editora: Rt
ano: 1989
estante: Direito
peso: 110g
cadastrado em: quinta-feira, 9/9/2010. 20:59:24
descrição:
Brochura 78 paginas em bom estado - Sumário - Prefácio - Prof. Antonio Carlos Marcato - 5 - Apresentação - 7 - 1- Introdução - 11 - 2 - ação declaratória - Origens - 15 - Introdução da ação declaratória no direito processual brasileiro - 19 - Demanda Declaratória - 20 - 3 - Sentença declatória Classificação das sentenças: efeitos substanciais objeto do processo - Efeitos diretos nas sentenças condenatórias - 28 - Efeitos nas sentenças constitutivas - 29 - Efeitos diretos nas sentenças meramente declaratórias - 30 - 4 - Efeitos da sentença - Alcance da sentença em geral Efeitos e coisa julgada - 33 - Limites Objetivos - 34 - Limites Subjetivos - 35 - Efeitos no mundo: eficiência da atuação jurisdicional - 38 - Efeitos diretos 40 - Efeitos Indiretos, secundarios, reflexos, anexos - 42 - 5 -
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