO CIVIL, tenho agora a oportunidade de reapresentar ao público a tese preparada para o concurso de professor titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP, intitulada LIBERDADE PÚBLICAS E PROCESSO PENAL: as interceptações telefônicas, cuja 2ª edição, publicada em 1982 pela Editora Revista dos Tribunais, está há muito esgotada. A obra tem significado histórico, uma vez que a primeira edição foi preparada em 1976, 12 anos antes da promulgação da Constituição brasileira de 1988 - que introduziu no ordenamento brasileiro a proibição de provas ilícitas e a correlata possibilidade de interceptações - e 20 anos antes da edição da Lei n. 9296/96, que as regulou. O conturbado caminho da preparação do livro está narrado no prefácio à segunda edição, mantido neste volume. O que se seguiu à sua publicação, em relação a sucessivos estudos e pareceres meus sobre a mesma matéria (provas ilícitas, interceptações e escutas), é agora acrescido à republicação do livro de 1976, indicando, entre os estudos os que foram escritos ainda antes da Constituição de 1988, os apresentados após a Constituição mas antes da promulgação da Lei n. 9296/96, e, finalmente, após a promulgação da Lei. Todos os pareceres são posteriores à Lei. Pensamos, assim, que a reedição da obra de 1976, atualizada com estudos e pareceres posteriores, pode servir como indicador do caminho - nem sempre fácil e por vezes mal trilhado - seguido pelo ordenamento brasileiro na adoção deste meio de obtenção da prova, tão poderoso quanto insidioso, bem como de suas raízes no direito comparado. Fechar Ler mais

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Ano:   Editora: Gazeta Juridica

Tipo: novo

Wtr Livros Wtr Livros SP - Guarulhos
98% Positivas
4318 qualificações
R$ 106,65 + R$ 13,63 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo e sem uso. / EAN 9788566025255 - FFB

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Ano:   Editora: Gazeta Juridica

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Ano:   Editora: Gazeta Juridica

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
97% Positivas
1582 qualificações
R$ 114,75 + R$ 17,89 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro novo nunca manuseado bk

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Provas Ilícitas, Interceptações e Escutas

Ano:   Editora: Gazeta Juridica

Tipo: seminovo/usado

Livro Rapido2 Livro Rapido2 SP - São Paulo
93% Positivas
120 qualificações
R$ 135,00 + R$ 12,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição ***Livro Novo Lacrado****

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